TJSP 02/05/2019 -Pág. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
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José Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Leandro Minhon Villa Nova (OAB: 257786/SP); Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Interessado: Diretor Departamento
Rendas Imobiliarias Municipio São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001063-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102663898.2017.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP) (Procurador); Agravada: Thiago Souza Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Cardia de Castro Bressan (OAB:
379650/SP); Advogada: Fabiana Polito Ferreira (OAB: 282572/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001245-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007813-36.2017.8.26.0664; Desapropriação Indireta;
Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP); Agravado:
Lair Seixas Vieira; Advogado: Lair Seixas Vieira (OAB: 12790/SP); Interessada: Wani Dutra Rodero; Advogado: Eder Antonio
Balduino (OAB: 123061/SP); Advogado: Lair Seixas Vieira (OAB: 12790/SP); Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB: 164235/
SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB: 265041/SP); Advogado: Breno Augusto Pinto de Miranda (OAB: 9779/MT);
Interessado: Waldemar dos Santos Rodero; Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP); Advogado: Antonio
Jose Batista (OAB: 32674/SP); Interessado: Benedito Gomes Ribeiro; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP);
Interessado: Vandira da Silva Ribeiro; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001246-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1019095-81.2018.8.26.0482; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB:
330182/SP) (Procurador); Agravante: Supervisora de Concessão de Pagamento de Pensão da São Paulo Previdencia - Spprev;
Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Agravada: Letícia Mendes Nascimento Costa (Justiça
Gratuita); Advogada: Isabela Quissi Martines (OAB: 329563/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001247-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000480-35.2019.8.26.0538;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP)
(Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001248-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101904462.2019.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/
SP); Agravada: Arthur Henrique de Oliveira Borges (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Marino (OAB: 179606/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001249-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0009550-30.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana
Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Agravada: Jair Raymundo da Silva Filho; Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB:
160718/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001251-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Execução Contra a Fazenda Pública;
1000334-96.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf
do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador); Agravada: Leonilda Maria de Morais Lima; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Vera Lucia Gabos Benute; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Yodette de Paula Rodrigues; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Terezinha
Gomes Coimbra; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Rosa Maria de Oliveira Parpineli;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Ignez Fernandes Alonso Lima; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Lourdes Barretos Durigan; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Vera Lucia Morato; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º