TJSP 05/12/2018 -Pág. 1659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
1659
214 - 0005458-65.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Bragança Paulista - Relator
Amable Lopez Soto - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: GUILHERME CANDIDO RIBEIRO Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP) (Fls: 111-ap)
215 - 0001422-48.2018.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ibiúna - Relator Amable Lopez
Soto - Recorrente: MIZAEL DE CASTRO SOUZA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Alves Leite (OAB: 225113/SP) (Fls: 114 apenso)
216 - 0007499-97.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Relator Amable
Lopez Soto - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilson Jesus da Silva - Advogada: Marina
Braga Farinelli (OAB: 387656/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
217 - 9000542-44.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Amable
Lopez Soto - Agravante: Carlos Roberto Barboza de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP)
218 - 9002664-65.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Rodrigo Maciel Pinheiro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público)
(Fls: 24)
219 - 0007555-33.2018.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Amable
Lopez Soto - Agravante: Antônio Aparecido Olindo Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor
Público) (Fls: 07)
220 - 0008915-33.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Amable Lopez
Soto - Agravante: JONAS PACHECO DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP)
(Defensor Público) (Fls: 06)
221 - 9001387-05.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Amable Lopez Soto Agravante: Rodrigo da Consolação - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
222 - 7002753-59.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Amable Lopez Soto Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Paulo Camargo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP)
223 - 9000358-11.2018.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Adanias Roberto de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP)
224 - 9002670-72.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Francisco de Assis Sá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 52) - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 52)
225 - 7000688-67.2018.8.26.0079 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Botucatu - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Jefferson Carlos de Andrade Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio de
Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 27vº) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) (Fls: 27vº)
226 - 7004022-36.2018.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Paulo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 28)
227 - 9000329-94.2018.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Amable Lopez Soto
- Agravante: Alexandro David Gonçalves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Caio
Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) (Fls: 35)
228 - 0011783-50.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Marcelo Gordo - Revisor Vico Mañas Apte/Apdo: Igor Oliveira Carneiro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 205) - Def. Público: Estela Waksberg Guerrini (Fls: 205)
229 - 0019508-90.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Marcelo Gordo - Revisor Vico Mañas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º