TJSP 20/05/2019 -Pág. 1372 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
1372
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007732-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Carlos Panizza - Apelado: Salvador Henrique Filho - Apelado: Sinibaldo Jose Genaro - Apelada: Vera Lucia Marquesin
Dias - Apelada: Nazilda da Silva Martinho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - STELA CRISTINA
FURTADO (OAB: 139166/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1008082-70.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Talita Brandão Barbosa
- Apelado: Prefeitura Municipal de Mauá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ramiru Louzada Duarte (OAB: 365951/SP) - Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/
SP) (Procurador) - Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador) - Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1008226-75.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelado: Xef Car
Veículos Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB:
245061/SP) - Lucas André Ferraz Grasselli (OAB: 289820/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) (Procurador) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1009249-66.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Angélica Puerta - Apelado:
Prefeitura Municipal de Marilia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP) - Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR)
(Procurador) - Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1010284-19.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Instituto de Previdência do
Município de Rio Claro - IPRC - Apelada: Marlene Makarenko Magalhães - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Miguel Stéfano Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) (Procurador)
- Maria Celia dos Santos Melleiro (OAB: 109070/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1010321-93.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Gilberto Rodrigues de Souza - Apelante: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Alice Coutinho de
Freitas (OAB: 188774/SP) - Carolina Soares da Costa (OAB: 316673/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1011117-55.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo:
Antonio Marcos dos Santos Oliveira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS(Proc.nº1407/13) - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1011572-53.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de Limeira - Apdo/Apte: Claudeli Bras Gonçalves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 107528/SP) - Sérgio Colletti Pereira
do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1014407-39.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Hoteis Maro Ltda. Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP) - Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015883-69.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Arlete Borges Padilha
- Apelante: Erzita Laroca Conte - Apelante: Olga Kimie Shingai Matsuda - Apelante: SUELI SANT’ANNA - Apelante: Tamie
Saito Akamine - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lúcia Moreno Lopes
(OAB: 162321/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) - - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1015883-69.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Arlete Borges Padilha
- Apelante: Erzita Laroca Conte - Apelante: Olga Kimie Shingai Matsuda - Apelante: SUELI SANT’ANNA - Apelante: Tamie Saito
Akamine - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advs: Maria Lúcia Moreno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º