TJSP 22/03/2019 -Pág. 1273 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
1273
Nº 2218698-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: LUIS CARLOS
LAUDACIO - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto.
Int. São Paulo, 13 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Romeu Tertuliano (OAB: 58350/
SP) - Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2228443-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Antonio Carlos
Peralta - Agravado: Município de Cubatão - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 15 de março de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs:
Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182/SP) - Nadia Paula Viguetti Godoy (OAB: 147879/SP) - Wallan Pereira e
Silva (OAB: 318869/SP) - Werther Morone dos Santos (OAB: 40850/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2242993-84.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Carlos Henrique
Ramires - Agravado: Municipio de Campinas - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de março de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs:
Carlos Henrique Ramires (OAB: 111352/SP) - Lia Mara Pavan (OAB: 139089/SP) - Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB: 129641/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000075-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Placido Gonçalves de Almeida (Justiça Gratuita) - Agravado: Placido Izidoro da Silva (Justiça Gratuita) Agravado: Plinio Avelino da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Plinio Fernandes Monteiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Plinio
Francisco Seleio (Justiça Gratuita) - Agravado: Plinio Menezes da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Plinio Rossi de Carvalho
(Justiça Gratuita) - Agravado: Plinio Vergueiro Neves (Justiça Gratuita) - Agravado: Porfirio Pinheiro Alves (Justiça Gratuita)
- Agravado: Praxedes Arantes (Justiça Gratuita) - Agravado: Presciliana Angelo Abatayguara (Justiça Gratuita) - Agravado:
Priscilla Rangel de Aguiar (Justiça Gratuita) - Agravado: Quiteria Maria F. Nicolete (Justiça Gratuita) - Agravado: Rachel Alves
de Souza Pinho do Carmo (Justiça Gratuita) - Agravado: Rachel Baptista Innecchi (Justiça Gratuita) - Agravado: Rachel da
Fonseca Viana (Justiça Gratuita) - Agravado: Rachel Damiani Fabra (Justiça Gratuita) - Agravado: Rady Rodrigues Giani
(Justiça Gratuita) - Agravado: Rael Sarilho (Justiça Gratuita) - Agravado: Rafael Gallindo (Justiça Gratuita) - Agravado: Rafael
Trettel (Justiça Gratuita) - Agravado: Raildo Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Raimunda Juca Viana (Justiça
Gratuita) - Agravado: Raimunda Maria Barreto Queiroz (Justiça Gratuita) - Agravado: Raimunda Rodrigues da Silva (Justiça
Gratuita) - Agravado: Raimundo Faria de Almeida (Justiça Gratuita) - Agravado: Raimundo Florentino de Souza (Justiça Gratuita)
- Agravado: Raimundo Pereira de Aquino (Justiça Gratuita) - Agravado: Ralf Jurgen Schneider (Justiça Gratuita) - Agravado:
Ralpho Depaiva Macedo (Justiça Gratuita) - Agravado: Ramiro Mariano (Justiça Gratuita) - Agravado: Ramiro Stelmach (Justiça
Gratuita) - Agravado: Ramon Antonio Ayres (Justiça Gratuita) - Agravado: Ranulfo Carlos Faria (Justiça Gratuita) - Agravado:
Raphael Gastão Chaves (Justiça Gratuita) - Agravado: Raphael Passarella (Justiça Gratuita) - Agravado: Raphaella Caramico
Truta (Justiça Gratuita) - Agravado: Raul de Castro Gonçalves (Justiça Gratuita) - Agravado: Raul Stafussi (Justiça Gratuita)
- Agravado: Raymundo de Almeida (Justiça Gratuita) - Agravado: Raimundo Jose dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado:
Realdina Pisetta (Justiça Gratuita) - Agravado: Regina Celia Santana Silva (Justiça Gratuita) - Agravada: Regina Costa Pascale
(Justiça Gratuita) - Agravada: Regina de Souza Diniz (Justiça Gratuita) - Agravado: Regina dos Santos (Justiça Gratuita) Agravado: Regina Helena A Alcantara (Justiça Gratuita) - Agravado: Regina Lucia dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado:
Regina Maria Lorena Simoes (Justiça Gratuita) - Agravado: Regina Maura de Campos Gurgel (Justiça Gratuita) - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 36/48). Int. São Paulo, 18 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Thais Carvalho de Souza
(OAB: 332024/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0011422-40.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Osvaldo Pereira de Paula - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da
efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 19 de março de 2019 .
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento
- Advs: Mariana Tavares de Mattos (OAB: 244438/SP) (Procurador) - Adriana Regina Felisberto Alteia (OAB: 351026/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000133-03.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelado: Jefferson Brenelli (Justiça
Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos
embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até
pronunciamento do C. STF. São Paulo, 13 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Lucimara Porcel (OAB: 198803/SP) - Celso Ferreira
dos Reis Pierro (OAB: 232940/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1000192-04.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Vicente - Apelado: Wagner
Sakalis Correa - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelante: Juízo Ex Officio - Dessa maneira, em observância
aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º