TJSP 19/03/2019 -Pág. 1077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
1077
Processo 0001375-45.2010.8.26.0306 (306.01.2010.001375) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil Sa - Odair Borges de Souza - Vistos. I- Considerando que se trata de processo findo e que já houve o ajuizamento
de Cumprimento de Sentença vinculado ao processo de Restauração de Autos sob nº 1003824-12.2017.8.26.0306, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. II- Int. - ADV: ODAIR BORGES DE SOUZA (OAB 88345/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB
261030/SP)
Processo 0001396-40.2018.8.26.0306 (processo principal 1000831-93.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Sonia Aparecida Azem - Agropecuária Terras Novas S/A - - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A Considerando que foi infrutífera a ordem, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do r. despacho. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB
258504/SP)
Processo 0001468-27.2018.8.26.0306 (processo principal 1002110-17.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - A.H.B. - I.L.T. - Considerando que foi infrutífera a ordem, manifeste-se o(a) exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do r. despacho. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP), ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 89679/SP)
Processo 0001704-76.2018.8.26.0306 (processo principal 1000577-86.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Ivan Banzato - Vistos. Considerando que a diligência junto ao Sistema Bacenjud restou
infrutífera, providencie-se a serventia a pesquisa de veículos em nome do executado junto ao Sistema Renajud. Após, abra-se
vista ao exequente pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: HAILTON MURONI DO VALE (OAB 285065/SP)
Processo 0001992-58.2017.8.26.0306 (processo principal 1000889-33.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Angelina Camilo Patriarcha - Casa Premium Americana Bra - Vistos. Fl. 107: Por ora, indefiro o pedido,
tendo em vista que conforme os documentos juntados nas fls. 52-56 dos autos principais, a empresa executada trata-se de
“sociedade empresa limitada”, possuindo dois sócios. Assim, para se atingir os bens particulares daqueles, há a necessidade
primeiro da exequente esgotar as possibilidades de localização de bens próprios da empresa, e se for o caso, promover o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica para prtender atingir os bens pessoais dos sócios, por meio de incidente
em apartado, na forma do Comunicado CG nº 988/2017, no qual deverá ainda fundamentar o pedido conforme os requisitos
legais exigidos para tanto, em sendo o caso. Assim, promova a parte exequente o regular andamento, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: MAURÍCIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/
SP)
Processo 0002129-06.2018.8.26.0306 (processo principal 1002765-86.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Parceria Agrícola e/ou pecuária - Erica Stefani Vita - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - - Agropecuária Terras Novas S.a.
- Vistos. Fls. 172-177 e certidão de fl. 178: Por agora, manifestem-se as partes, no prazo de até 05 dias. Na inércia, ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/
SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 0002246-94.2018.8.26.0306 (processo principal 0007303-35.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Rubens Guimarães Rezende Neto ME - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto,
ACOLHO a impugnação de fls. 47-53 e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Defiro a expedição de dois mandados de levantamento referentes ao depósito
de fl. 55, sendo um em nome do exequente e outro em nome do procurador,observada a petição de fls. 59-60. Sem prejuízo,
expeça-se mandado de levantamento do depósito de fl. 54 em favor da executada, restituindo-se. Considerando-se que não
houve resistência à impugnação, bem como não há que se falar em fixação de honorários em sede de impugnação, deixo
de condenar o impugnado no pagamento de honorários advocatícios. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os
autos. P.R.I.C - ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP),
AUGUSTO DE SOUZA BARBOZA (OAB 353479/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0002249-49.2018.8.26.0306 (processo principal 1000344-89.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Aluysio de Mendonça Costa - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - - Agropecuária Terras Novas S/A - Considerando
que foi infrutífera a ordem, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos
do r. despacho. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), JOAO TERIGE DIAS JUNIOR (OAB 258504/SP), JOSE
ALEXANDRE STEFANO (OAB 109510/SP)
Processo 0002341-61.2017.8.26.0306 (processo principal 1000106-41.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Cleonice Aparecida de Brito Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. I- Fl.92-93: Trata-se de petição estranha
ao presente feito, cuja juntada deverá ser providenciada pelo peticionário no processo correspondente. II- Fl.94-95: Indefiro o
pedido, tendo em vista que se trata de depósito em favor do procurador da parte autora, cujo mandado de levantamento já foi
expedido (fl.88), estando aguardando retirada no balcão da serventia. III- Retornem os autos ao arquivo. IV- Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/
SP), TIAGO CASARINI (OAB 391184/SP)
Processo 0002554-33.2018.8.26.0306 (processo principal 1000314-54.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Maria José Dias de Moraes - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. I- Fl.11-12:
Manifeste-se o exequente. II- Int. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 0002554-33.2018.8.26.0306 (processo principal 1000314-54.2018.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Maria José Dias de Moraes - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Cumprimento de Sentença
ajuizada por Marcos José Camarim em relação a CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ. Custas na forma da lei,
certificando-se as custas em aberto e intimando-se o executado, na pessoa de seu procurador, para recolher no prazo de 60
dias, sob pena de inscrição na dívida. Fl.14: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), RAMON HENRIQUE
DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 0002753-55.2018.8.26.0306 (processo principal 0003097-75.2014.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Rescisão
/ Resolução - Antonio Pereira Braz Filho - - Silvano Pereira de Moraes - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Considerando que
foi infrutífera a ordem, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do r.
despacho. Sem prejuízo, os autos encontram-se com vista aos exequentes acerca da impugnação ao cumprimento de sentença
de fl.72-83. - ADV: ANA CAROLINA CARNELOSSI (OAB 169267/SP), ANTONIO AUGUSTO TORREZAN PEREIRA BRAZ (OAB
229751/SP), MURILLO ASTEO TRICCA (OAB 11045/SP)
Processo 0002864-73.2017.8.26.0306 (processo principal 0005869-79.2012.8.26.0306) - Cumprimento de sentença
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