TJSP 06/03/2019 -Pág. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
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Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: Adelucia de Lima
Terencio; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado:
Rose Mary Pereira da Silva Santos; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia
(OAB: 419586/SP); Agravado: Debora Romero Barbosa; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo
Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: Lucia Maria Lopes Bezerra; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP);
Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: Tereza Pereira de Oliveira; Advogado: Carlos Carmelo Nunes
(OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: Jandira Aparecida de Oliveira Fernandes;
Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: Izolina
Rodrigues Bondezan; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/
SP); Agravado: Ildete Alves da Silva; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia
(OAB: 419586/SP); Agravado: Marly Policastro Pagliacci; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo
Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: Eliane Policastro Pessoa de Arruda; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB:
31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: Rosineis das Gracas Cardoso Dubois; Advogado:
Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Agravado: Rita de Cassia da
Rosa Cavalheiro; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP);
Agravado: Roselis Luana Rodrigues; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado: Paulo Roberto Golizia
(OAB: 419586/SP); Agravado: Maria Jose dos Santos Soares; Advogado: Carlos Carmelo Nunes (OAB: 31956/SP); Advogado:
Paulo Roberto Golizia (OAB: 419586/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030227-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Mauá; 5ª V.CÍVEL; Mandado de Segurança Cível; 1001099-50.2019.8.26.0348; Responsabilidade
da Administração; Agravante: João Victor Marinho Fernandes (menor) (Representado(a) por sua Mãe) Eledine Marinho Santos
Fernandes da Silva; Advogado: Hélcio Antonio da Silva (OAB: 198455/SP); Agravada: Diretora da Escola Estadual Professora
Therezinha Sartori; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2041713-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1000216-65.2019.8.26.0587; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Samuel Bueno; Advogado: Jhonny Araujo Oliveira (OAB: 385202/SP); Advogada: Milena Oliveira Melo Ferreira de
Moraes (OAB: 294642/SP); Agravado: Município de São Sebastião; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041759-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100758393.2019.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Sorveteria Paulista Comercio
de Sorvetes Ltda; Advogada: Leda Márcia de Oliveira (OAB: 62934/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041768-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 001557251.2001.8.26.0037; Meio Ambiente; Agravante: Katia Cristina Laurini Barrettos; Advogado: Fábio Costa Gorla (OAB: 161494/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Nely Dall Acqua Laurini; Advogado: Fábio Costa Gorla (OAB:
161494/SP); Interessado: Wilson Dante Laurini; Advogado: Fábio Costa Gorla (OAB: 161494/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041771-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508355-17.2016.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Sizenando de Angelis Porto; Curador: Sizenando de Toledo Porto Neto; Advogado: Gustavo Pane
Vidal (OAB: 242787/SP); Advogado: Luis Antonio Panone (OAB: 78309/SP); Agravado: Município de São Carlos; Advogada:
Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP); Advogado: Valdemar Zanette (OAB: 69659/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041776-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 1001837-16.2018.8.26.0108; Municipais; Agravante: Município
de São Carlos; Advogado: Marcio Alexandre Lacerda Falcao (OAB: 370785/SP); Agravado: Cosme Cardoso de Araujo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2041782-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Olímpia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004351-53.2018.8.26.0400; Dano ao Erário; Agravante:
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