TJSP 17/05/2019 -Pág. 2905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
2905
Processo 1011415-73.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Garrido de
Moraes - Hospital Samaritano Ltda - - Mediplan Assistencia Ltda - - Marcelo Tetsuo Ikegami - Rafael Martin Benavides - Vista dos
autos às partes interessadas para: ciência da redesignação da perícia para o dia 27 de junho de 2019, às 11 horas e 40 minutos,
Rua Maria Carmen Rodrigues Saker nº 90, sala 805, Jardim do Paço, Sorocaba. Devendo estar munido no momento da pericia
de: a) Carteira (s) Profissional (ais) b) Xérox de exames recentes, conforme petição às fls. 314. Nada Mais. - ADV: ANDRESSA
APARECIDA GIARDINI (OAB 229747/SP), LAURA FERNANDA REMEDIO (OAB 208119/SP), MAURICIO APARECIDO DA SILVA
(OAB 297837/SP), JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES SILVA (OAB 293828/SP), DAMARIS ELENA DA CRUZ MORAES
(OAB 347471/SP)
Processo 1011455-21.2019.8.26.0602 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Usiclass Comercial Ltda Me - Oxfer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Fls. 09: recebo como emenda à inicial.
Recebo os embargos para discussão. Certifique a serventia nos autos principais. A execução não está garantida por penhora,
depósito ou caução suficientes, conforme determina o artigo 919, § 1º do Novo Código de Processo Civil, como requisito para
se atribuir efeito suspensivo aos embargos, razão pela qual, deixo de determinar o efeito suspensivo da execução. Diga o
embargado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I do Novo Código de Processo Civil). Int. - ADV: CINIRA GOMES LIMA MÉLO
(OAB 207660/SP), PATRICIA LANDIM MEIRA (OAB 109440/SP)
Processo 1011904-76.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fernando Manoel de Proenca - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Nada Mais. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES
(OAB 140390/SP)
Processo 1012306-60.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - O Mediador.net Eireli - Me
- Terezinha da Silva Lima - - Antonio Silva Lima - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Fls. 331/333: ciente do julgamento do agravo de instrumento. Portanto, providencie a parte requerente o recolhimento das
custas iniciais, no prazo derradeiro de 15 dias, sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 2696/SC), MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB 42832/SC)
Processo 1012453-28.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 1015322-61.2015.8.26.0602) - Cautelar Inominada - Sustação
de Protesto - United Mills Alimentos Ltda - BANCO RURAL S/A - Vista dos autos ao embargado Banco Rural SA para: manifestarse, no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração acostados às fls. 547/ 555. Nada Mais. - ADV: MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), EVELYN SANTOS SILVA (OAB 364985/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
428935/SP), LUIZA CRISTINA STEVAUX MARTINS (OAB 220675/SP)
Processo 1012467-70.2019.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Suprisol Acessórios Ltda Me - Erivaldo França de Oliveira
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. Nada Mais. - ADV: WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB 190353/SP)
Processo 1013142-33.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Acacia Safira Sandroni - Antonio Sandroni
Neto - - Gorett M. C. Sandroni - - Ana Amelia Hidalgo - - Eurides Batista Pudo - Dionizio Gonçalves Filho - Vistos. Fls. 86: recebo
como emenda à inicial. Anote-se. Em observância à decisão de fls. 81, observo que a autora indicou apenas um titular de
domínio. No entanto, pelos documentos acostados às fls. 97/110, existem mais titulares de domínio. Regularize a parte autora,
no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: CARLA CRISTINA PAVANATO (OAB 157807/SP)
Processo 1013544-17.2019.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Salesiano São José - Débora de Castro
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. Nada Mais. - ADV: REGINALDO DE JESUS PINTO (OAB 131776/SP)
Processo 1014091-28.2017.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosana
Jesus de Freitas - Heloisa Espagna da Silva - Vistos. Fls. 145/146: indefiro, tendo em vista que não foi diligenciado em todos os
endereços constantes às fls. 114/115. Intime-se. - ADV: IVONE APARECIDA DA SILVA (OAB 184379/SP)
Processo 1014270-25.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cristiane Bianchi de Oliveira
Aragon - BANCO PAN S.A. - Vistos. Em se tratando de hipótese que prevê juízo de retratação (artigos 331, 332 e 485 do C.P.C.),
mantenho a sentença proferida, por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no
prazo de quinze dias. Apresentadas preliminares em contrarrazões, nos termos do artigo 1.009, § 2º, intime-se o recorrente
para manifestar-se em quinze dias. No caso de apresentação de recurso adesivo, intime-se o recorrente para apresentação
de contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 2º. C.P.C.. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado/Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ROBSON SANTOS SARMENTO (OAB
286898/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1014721-50.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiano dos Santos Veículos
Me - Milton de Oliveira - Vistos. Para a realização da(s) diligência(s) solicitada(s), providencie a comprovação do recolhimento
da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por
ÓRGÃO e CPF/CNPJ. Anoto que, em se tratando de pessoa jurídica, nos termos Comunicado nº 170/2011 (solicitação de busca
de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 15,00, correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado).
Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Int.. - ADV: RUBIA
ALEXANDRA GAIDUKAS (OAB 225105/SP), CATERINE DA SILVA FERREIRA (OAB 255082/SP)
Processo 1015081-48.2019.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Santa Maria
Agropecuaria Sorocaba Ltda - Paulo Eduardo Martins - Vistos. Fls. 104/105: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifico
o valor da causa, passando a constar a importância de R$56.677,58. Providencie a serventia o necessário. No mais, indefiro
o pedido de recolhimento de custas ao final. Portanto, no prazo de 15 dias, providencie a parte autora o complemento da taxa
judiciária. Int.. - ADV: RONALD METIDIERI NOVAES (OAB 79517/SP)
Processo 1015228-11.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Sistema Educacional Sorocaba Ltda.
- Jeremias Faria - Vistos. Fls. 106: tendo em vista decurso de prazo concedido a(o) credor(a) sem que ele(a) desse correto
andamento ao feito, suspendo o andamento deste(a) incidente pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do C.P.C.,
durante o qual se suspenderá a prescrição, devendo permanecer no arquivo. Anoto que, findo tal prazo de suspensão terá inicio
automático a contagem do prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º do C.P.C.). Aguarde-se no arquivo provocação da
parte interessada (art. 921, III, 2º do C.P.C.). Intime-se. - ADV: DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), FLAVIO
MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 1015322-61.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - United Mills Alimentos Ltda Banco Rural S/A - Vistos. Proferi sentença conjunta nos autos dos embargos à execução (processo 1128189-82.2014). Cumprase. Int. - ADV: LUIZA CRISTINA STEVAUX MARTINS (OAB 220675/SP), EVELYN SANTOS SILVA (OAB 364985/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 107878/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º