TJSP 20/02/2019 -Pág. 656 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
656
Processo 0743657-16.1998.8.26.0100 (583.00.1998.743657) - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino
- Condominio Edificio Sérgio - Roberto Muniz de Souza - Viviane Pontes Fernandes - Prefeitura do Municipio de São Paulo *Edital disponível para impressão. - ADV: CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP), REGIANE FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 174032/SP), FABIO AUGUSTO GENEROSO (OAB 147019/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO DE SOUZA PIMENTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON DA MATTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2019
Processo 0001135-82.2016.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - José Carlos Pereira de Almeida - Genoa Biotecnologia S.A.
- CONCLUSOS 02/10/2018 - ADV: MARCELO DA CAMARA LOPES (OAB 276580/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA
(OAB 40604/RJ), JOAO CARLOS MENEZES DE ANDRADE SILVA (OAB 47841/SP)
Processo 0001135-82.2016.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - José Carlos Pereira de Almeida - Genoa Biotecnologia
S.A. - Ciência do trânsito em julgado da Sentença. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016, eventual cumprimento de
sentença deverá ser iniciado na forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria. Estes autos
aguardarão em Cartório por 30 dias, após o que serão arquivados. - ADV: MARCELO DA CAMARA LOPES (OAB 276580/SP),
JOAO CARLOS MENEZES DE ANDRADE SILVA (OAB 47841/SP), RICARDO AUGUSTO REQUENA (OAB 209564/SP), JOSÉ
CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 40604/RJ)
Processo 0002588-11.1999.8.26.0100 (583.00.1999.002588) - Reintegração / Manutenção de Posse - Gm Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Manoel Rodrigues do Nascimento - - Maria das Graças dos Santos - - Luiz Henrique dos Santos - José Rodrigues dos Santos - IMP.63/2019: Ao interessado: Certidão de Objeto e Pé assinada digitalmente e disponibilizada
na internet. - ADV: CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP), ALCIR CESAR MARTINI (OAB 76729/SP), LUCIA
FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0005164-98.2004.8.26.0100 (583.00.2004.005164) - Procedimento Comum - Pagamento - Banco Bmd S/A Antonio Carlos Di Felippo - Certifico e dou fé que o site do Banco Central foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª
Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de Souza Pimenta, para obtenção de resposta à solicitação de bloqueio de valores,
a qual restou negativa por insuficiência de saldo, consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Certifico, ainda,
que o site do RENAJUD foi acessado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 32ª Vara Cível Central da Capital, Doutor Fábio de
Souza Pimenta, para realizar pesquisa para localização de bens, sendo obtida a informação de que não foram encontrados
veículos para o(s) CPF/CNPJ(s) pesquisado(s), consoante protocolo retro. A seguir, encerrou-se a solicitação. Certifico, por fim,
que houve o encaminhamento da(s) declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) ao Cartório, a(s) qual(is) ficará(ao)
arquivada(s) em pasta própria e à disposição do(s) exeqüente(s) para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: SIBELI
GALINDO GOMES (OAB 261469/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/
SP)
Processo 0015294-51.2012.8.26.0009 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adie Ali Dahouk - General
Motors do Brasil Ltda - - Viamar Veículos, Peças e Serviços LTDA - REMO CARRIEL PINHEIRO FRANCO - Vistos. Diga o
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Decorridos na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: DANIELA
COELHO DIAS (OAB 345957/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ADIB ABDOUNI (OAB
262082/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES (OAB 76617/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 0036844-04.2004.8.26.0100 (583.00.2004.036844) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco S/A - Fozah Moussa Massis - - Assad Nader - - American General Business e Associados Brasil
Ltda - IMP.63/2019: Ao interessado: Certidão de Objeto e Pé assinada digitalmente e disponibilizada na internet. - ADV: SERGIO
RICARDO NADER (OAB 119496/SP), PAULO CELSO POMPEU (OAB 129933/SP), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB
48519 /AC)
Processo 0038876-55.1999.8.26.0100 (583.00.1999.038876) - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Alves da Silva
- Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou
erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração de fls. 1349. O que realmente se verifica é que os
presentes embargos possuem caráter meramente infringente, o que não se aceita pois: “Os embargos de declaração não devem
revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material
evidente ou de manifesta nulidade do acórdão não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade
de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a
desconstituição do ato decisório”. (RTJ 154/223, 155/964). Mantenho, pois, a decisão proferida tal como lançada. Ante o exposto
REJEITO os referidos embargos de declaração. Fls. 1405: Providencie a z. Serventia o desentranhamento e correta juntada
do oficio, pertencente à processo da 34ª Vara Cível Central. Int. - ADV: JOSE ALVES DA SILVA (OAB 134381/SP), GUSTAVO
CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), DENISE VIANA NONAKA ALIENDE RIBEIRO (OAB 84482/SP)
Processo 0057474-47.2005.8.26.0100 (583.00.2005.057474) - Monitória - Pagamento - Optimize It Ltda - Epp - Domini
Consultoria Em Vendas Ltda - - Ronaldo Rocha - - Ronald Blanc Rocha - - Rodrigo Blan Rocha - IMP.63/2019: Ao interessado:
Certidão de Protesto assinada digitalmente e disponibilizada na internet. - ADV: MISAEL NUNES DO NASCIMENTO (OAB
22034/SP), PEDRO RODRIGUES (OAB 42837/SP), MARINILDA GALLO (OAB 51158/SP)
Processo 0081041-78.2003.8.26.0100 (583.00.2003.081041) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Sandra
Marcia Pires Miranda - Indústria Paulista de Modelagens e Baquelite Ltda - - Sidney Lanera Muniz - - José Carlos Fronteira
Teodoro - Vistos. Fls. 880/881: Defiro, providenciando a z. Serventia. Após, intime-se o sr. Perito para retirada da certidão e
tornem os autos ao arquivo, nos termos de fls. 877. Int. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), FÁBIO
LUCIANO BARBOSA (OAB 265302/SP), TATIANA APARECIDA DIAS (OAB 250296/SP), ANTONIO FRANCISCO LEBRE (OAB
19495/SP), BARTOLO MACIEL ROCHA (OAB 159821/SP)
Processo 0094845-16.2003.8.26.0100 (583.00.2003.094845) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Jose Vanderlei
de Andrade - Rosa Maria Rodrigues Simões e outros - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Vistos. Fl. 1050: diga o
interessado acerca do protocolo do ofício de fls. 1048, no prazo de cinco dias, advertindo-se que, na falta de manifestação, o
feito aguardará andamento no prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do
mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/
SP), ROGERIO SILVERIO BARBOSA (OAB 243768/SP), SALVANIA DE LEMOS PAIVA (OAB 347393/SP)
Processo 0104399-57.2012.8.26.0100 (583.00.2012.104399) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Santa Marta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º