TJSP 06/11/2018 -Pág. 3419 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2694
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para o crédito na conta informada pela parte interessada foi providenciado, conforme protocolo retro. - ADV: DARCIO JOSE DA
MOTA (OAB 67669/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0004818-06.2016.8.26.0011 (processo principal 0019184-60.2010.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sônia Pilão dos Santos - Rogerio Agostinho Alves - - Daniel Pereira Pires Alves - Petição de fls. 435/436: Manifestese a exequente. - ADV: MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP), ROGERIO AGOSTINHO ALVES (OAB
242173/SP), CONRADO DEL PAPA (OAB 51384/SP), DANIEL PEREIRA PIRES ALVES (OAB 276385/SP)
Processo 0004875-53.2018.8.26.0011 (processo principal 1129229-65.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Logística Ambiental de São Paulo S/A - Loga - Comercial B.l. Festo Ltda. Me - Informo que o procedimento
para o crédito na conta informada pela parte interessada foi providenciado, conforme protocolo retro. - ADV: ALEXANDRE DE
ASSIS (OAB 185438/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/
SP)
Processo 0005162-50.2017.8.26.0011 (processo principal 1004575-11.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alberto Goncalves Menoita - - Armando Gonçalves Menoita - - Izabel Augusta Gonçalves Menoita Nogueira
- - Mariana Gonçalves Menoita Battaglia - - Celina Gonçalves Menoita - - Neide Gonçalves Menoita Russo - Helton Macedo
da Silva - Vistos. Fls.141/144: Defiro o pedido de suspensão da CNH do executado HELTON MACEDO DA SILVA, CPF nº
089.170.478-74, uma vez que o STJ já se posicionou no sentido de que referida medida não ocasiona ofensa ao direito de ir e
vir do paciente, já que a ré pode se deslocar a todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutora do veículo. Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhado ao DETRAN. O exequente deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Após, nada vindo, cumpra-se fls.133, item 4. Intime-se. - ADV:
RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (OAB 207617/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/
SP), MAURO WAITMAN (OAB 206306/SP)
Processo 0006685-63.2018.8.26.0011 (processo principal 1001006-36.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Elizabeth Helena Major - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. À vista da concordância da parte exequente,
acolho a impugnação oposta a fls.8/18. Como o valor encontra-se depositado nos autos, declaro extinto o processo, na forma
do artigo 924, II do C.P.C. Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se. Recolha o
executado a taxa judiciária prevista no art. 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, face à satisfação da execução, no prazo de 05
dias. No silêncio expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda do Estado, para inscrição do débito na Divida Ativa, sendo certo
que uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Após a certificação
do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado eletrônico em favor do exequente do valor depositado a fls.7 e em
favor da executada do valor depositado a fls.6. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de
23/02/2017, páginas 1 e 2, deverá o(a) advogado(a) das partes indicarem o tipo de levantamento da quantia depositada, por
meio de preenchimento do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, itemFormulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, no endereçohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
juntando-se aos autos, a fim de possibilitar a expedição do documento. Observe o patrono que a falta de qualquer informação
o mandado eletrônico não será emitido e que, uma vez assinado, a transação não poderá ser cancelada ou retificada, devendo
atentar-se para a correta informação dos dados, em especial o nome e CPF/CNPJ do titular da conta bancária indicada.
Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: REGINA HELENA BONIFÁCIO DE LIMA (OAB
310373/SP), JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 0006863-46.2017.8.26.0011 (processo principal 1001753-49.2017.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Cristiane Jean Machaalani de Andrade - I.j. Silva Móveis Ltda - Me - - Aldovar Celau da Silva AVISO: Os autos encontram-se desarquivados, à disposição, pelo prazo de UM (01) mês, para consulta. No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO (OAB 380038/SP), ROSANA MARTINELLI (OAB 95465/
SP)
Processo 0006863-46.2017.8.26.0011 (processo principal 1001753-49.2017.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - Cristiane Jean Machaalani de Andrade - I.j. Silva Móveis Ltda - Me - - Aldovar Celau da Silva PROCESSO DESARQUIVADO. - ADV: ROSANA MARTINELLI (OAB 95465/SP), LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO (OAB
380038/SP)
Processo 0006926-37.2018.8.26.0011 (processo principal 1060460-34.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Azevedo e Russo Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda - Cristiane Multini Mineli dos
Santos - - Jose Marco Multini - - Vita do Brasil Serviços Integrados S/s Ltda - Certidão supra: Manifeste-se o exequente no
prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo nos termos da decisão de fls. 34, parágrafo final. - ADV:
NELSON LIMA DO AMARAL (OAB 49602/SP), MIRIAM CRISTINA TEBOUL (OAB 154677/SP), ANDREI MININEL DE SOUZA
(OAB 130522/SP)
Processo 0007012-08.2018.8.26.0011 (processo principal 1007476-83.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alloma Mihaillof Moretti - Gilberto Pereira Barreto - Certidão
supra: Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo nos termos da
decisão de fls. 25. - ADV: TATIANE CARDOSO GONINI PAÇO (OAB 208442/SP), ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB 311460/
SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP)
Processo 0008089-52.2018.8.26.0011 (processo principal 1002363-51.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Unifieo - Centro Universitário Fieo - Vanessa
Alves Cardoso - Aviso: ciência da publicação do edital de citação, nesta data no DJE/SP, D.O. 2692 - FLS. 59/60 - CADERNO
DE EDITAIS. Devendo comprovar a publicação do edital em jornal de grande circulação, no prazo de 15 dias. - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 0008249-77.2018.8.26.0011 (processo principal 1012255-18.2015.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - Marinalva Santos de Souza - Viação Gato Preto LTDA - Vistas dos autos ao exequente para:
(xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre o deposito judicial efetuado a fls. 21/24, informando se fica satisfeita sua pretensão com
o levantamento da referida quantia. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), KATIA ROSELI DA LUZ (OAB 371205/
SP)
Processo 0008424-71.2018.8.26.0011 (processo principal 1009431-52.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Igreja Evangelica de Pinheiros - Edtesp , Clanesp & Lista Fácil Editora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º