TJSP 26/04/2019 -Pág. 2117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
2117
Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ
da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001048-15.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Carlos de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do
CNPJ da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no
prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Int. - ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001049-97.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Josimar Aleixo de
Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ
da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001050-82.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Junior Silva Limoli
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ da
requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001051-67.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Lairton da Silva
Limoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ
da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001052-52.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio Aparecido
Ferraz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ
da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001059-44.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Flávio Ricardo
Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ
da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP)
Processo 1001065-51.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Erika Cristina Bego - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Os demonstrativos de fls. 30/33 indicam
que a situação econômica da parte autora está distante de pobreza autorizadora de concessão dos beneficios da Justiça
Gratuita. Assim, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as
advertências legais. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS
(OAB 280311/SP)
Processo 1001068-06.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Ivone
Bernardes Vidal Leme - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias,
com as advertências legais. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 1001102-78.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Odmir Carlos Nunes - São
Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. 1. O autor encontra-se na condição de servidor ativo. 2. Diante disso, determino ao
requerente a correção do cadastro processual para inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo passivo,
utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018. 3. Igualmente, emende
a parte demandante a petição inicial, retificando a incorreção acima mencionada. Para a inclusão de partes é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 4. A fim de analisar a possibilidade de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita,
junte a parte demandante, os três últimos demonstrativos de pagamentos. 5. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento e ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º