TJSP 18/02/2019 -Pág. 2739 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2751
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Oeterer, 1089, Bairro: Vila Carvalho, Sorocaba - SP, E-mail: [email protected]. Onde consta: “F.R.S.” deve
constar:”F.R.S.. Onde consta: “N.S.”, deve constar: “N.S.”. Onde consta: “D.R.S.”, deve constar: “D.R.S.”. Onde consta avós
paternos: “V.S. e D.M.”, deve constar: “V.S. e D.M.S.”. Onde consta: “T.S.C.S.”, deve constar: “passará a usar o nome de
T.S.C.S.”. 35 - Com relação ao Registro de Nascimento de L.C.S. (fls. 205), Matrícula Nº 115287.01.55 2012 1 003830180
0183096 35, registrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2° Subdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba,
sito na Rua Comendador Oeterer, 1089, Bairro: Vila Carvalho, Sorocaba - SP, E-mail: [email protected]. Onde
consta: “L. C. S.”, deve constar: L.C.S.”. Onde consta filiação: “F. R. S. e T. S. C.S.”, deve constar: “F.R. S. e T.S.C.S.”. Onde
consta avós paternos: “N. S. e D. R. S.”, deve constar: “N.S. e D. R. S.”. 36 - Com relação ao Registro de Nascimento de A. R.
S. (fls. 206), Matrícula Nº 115477 01 55 1991 1 00107 163 0046803 68, registrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e de Interdições e Tutelas 1° Subdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba - Estado de São Paulo, sito na Rua Professor
Toledo, 712, Bairro: Centro, Sorocaba - SP, E-mail: [email protected]. Onde consta: “A. R. S.”, deve constar: “A.
R. S.”. Onde consta: “N. S.”, deve constar: “N. S.”. Onde consta: “A. R. S.”, deve constar: “A. R. S.”. Onde consta mãe: “D. R.
S.”, deve constar: “D. R. S.”. Onde consta avós paternos: “V. S. e D. M.”, deve constar: “V. S. e D. M. S.”. Onde consta: “passou
a usar o nome de C. C. S. S.”, deve constar: “passou a usar o nome de C. C. S. S.”. 37 - Com relação ao Registro de Casamento
de A. R. S. (fls. 207), Matrícula Nº 115287.01.55 2009 2 00213 238 0048188 77, registrado no Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 2° Subdistrito da Sede da Comarca de Sorocaba, sito na Rua Comendador Oeterer, 1089, Bairro: Vila
Carvalho, Sorocaba - SP, E-mail: [email protected]. Onde consta: “A.R.S.”, deve constar: “A.R.S.”. Onde consta
mãe do contraente: “e de D.R.S.”, deve constar: “e de D.R.S.”. Onde consta: “passou a usar o nome de C.C.S.S.”, deve constar:
“passou a usar o nome de C.C.S.S.”. Desse modo, no exame do mérito, conclui-se que a procedência da presente ação é
medida de rigor. O Dr. Curador de Registros Públicos concordou com o pedido inicial (fls. 216/235 e 260). Ademais, a retificação
não importará em alteração do estado da pessoa, bem como não trará prejuízos a terceiros. Portanto, o pedido inicial se reveste
de legalidade e deve ser deferido, por se tratar de medida de salutar Justiça. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial, nos termos do que dispõe o art. 109 da Lei n° 6.015/73, para determinar as retificações acima elencadas e, em
consequência, extingo o presente feito, com julgamento do mérito, com supedâneo no inciso I, do art. 487, do Código de
Processo Civil. Expeça-se o necessário. Custas na forma da Lei. Oportunamente ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVANA
BECKHAUSER (OAB 32287/SC)
Processo 1043756-89.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Propriedade Fiduciária - Domingos Gardenal - Daniel
Vianna dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada nas folhas
57/58 e, em consequência, JULGO EXTINTO o PROCESSO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Revogo a liminar deferida às fls.23/24. Retire-se a Serventia do sistema informatizado a tarja indicativa de
urgência. Considerando-se que ainda não instaurada a lide e que o pedido foi expressamente vazado pela parte autora, importa
o pleito em esvaziamento do interesse recursal (preclusão lógica), razão pela qual determino certifique-se desde já o trânsito em
julgado. Como não há custas a serem recolhidas, porquanto a parte desistente é beneficiária da assistência judiciária gratuita,
