TJSP 04/02/2019 -Pág. 1501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
1501
Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Luiz Turini - Advogado: Gibson Antonio
Batista Junior (OAB: 72397/SP) (Procurador) (Fls: 229) - Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) (Fls:
240) - Advogada: Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300/SP) (Fls: 06)
149 - 1001074-66.2016.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Branca - Relator Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA - Apelado:
Luis Felipe Sousa do Nascimento (Justiça Gratuita) - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP) - Advogada: Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP)
- Advogada: Ana Paula Porto de Oliveira Pontes (OAB: 346452/SP) - Advogado: Luis Gustavo Sousa do Nascimento (OAB:
342705/SP) (Fls: 15)
150 - 1001265-68.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Apelado: Alvaro Barcaro - Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB:
79365/SP) (Fls: 05)
151 - 1001823-27.2016.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacupiranga - Relator Ricardo Anafe - Apte/Apdo:
SUPERMERCADO AJT LTDA ME - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cajati - Advogado: José Lourenço de Almeida Prado
Sampaio (OAB: 154682/SP) (Fls: 10) - Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP) (Procurador) (Fls: 1369)
152 - 1001935-53.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador) (Fls: 259)
153 - 1002177-87.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Apelante:
Telma Lucia de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Advogado: Jorge Luis Lage (OAB:
234017/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
154 - 1002199-18.2017.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Prefeito Municipal de Itatiba e outro - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP) (Fls: 11) - Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) (Fls: 11) - Advogada: Vanessa Kovalski Albuquerque
(OAB: 176100/SP) (Procurador) (Fls: 124)
155 - 1002714-31.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Antonio Tadeu Ottoni Apelante: Silea Benedetti de Macedo Pedroso - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Ronaldo Borges (OAB:
79448/SP) (Fls: 26) - Advogada: Lilian Rose de Lemos Santos (OAB: 77700/SP) (Fls: 101) - Advogado: Gladius Alexandre
Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Procurador) (Fls: 163)
156 - 1002769-97.2018.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Bandeirante Esporte Clube - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) (Fls:
258) - RepreLeg: Celso Luiz Aguiar - Advogado: Fabiano Roberto Tezin (OAB: 282089/SP) (Fls: 26)
157 - 1003860-25.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Valdemar Roberto Ribeiro de Moraes - Apelado: Saúde ABC Serviços Médicos Hospitalares Ltda - Advogado: Cairo Ferreira dos
Santos (OAB: 147302/SP) - Advogado: Anderson Campos dos Reis (OAB: 278701/SP) - Advogado: Leandro José Teixeira (OAB:
253340/SP)
158 - 1003963-18.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Spoladore Dominguez
- Apelante: Hudson Nunes Quirino - Apelado: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Advogado: Rene Belode (OAB: 131819/
SP) (Fls: 119) - RepreLeg: Fabiana Del Gelmo - Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador)
159 - 1004263-65.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Apelante:
JACI TADEU DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Itapevi Advogado: Eduardo dos Santos Amaral (OAB: 287455/SP) - Advogado: Juscelino Pereira da Silva (OAB: 54632/SP)
160 - 1004478-64.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva
- Apte/Apdo: Ana Agraciada Campos Antonio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Nuno Augusto Pereira
Garcia (OAB: 262131/SP) (Fls: 18) - Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador) (Fls: 380)
161 - 1004848-54.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB:
81277/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) (Procurador) (Fls: 38)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º