TJSP 13/05/2019 -Pág. 1189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
1189
WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 1025607-73.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Sandra Helena de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outros - Providencie a SP PREV o cumprimento da decisão, em trinta dias. Intime-se. - ADV:
ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 1025607-73.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Sandra Helena de Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Comprovada a aposentadoria da autora, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB
169856/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1026306-59.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Sonia Maria Ferreira de Lima Barreto
- Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Santos - Fls. 168/182: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal.
- ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ÉCIO
LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP)
Processo 1026489-64.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Joelma Silva do Nascimento
- COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Providencie a parte exequente o requerimento
do cumprimento de sentença, por petição eletrônica, nos termos do Comunicado 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça.
Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), WALDICÉIA APARECIDA
MENDES FURTADO DE LACERDA (OAB 181642/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
Processo 1026778-60.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite-se via postal no endereço informado às fls. 133. - ADV:
MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
Processo 1026778-60.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Debora Cristina de Almeida Gama - Manifeste-se a CET, no prazo
de quinze dias, sobre a devolução do AR negativo. - ADV: ARNALDO NOGUEIRA BAPTISTELLA (OAB 225600/SP), ROBSON
DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL DE
JESUS (OAB 130149/SP), DOUGLAS SANCHEZ COSTA (OAB 239004/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1027352-20.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Manuel Gonzaga
de Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls.146/147: Atenda a P.M.S, no prazo legal. - ADV: ROSA MARIA DOS
PASSOS (OAB 120629/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 1028023-72.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marisa Pinho
Queiroz - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
- IPREVSANTOS - O feito ainda não foi sentenciado. Inoportuna a peça de contrarrazões da autora. Apresente a autora a sua
réplica, em quinze dias, e se manifeste sobre o pedido de revogação do benefício da gratuidade. Intime-se. - ADV: FELIPE
MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB
145403/SP)
Processo 1028889-51.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávio de Brito
Junior - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Ao arquivo. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME
(OAB 170880/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2019
Processo 1547845-58.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Meltex Aoy
Franchising Ltda - (Compareça em cartório o representante da executada para assinatura do termo de penhora dos bens
indicados) - ADV: FAISSAL YUNES JUNIOR (OAB 129312/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2019
Processo 1526401-32.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Cia Saneamento Basico Est S Paulo-sabesp - Proceda-se a citação do(a) devedor(a) para, no prazo de 5 (cinco)
dias, pagar o débito, devidamente atualizado e acrescido das despesas processuais e de verba honorária (10%), ou garantir
a execução na forma do disposto no artigo nono da Lei Federal 6838/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes à
garantia da integral satisfação do débito. - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1526401-32.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Cia Saneamento Basico Est S Paulo-sabesp - Vistos.Manifeste-se a Fesp quanto ao prosseguimento do feito.Intime-se
- ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1526401-32.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Cia Saneamento Basico Est S Paulo-sabesp - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do Bacen-JUD, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1526401-32.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Cia Saneamento Basico Est S Paulo-sabesp - Manifeste-se a parte autora sobre a resposta do Bacen-JUD, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1526401-32.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Cia Saneamento Basico Est S Paulo-sabesp - Proceda-se à penhora on-line dos ativos financeiros da executada, no cnpj
da matriz (43.776.517/0001-80). - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1526401-32.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Cia Saneamento Basico Est S Paulo-sabesp - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre a exceção de préexecutividade de fls. 26/31, em dez dias. Intime-se - ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º