na forma do artigo 98, §2º e §3º do CPC, ao arquivo. Providencie a Serventia o desbloqueio do veículo objeto da presente
ação, conforme acionamento realizado nas folhas 32, uma vez que partiu ordem de bloqueio deste Juízo. Int. - ADV: FABRÍCIA
DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP)
Processo 1044005-40.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana
de Oliveira Pinto Silva - Telefônica Brasil S/A - Requerido/apelado: apresentar contrarrazões, em quinze dias - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ADEMIR GENEROSO
RODRIGUES (OAB 135347/MG)
Processo 1044560-23.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Uniservice Logística e Serviços Ltda. Banco Volvo (Brasil) S/A - - Continental Logística e Trans. Ltda. Epp - Cumpra-se a r. decisão de fls.663/665, que concedeu a
tutela recursal pleiteada pela parte autora, a fim de determinar ao banco agravado que providencie a baixa do gravame lançado
no documento do veículo Volvo FM 370 6 x 2T, placa FKC 9368, mediante quitação do respectivo financiamento pela agravada
Continental, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 30.000,00. No mais, manifeste-se a parte
autora sobre as contestações apresentadas. Int. - ADV: LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), ANDRE LUIZ
CARRENHO GEIA (OAB 101346/SP), ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET (OAB 208989/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES
(OAB 209974/SP)
Processo 1044643-39.2018.8.26.0602 - Monitória - Nota Promissória - José da Silva Moreira - Paulo Sergio Coelho - Autor:
manifestar-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: DANIELA FERREIRA GENTIL (OAB 277861/SP), ANDREIA
VANZELI DA SILVA MOREIRA (OAB 264405/SP)
Processo 1046470-85.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre Letícia Silva de Sousa - Vistos. Homologo o acordo de fls. 53/56 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e ENCERRO
A FASE COGNITIVA do processo, com fundamento no artigo 487, inciso III b, do Código de Processo Civil. Em conseqüência,
cancelo a audiência de tentativa de conciliação. Dê-se baixa na pauta de audiências. Pagas eventuais custas em aberto que a
Serventia apontará, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP),
ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 1046630-47.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - M.A.A. - M.R.A. - C.N.U.C.C.
- Vistos. Analisando os autos nesta etapa, constato que a causa está madura para julgamento, sendo desnecessária a produção
de outras provas além daquelas coligidas aos autos, razão pela qual, não havendo mais provas a serem produzidas dou por
encerrada a instrução do feito e, nos termos do artigo 364, § 2º, do CPC, concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias às
partes para apresentação das alegações finais. Consigne-se ser desnecessária a remessa dos autos ao MP, à vista de parecer
encartado às fls. 116/121. Após, tornem os autos conclusos para sentença. “Int.” - ADV: KELLY CRISTINA RIBEIRO SENTEIO
ANTUNES (OAB 327868/SP), TATIANA DEFACIO CAMPOS CENCI (OAB 367325/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA
(OAB 112922/SP)
Processo 1046705-52.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Aline
Aparecida Zanfirow de Proença - Autor: manifestar-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) juntado(s). - ADV: ANDRESSA SAYURI
FLEURY (OAB 215443/SP), MARISSOL QUINTILIANO SANTOS (OAB 248261/SP)
Processo 1048470-92.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Andressa
Mayara dos Santos Torres - REQUERENTE: no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se nos termos da R. Decisão de folha
33, item 3, I (deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado). - ADV: ANDRESSA SAYURI
FLEURY (OAB 215443/SP), NICOLE EMMANUELE BONIFÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 409955/SP), BRENDA FRANCO (OAB
396963/SP)
Processo 1048934-19.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Memorial Administração
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