TJSP 15/05/2019 -Pág. 1596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2808
1596
1002008-22.2018.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Leme; 1ª Vara Cível; 1002008-22.2018.8.26.0318; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Prefeitura Municipal de Leme; Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Renato Sergio Godoy Cunha; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002009-98.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100200998.2018.8.26.0320; Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Rafael Horta (OAB: 306569/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Wagner Geraldo de Alvarenga (Justiça Gratuita); Advogado: Dermeval
Tiago Jacon da Silva (OAB: 231897/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002381-63.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1002381-63.2019.8.26.0562; Atos Administrativos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador);
Apelado: Ronaldo Formento Aguiar; Advogada: Ademilde Jerusa Sales Fontes (OAB: 26056/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002404-81.2018.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; 1002404-81.2018.8.26.0323; Indenização por Dano Moral; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Amaury Ferraz Ribeiro Soares; Advogado: Marcio Roberto Guimaraes (OAB: 149680/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002506-96.2017.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Itapira; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002506-96.2017.8.26.0272; Serviços; Apelante:
P. M. de I.; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: P. de J. V. I. e
J. de I.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002516-58.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; 1002516-58.2017.8.26.0073; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Carmen Lina Contrucci Correa; Advogada: Maria Assunta Contrucci de Campli (OAB: 290297/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002582-30.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1002582-30.2019.8.26.0053; Ensino Superior; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Fabio Gusman (OAB:
248563/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Tiago Nery de Siqueira; Advogado: Gustavo de Lima Oldani
(OAB: 409118/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002594-92.2018.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro de Guaíra; 1ª Vara; 1002594-92.2018.8.26.0210; Adicional de Horas Extras; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUAÍRA-SP; Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Silvio Cesar Ribeiro; Advogada: Rosimeire Germano Silva Duarte (OAB: 179190/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º