TJSP 18/10/2018 -Pág. 3066 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2682
3066
caso os documentos sejam protocolados no mesmo dia da audiência, deverá trazê-los também em sua forma física. O prazo
de tolerância para apresentação à audiência é de 05 (cinco) minutos. Nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da
Fazenda Pública a contagem de prazos é realizada de forma corrida, não incidindo o artigo 219 do NCPC. - ADV: RODRIGO DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 363080/SP)
Processo 1004472-46.2017.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel
Nascimento Lins de Oliveira - Gabriel Nascimento Lins de Oliveira e outro - Ao(a) autor(a) requerer o que entender de direito.
Prazo 5 dias. Nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública a contagem de prazos é realizada de
forma corrida, não incidindo o artigo 219 do NCPC. - ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB 164148/RJ)
FRANCA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO SARTORI PIRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR MARCELINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1189/2018
Processo 0001789-04.2018.8.26.0196 (apensado ao processo 1006421-27.2016.8.26.0196) (processo principal 100642127.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. Felipe Matheus Leal Amorim - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 DIAS
SOBRE O PROSSEGUIMENTO, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO VIA RENAJUD À PÁG. 63. NADA MAIS. - ADV:
IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP)
Processo 0014416-40.2018.8.26.0196 (apensado ao processo 1004949-20.2018.8.26.0196) (processo principal 100494920.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento
Fechado Belvedere dos Critais - Vistos, etc... HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o
acordo celebrado às págs. 14/16, entre as partes ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO
FECHADO BELVEDERE DOS CRISTAIS e DELFINA SILVEIRA VIEIRA, ficando suspensa a execução. Homologo, outrossim,
a desistência da faculdade de recorrer. Por isso, desde logo, certifique-se o trânsito em julgado. Aguardar 30 dias informações
sobre o cumprimento do acordo ou eventual denúncia. P. R. I. - ADV: ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP)
Processo 0015948-83.2017.8.26.0196 (apensado ao processo 1021025-90.2016.8.26.0196) (processo principal 102102590.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniel Ribeiro da Silva Franca Me - Vistos, Porque a parte
exequente não é beneficiária da assistência judiciária gratuita e poderá diligenciar por si junto ao site do ARISP, sem necessidade
de atuação judicial, não se defere pesquisa via ARISP requerida à pág. 68. Ao credor sobre outro prosseguimento. Int. Dilig. ADV: LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP)
Processo 1000362-52.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - Laila Cristina de Sousa Silva - Seguradora Lider
dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos, Assiste razão à parte ré à pág. 140, reconsidero o despacho de pág. 137 e susto
o prosseguimento ali indicado. Se em termos, certificar à Serventia o trânsito em julgado. Fica intimada a parte autora sobre o
depósito judicial feito (pág. 135). Int. Dilig. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALESSANDRO GUSTAVO
FARIA (OAB 268200/SP)
Processo 1000777-35.2018.8.26.0196 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Luis Américo Rocha Rezende Me - - Luis Americo Rocha Rezende - Banco Bradesco S/A - Dizer o embargante sobre a alternativa
proposta a fls. 404. Int. - ADV: CÁSSIO EDUARDO BORGES SILVEIRA (OAB 321374/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB
73573/SP), MARCUS VINICIUS COSTA PINTO (OAB 286252/SP)
Processo 1001198-59.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - A.A.M. - Vistos.
O requerido pelo exequente às fls. 283/284 não é deferido, salvo soberano entendimento em contrário da e. superior instância
mediante recurso adequado. Apesar do empenho, em especial por envolver direito positivo ainda novo e por isso ainda sem
construção jurisprudencial orientadora. Pretende-se em resumo suspensão de CNH. Quanto ao que não se considera presente
o suficiente, pela prudência que tais medidas devem recomendar para sua eventual adoção, quanto a parte ré inclusive ter
veículo, ou dirigir veículo, necessitar disso para trabalho ou por motivo de saúde, motivos pelos quais sem outras circunstâncias
correlatas agregadas não se considera dever caber sua aplicação. Diga o exequente sobre outro prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 278. Int. Dilig. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 1002927-86.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio
Sergio Nogueira - - José Reinaldo Nogueira - Vistos, Defiro o pedido retro da parte exequente e sobresto o andamento da
execução por 30 dias. Aguarde-se. Decorrido este prazo sem que haja manifestação, remetam os autos ao arquivo. Intime-se
e diligencie. - ADV: EDUARDO DE FREITAS BERTOLINI (OAB 336731/SP), VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA (OAB
236681/SP)
Processo 1003944-94.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Seguro - Rinaldo de Oliveira Silva - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos, Sem interesse em designação de audiência de instrução e julgamento por ambas
as partes, desde logo concede-se prazo para apresentação de memoriais, ficando os autos à disposição da parte autora nos
primeiros 15 dias, em seguida à parte ré nos 15 dias imediatamente subsequentes, contando-se tudo a partir de única intimação
desta pelo DIÁRIO OFICIAL e vindo as manifestações até o final total desses prazos. Esse é o prazo previsto pelo atual CPC.
Int. Dilig. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), FABIANA DE ALMEIDA PAGANELLI GUIMARÃES
(OAB 241607/SP)
Processo 1005165-15.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Isabela Siena - Banco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º