TJSP 02/04/2019 -Pág. 745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
745
Tribunal.
2069889-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500282-81.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante: Sae - Servico
Autonomo de Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe
Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Margarida Miranda
Ribeiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2258576-41.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1045179-59.2018.8.26.0114; Organização Políticoadministrativa / Administração Pública; Agravante: Felipe Torello Teixeira Nogueira; Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira
(OAB: 371847/SP); Agravado: Secretário de Transportes de Campinas, Diretor/presidente da Emdec S.a; Agravado: Emdec
Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: Prefeito de Campinas; Agravado: Secretário de Habitação
e Diretor/presidente da Cohab - Campinas/sp; Agravado: Companhia de Habitação Popular de Campinas Cohab Campinas;
Agravado: Câmara Municipal de Campinas; Agravado: Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas/sp; Agravado:
Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000492-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003406010.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela
Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP); Agravada: Ana Bernadete Schiavo Pedroso; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Izabel Delair Vilas Boas; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Agravado: Ezequiel Vulvani; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Maria
Vilma da Silva; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Marineusa Fonseca Loboda;
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Clara Eliza Corrêa de Mello Fonseca; Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Lucinei de Oliveira Toledo; Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Arlete Rosatti; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Agravado: Duvirges Fátima Contrera Dias Valim; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000861-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
1019945-69.2015.8.26.0053; Posse e Exercício; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP) (Procurador); Agravada: Maria Clarete Beserra de Oliveira; Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva
(OAB: 210701/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3000875-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 010578426.2008.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/
SP); Agravada: Maria Aparecida Fernandes Menezes; Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Soc. Advogados: Aparecido Inácio e Pereira Advogados e
Associados (OAB: 3345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3000876-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100991686.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco
Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP); Agravada: Fernanda Loraynne Neves Dias; Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/
SP); Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000877-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1013053-76.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravada: Yalma Prado Brunetti; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP); Agravada: Rosa Satiko Yassuda Kozama; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP);
Agravada: Antonietta Madrigano dos Santos; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Agravado: Abilio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º