TJSP 07/02/2019 -Pág. 979 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
979
do Colégio - Sala 113
Nº 1014277-67.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Cesar dos Santos André
(Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, dou provimento em parte ao
recurso, com fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Paulo Roberto
de Santana Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Julio Cesar Belda (OAB: 71652/SP) - WILSON SALES
BELCHIOR (OAB: 6279/TO) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1026212-63.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Mauricio Jose de Souza Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, dou provimento em parte ao recurso de apelação
do autor, com fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Paulo Roberto
de Santana Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Jorge Dimas Carneiro (OAB: 91069/SP) - Bruno Henrique
Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1026727-07.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Sérgio Roberto
Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, dou provimento em
parte ao recurso, com fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Paulo
Roberto de Santana Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Roberto Tsukasa Otsuka (OAB: 364310/SP) Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1029257-46.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Rosangela Nascimento de Matos
(Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, dou provimento em
parte ao recurso, com fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Paulo
Roberto de Santana Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Marcelo Clemenc Cromwell Quixabeira (OAB:
244831/SP) - Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1032118-16.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubens Pinheiro de
Sousa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, dou provimento em parte ao recurso, com
fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Paulo Roberto de Santana
Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Mariley Guedes Leão (OAB: 192473/SP) - Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1038796-92.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apda: Cleuza Aparecida Rehder
Gregoris (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego provimento
ao recurso do autor e dou provimento em parte ao recurso do réu, com fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo
Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Paulo Roberto de Santana Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs:
Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Rodrigo Frassetto Góes (OAB: 326454/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB:
319501/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1039766-92.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Augusto de Oliveira
Seixas (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Fibra S/A - Ante o exposto, conheço em parte e na parte conhecida dou provimento
em parte ao recurso, com fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019.
Paulo Roberto de Santana Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira
(OAB: 328186/SP) - Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB:
220568/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1042814-48.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Alex Vicente Ferreira - Apdo/
Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, nego provimento ao recurso de apelação do autor e
dou provimento ao recurso de apelação do réu, com fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São Paulo, 6
de fevereiro de 2019. Paulo Roberto de Santana Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Aline Sabino (OAB:
360815/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1044316-56.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Judite Muller (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, conheço em parte de ambos
os recursos e na parte conhecida nego provimento, com fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São
Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Paulo Roberto de Santana Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Vanessa da
Silva Hilario (OAB: 244370/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 1049812-32.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Massao Tatiama Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, dou provimento em parte ao recurso, com
fundamento no artigo 932, IV, ‘b’ do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2019. Paulo Roberto de Santana
Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º