TJSP 01/02/2019 -Pág. 1433 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1433
AGUIAR GONÇALVES DIAS LIMA (OAB 289616/SP)
Processo 1003811-55.2016.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Casamento - H.K.A.C.S. - T.S.B.S. - Vistos. Certifique-se o
decurso do prazo deferido, à fl. 201. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público para oferta de parecer final,
tornando conclusos a seguir.. Intime-se. - ADV: NEUZA APARECIDA DE LIMA (OAB 328268/SP), MARIA ADELIA GIANNELLI
VICTORIO (OAB 248895/SP)
Processo 1004530-66.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Exoneração - M.F.N.C. - J.C.A. - Vistos etc. INTIME(M)-SE
a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1
(um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa
por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a
falta no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: CHARLES ANTONIO DANIEL (OAB 292175/SP)
Processo 1004566-45.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Família - R.O. - F.J.R. - Vistos. O AR da carta de intimação
para o autor prestar depoimento pessoal em audiência sob pena de confesso, retornou negativo (fl. 168). Nos termos do
Parágrafo Único do artigo 274 do CPC, presumo válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não
recebida pessoalmente pelo autor, tendo em vista que a modificação temporária ou definitiva não foi devidamente comunicada
ao juízo pelo requerente. Int. - ADV: ISMAEL CAMACHO RODRIGUES (OAB 113594/SP), MARCELO SABINO DA SILVA (OAB
154327/SP)
Processo 1004869-59.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.V.G. - M.V.B. - Vistos. Tendo
em vista que o v. Acórdão negou provimento ao recurso, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 184/195. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEONARDO ALVES SARAIVA (OAB 295890/SP), TELMA CRISTINA AULICINO COSTA (OAB
292484/SP), MAÍRA CAMERINO GARBELLINI (OAB 254340/SP), CARLOS ALBERTO SILVA (OAB 151348/SP)
Processo 1005191-45.2018.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.L.P. - A.L.L.P. - Fls. 96/100. Manifestem-se as
partes acerca do Laudo Psiquiátrico, em 15 (quinze) dias. Providencie a requerente o recolhimento das despesas da Assistente
Social, conforme despacho de fls. 37/39. - ADV: VANIA AGUIAR PAIVA (OAB 86127/SP)
Processo 1005519-72.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Exoneração - G.D.C. - D.E.C. - Vistos. À falta da necessidade
de dilação probatória, mormente por estarem presentes os aspectos relevantes a proporcionar ao julgador o escorreito
conhecimento do tema controvertido, declaro encerrada a instrução processual. Concedo as partes o prazo de 15 dias para
apresentação de memoriais. Após, tornem os autos. Int. - ADV: THALIA FERNANDES COELHO (OAB 225898/SP), MIGUEL DA
SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 1005745-48.2016.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.L.S.S.S. - F.S.S. - Vistos.
Converto o bloqueio realizado à fl. 229 em penhora. Após, intime-se o executado da penhora realizada, nos termos do art. 841,
parágrafo 2º do CPC. Int. - ADV: SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO (OAB 338768/SP)
Processo 1005854-91.2018.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Laercio Luiz Luongo - Fernando Alvares de Barros
- - Francélia Álvares de Barros Ricci - - Nathalia Palmieri Alvares de Barros - - Fernanda Castro Barreiros - Celia de Barros
Alvares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes da análise do pedido de fl. 116/117, providencie o requerente
a juntada de certidão negativa do Colégio Notarial quanto à existência de testamento deixado pelo “de cujus”, no prazo de 20
dias. Decorrido o prazo acima, sem qualquer manifestação, o presente feito fica suspenso aguardando provocação no arquivo.
Int. - ADV: MARIANA FORTE LUONGO (OAB 358316/SP), NATHALIA PALMIERI ALVARES DE BARROS (OAB 379320/SP)
Processo 1005977-26.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - W.M.G. - S.N.G. - - K.C.J.N. - Vistos. Tendo em
vista que o estudo psicossocial apontou concordância das partes com a guarda compartilhada, intime-se a ré, nos termos da
cota ministerial de fls. 172, para que informe, no prazo de 15 dias, se está de acordo com os termos da demanda. Após, dê-se
nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIO LOPES PERINE (OAB 174513/SP), THIEMY SUZUKI PERINE
(OAB 300569/SP), VANESSA DO AMPARO CID PERES (OAB 308205/SP)
Processo 1005984-22.2017.8.26.0011 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - K.B.N. - V.R.I.N. - Vista
ao requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo legal(fls.252). Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e §
1º do CPC). - ADV: ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS (OAB 260456/SP), ROSE CRISTINA KADENÁ SILVA (OAB 266085/SP),
GIOVANA FERREIRA DE SA ALVAREZ (OAB 139039/SP)
Processo 1006652-52.2018.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosaldina Gravata Franco - samara
gravata de oliveira franco - - Sara Kedma Gravatá de Oliveira Merhe - - Samuel Cacio Gravata de Oliveira Franco - Onofre de
Oliveira Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias,
a adoção das providências necessárias para que a Fazenda dos Estado da Bahia verifique a correção do recolhimento do
ITCMD. No mais, em igual prazo, aguarde-se a regularização da representação processual da herdeira Samara. Int. - ADV:
MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA
BALSEIRO (OAB 147997/SP)
Processo 1006795-12.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.L.J. - N.T.L. - (Providencie o
curador nomeado o número do Registro Geral de Indicação pelo Convenio, necessária para expedição da Certidão de Honorários,
conforme Comunicado CG Nº 2234/2017). * - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 1007114-09.2018.8.26.0562 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P.S.L.C. - M.C.S.S. Fls. 65/68. Expeçam-se ofícios aos locais de praxe (INSS, IIRGD e CEF) para a tentativa de obter a localização da requerida,
cabendo a parte providenciar e comprovar a entrega dos ofícios. Com a(s) resposta(s), manifeste-se o requerente, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: PAULO MANOEL VIEIRA (OAB 135891/SP)
Processo 1007959-41.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.B.R. - R.J.R. - Informe a
requerente, no prazo de 05 dias, se foi dado cumprimento ao ofício expedido à fl. 80, ou seja, se os valores estão sendo
depositados na conta bancária informada, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JAIME RODRIGUES
DE ABREU FARIA (OAB 181321/SP), ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES (OAB 175240/SP)
Processo 1007970-70.2018.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.S. - G.M.S.S. - Ciência da expedição do Mandado
de Averbação do Divórcio. Disponível no sistema SAJ para impressão e providência pela(s) parte(s). - ADV: KATIA SANCHAS
FERREIRA JORGE (OAB 401324/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 1008004-45.2018.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.F.A. - D.A. - 01) Ciência da expedição do
Mandado de Averbação do Divórcio, que se encontra disponível no sistema SAJ para impressão e providência pela(s) parte(s);
02) Ciência da elaboração do Termo de Compromisso de Guarda definitiva, que deve ser assinado em Cartório pessoalmente
pela requerente no prazo de 10 (dez) dias; 03) Ciência da expedição da Certidão de Honorários. Disponível no sistema SAJ para
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