TJSP 20/05/2019 -Pág. 3041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
3041
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0862/2019
Processo 0001837-41.2019.8.26.0191 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000392-61.2012.8.26.0052
- 1ª Vara do Júri - Foro Central Criminal - Júri) - Adinaldo Neres da Rocha - Vistos. Designo o dia 08 de agosto de 2019, às 14
horas para oitiva das testemunhas e interrogatório do réu Adinaldo Neres da Rocha. Intimem-se o réu e as testemunhas. - ADV:
HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP)
Processo 0006672-43.2017.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Flavio Simoes da Cruz - Ciente
a defesa do ofício juntado à fl. 97, com informação da designação de audiência de inquirição da vítima para 13/06/2019, às
14:45h, junto ao Juízo do Anexo de Viol. Doméstica e Familiar de Suzano. - ADV: NUNO FALLEIROS DE SOUZA (OAB 176474/
SP), NIVALDO DE SANTANA PINA (OAB 338473/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0875/2019
Processo 1002052-97.2019.8.26.0191 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - E.S. - Vistos.
Deixo de apreciar o pedido de medida protetiva, haja vista a distribuição do pedido, em apartado, registrada sob nº 100208757.2019.8.26.0191, no qual foi deferido a busca e apreensão da menor, determinado para que seja colocada sob guarda
provisória do pai; e determinada a remessa daqueles autos por conexão aos autos nº 1002048-60.2019.8.26.0191 em trâmite
na 3ª Vara local. Quanto ao pedido de instauração de inquérito policial, o interessado deverá se dirigir ao Órgão de persecução
penal ou à Autoridade Policial, já que o judiciário não pode iniciar de ofício ou a pedido da parte de qualquer pleito investigatório
criminal, pois o titular da ação penal é o Ministério Público. Assim, determino o arquivamento destas informações. Ciência ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO ZULAR WERTHEIM (OAB 271387/SP), JONATHAN ARIEL RAICHER (OAB
305332/SP), CRISTINA ANDRADE ORTOLAN (OAB 305293/SP), CAMILLA FRANCO SOUZA DIAS (OAB 425131/SP)
Anexo Fiscal
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS GONÇALVES DUQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2019
Processo 0002373-82.2001.8.26.0191 (191.01.2001.002373) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual Cda 141026886 - Metalurgica Iwr Ltda - Vistos. Manifeste-se o executado acerca do pedido
de extinção da execução com fundamento no art. 485, VIII, CPC. Intime-se. - ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/
SP)
Processo 0002543-44.2007.8.26.0191 (191.01.2007.002543) - Execução Fiscal - União - Fazenda Nacional - Grafica e
Papelaria Riomar Ltda - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA MATIAS DE FREITAS (OAB 336096/SP)
Processo 0004709-10.2011.8.26.0191 (191.01.2011.004709) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Adis Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida;
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), TANIA APARECIDA PECANHA SILVESTRE (OAB 151730/SP)
Processo 0008310-87.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008310) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A Uniao - Junho Embalagens
Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência
à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da
Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: LUCIANA CONDINHOTO (OAB 179006/SP), CLAUDIO LUIZ ESTEVES (OAB 102217/SP), NILO
DOMINGUES GREGO (OAB 197542/SP)
Processo 0507280-62.2009.8.26.0191 (191.01.2009.507280) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Ferraz de Vasconcelos - Rubens Garcia Granja - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: MARIA APARECIDA
GRANJA (OAB 87789/SP), EDUARDO GRANJA (OAB 87509/SP), RAMON RUIZ LOPES FILHO (OAB 59395/SP), GABRIEL
NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 164148/RJ)
FRANCA
Cível
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