TJSP 14/03/2019 -Pág. 2067 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
2067
Processo 1018008-65.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.G.S. e outros - F.R.S. - Diante da apelação de
fls.retro, à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal. - ADV: LUCIANA LOURENÇO VIEIRA
RAINHO (OAB 343023/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2019
Processo 0013978-04.2018.8.26.0361 (processo principal 0000723-86.2013.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Julio Simões Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Leonor Aparecida Fernandes - Em cumprimento
ao despacho de fls. 156/158, tendo em vista o bloqueio de valores ínfimos (R$ 2,10), foi procedido ao desbloqueio, conforme
minuta que segue. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, devendo recolher as custas,
conforme o caso, no prazo legal. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS
BOUÇAS (OAB 178997/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0293/2019
Processo 0000942-55.2019.8.26.0361 (processo principal 1014855-58.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Fabiano Garcia dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Intime-se a parte impugnada para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV: ISAC ALBONETI DOS SANTOS (OAB 228624/SP),
DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2019
Processo 1000665-22.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.C.C. - Pelo exposto
e o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, indeferindo a inicial, fazendo-o com fundamento nos art.
485, inciso I cc. artigos 330, III, todos do Novo CPC. Fica a parte autora condenada no pagamento das custas e despesas
processuais. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para o recolhimento em 15 dias, sob pena de expedição de
certidão para inscrição na dívida ativa estadual. Averbe-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MARIO SEBASTIÃO
CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1001347-74.2019.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria de Miranda Roque - Paulo
Henrique Roque - - Márcia Nayara Roque Jungers - - HÉLCIO BRASIL JUNGERS - - Thaina Farias Simoes dos Santos - Defiro
o prazo de 60 (sessenta) dias para a providência requerida. Com o decurso do prazo, requeira a parte autora o que de direito,
independentemente de intimação. Int. - ADV: CAROLINE APARECIDA CRUZ ENGELENDER (OAB 245992/SP)
Processo 1002880-68.2019.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S.O. - - L.F.S.O. - - A.L.F.O. - Vistos. Tratase de ação de Divórcio Consensual. Homologo, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio
consensual celebrado entre os requerentes, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo
preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta
data. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Expeça-se
mandado de averbação. Expeça-se o necessário. Defiro a expedição de certidão de honorários, se o caso, no valor máximo da
tabela do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. P.R.I. e, oportunamente, arquive-se o
feito. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1006583-75.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Ribeiro de Souza - Concedo o prazo
suplementar conforme requerido pela Municipalidade na petição retro. Juntados aos autos os documentos, dê-se ciência às
partes, assim como à Srª Perita, para que se manifestem com relação à sobreposição apontada. Int. - ADV: FILIPE AUGUSTO
LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP)
Processo 1012222-40.2018.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.V.S.L. - D.S.G. - Ciência à parte autora da rejeição
do mandado de averbação pelo Cartório de Registro Civil, conforme fls. 113, devendo se manifestar, tendo em vista que o
mesmo foi expedido com base no documento juntado pela parte autora às fls. 9. - ADV: LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB
265387/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
Processo 1019221-43.2017.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.A.L.B. - - S.T.A.S. - - R.P.L.J. - V.A.P.L. - Vistos. Cumpra-se a sentença. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO DE PAULA LIMA (OAB 169227/
SP)
Processo 1020522-88.2018.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - N.M.H.S. - D.R.H.S. - - R.H.F.S. - M.C.H.S.M. - Indefiro o pedido retro, pois as herdeiras estão devidamente representadas nos autos, sendo que a intimação,
neste caso, é meramente pela imprensa, na pessoa do advogado. Aguarde-se integral cumprimento ao despacho de fls. 12,
ficando concedido o prazo suplementar de 30 dias. No silêncio, certifique-se e conclusos. Int. - ADV: GABRIEL DE SOUZA (OAB
129090/SP)
Processo 1021881-73.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Nunes Riegel - Sueli Maria
Riegel - Vistos. Intime-se a inventariante a juntar aos autos: A) cópia legível da certidão de óbito de Henrique Riegel Netto (pai
da inventariada), sendo impossível ler as cópias de fls. 13 e 39; B) certidão negativa municipal (pertinente ao imóvel). Prazo: 15
dias. Int. - ADV: PAULO DA SILVA (OAB 268724/SP)
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