TJSP 14/03/2019 -Pág. 1492 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
1492
(OAB 218048/SP), JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1014616-80.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MV1 Empreendimentos e
Participações Ltda. - Neuza Ferreira Soares e outro - Fls.286/289: manifestem-se os interessados. Intime-se. - ADV: FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB 282605/SP)
Processo 1015078-71.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Antonio Alves
dos Santos - Pan Seguros S.a. - Vistos. Reitere-se o ofício, fazendo constar tratar-se de 2ª reiteração. Intime-se. - ADV: JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES
FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1015148-88.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Supremacia Prestação de Serviços Ltda. - - Cidmar Rios Carneiro - - LEILA CHOUERI CARNEIRO - Aguarde-se o trânsito em
julgado do V. Acórdão de fls. 399/403. Face o recolhimento de fls. 397/398, cumpra a serventia a decisão de fl. 351. - ADV:
DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1015281-33.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HEMERSON JÚNIOR
DE MELO - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Cumpra-se o V. Acórdão; considerando que
o autor é beneficiário da gratuidade, eventual execução da honorária ficará condicionada a revogação do benefício através de
ação própria. Deverá o autor querendo, providenciar a execução do julgado de forma incidental a estes autos, munida com o
título executivo e respectivo trânsito em julgado, com cópias das representações processuais de ambas as partes. Prazo de
quinze dias. Com a apresentação ou decorrido o prazo dê-se baixa em definitivo destes autos, arquivando-se. Intime-se. - ADV:
WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1015598-31.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Ferreira
Alves - Vistos. Ante a certidão supra, providencie o autor a vinda aos autos de informações do cumprimento da carta precatória
de fls. 186. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1016154-33.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A D.R.B.R.M. e outros - Ante o solicitado pela Defensoria Pública, oficiem-se ao Banco do Brasil e ao Itaú Unibanco S/A solicitandose informações acerca dos valores bloqueados em nome dos executados “Rafael” (R$10,77) e “Antonio” (R$3.856,66 e R$0,36),
para que se esclareça se os mesmos encontram-se depositados em conta corrente ou conta poupança. Intime-se. - ADV:
REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1016260-92.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Bom Sabor Limeira
Ltda. EPP - Aguarde-se por mais quinze dias a resposta do ofício; decorrido, tornem Intime-se. - ADV: CIBELE FERNANDA
PERESSOTTO (OAB 298804/SP), PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA (OAB 318109/SP)
Processo 1103382-90.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Lmr Rolamentos Ltda - Indústria e
Comércio Barana Ltda - Tratando-se de competência relativa e atentando-se ao princípio processual da perpetuatio jurisdictionis,
também conhecido como princípio da perpetuação da competência, não há mácula no quanto praticado no MM. Juízo tido como
incompetente, havendo de se processar a fase de execução da sentença proferida, ficando, em cumprimento ao V. Aresto,
ratificada, assim como os atos e decisões praticados até então. No mais, aguardem-se os efeitos preclusivos da presente
decisão e o trânsito em julgado. Intime-se. Limeira, 12 de março de 2019. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP),
RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP)
Processo 4006802-05.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IRMANDADE
DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LIMEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Remetam-se os autos à Contadoria. Intime-se.
- ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO (OAB
206682/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP)
Processo 4007098-27.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigações - SEBASTIANA CORREA DELEVEDOVE
- BANCO DO BRASIL S/A - Em termos para retirada do mandado de levantamento sob n. 212/19 a favor da exequente. ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP),
MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP)
Processo 4007146-83.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANDERSON
LUIS ZONTA - BANCO DO BRASIL S/A - Fl.392: Em cinco dias, manifeste-se o executado sobre o pedido de levantamento. ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP)
Processo 4008039-74.2013.8.26.0320 - Habilitação - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOÃO SANCILOTTO BANCO DO BRASIL S/A - Fls.535/549: manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE
(OAB 191551/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP)
Processo 4008053-58.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HELCIO ZAMBUZI
- BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: SERVIO
TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP)
Processo 4008096-92.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - B.B.C.I. - Vistos. Fl. 311 - Ciência ao
exequente acerca da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD (A pesquisa não retornou resultados). Fls. 315/317 - Tendo em vista
o valor bloqueado junto ao BACEN (R$ 175,02), informe o exequente se deseja a manutenção da penhora on line ora efetivada.
Em caso negativo, tornem para determinação do desbloqueio. Sem prejuízo, havendo interesse na indicação de outros bens à
penhora, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 4008558-49.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Henrique Antonio Fonseca e outros
- Emilio Jose Fonseca - - Roseli Gandolfi Fonseca - Em termos para retirada do mandado de levantamento sob n.218/19 a favor
do exequente - Dr. Mário Arcangelo Martinelli. - ADV: MARIO ARCANGELO MARTINELLI (OAB 27588/SP), PAULO SERGIO
HEBLING (OAB 67156/SP)
Processo 4008866-85.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CÉLIO LUIZ
MAROSTEGAN - BANCO DO BRASIL S/A - Em quinze (15) dias, manifeste-se o executados sobre o cálculo apresentado, bem
como sobre o pedido de levantamento da importância já depositada. - ADV: MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB
233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º