TJSP 26/03/2019 -Pág. 384 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2775
384
SP) (Procurador);
0000873-96.2014.8.26.0458; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Nº origem: 000087396.2014.8.26.0458; Assunto: Desapropriação; Apelante: Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A; Advogada: Ana Paula Moraes
de Melo (OAB: 264679/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Apelado: Caxuana Reflorestamento Ltda;
Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP); Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Apelado: Duratex
Florestal Ltda; Advogado: Claudio Olavo dos Santos Junior (OAB: 184055/SP);
0001411-69.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0001411-69.2014.8.26.0590; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Andreia de Franchi Rocha Alves (Justiça
Gratuita); Advogada: Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro;
Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP); Apelado: Marco Aurélio Martinelli Soares; Advogada: Regina Maria
Crevelario (OAB: 146489/SP);
0002606-06.2009.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000260606.2009.8.26.0157; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Paulo Eduardo Esteves Ruela (Justiça Gratuita); Advogada:
Andrea Claudia Paiva de Azevedo (OAB: 150503/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva
Machi (OAB: 163534/SP);
0002922-86.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0002922-86.2000.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP); Apelado: Nevio M. O. Caldas;
0003110-54.1992.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0003110-54.1992.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP); Apelado: Jose I Hora Soc V Bertioga Ltda;
0003583-26.2004.8.26.0075; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bertioga; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003583-26.2004.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga; Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Advogado: Roberto Esteves
Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vitor Batista Pinto (E outros(as)) e outros;
Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Advogado: Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP);
0003759-05.2004.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0003759-05.2004.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP); Apelado: Nicolau Batista Pinto (espólio) (E outros(as)) e outro;
Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP);
0003820-60.2004.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0003820-60.2004.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP); Apelado: Nicolau Batista Pinto (espólio) (E outros(as)) e outro;
Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP);
0004338-69.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004338-69.2012.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Vitor
Batista Pinto e outros; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Advogado: Olielson Novais Noronha (OAB:
280971/SP); Interessado: Nicolau B. Pinto (Espólio); Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP); Advogado:
Olielson Novais Noronha (OAB: 280971/SP);
0004345-39.2015.8.26.0210; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000434539.2015.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: João José Nunes (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana
da Silva Rodrigues de Souza (OAB: 286194/SP); Apelado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAÍRA; Advogada: Andresa
Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/
SP);
0004638-31.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0004638-31.2012.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP); Apelado: Douglas Escobar Bueno;
0005070-03.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005070-03.2007.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/
SP); Apelado: Planar Planejamento Imobiliario Ltda; Advogada: Valderez Bosso (OAB: 228793/SP); Apelado: Armando Jose
Boraldo;
0005627-74.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0005627-74.2010.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Maria do Carmo Natalina da Rosa (Justiça Gratuita);
Advogada: Taynah Pimentel Carvalho (OAB: 357479/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp;
Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP);
0005740-06.2009.8.26.0104; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 104.01.2009.005740-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia;
Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Manoel H de Azevedo; Advogado: Jose Maria Alves
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