TJSP 10/10/2018 -Pág. 389 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
389
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0090415-20.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUIZ PAULO SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada:
Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelante: Luciano Donizete da Silva; Advogada: Natalia
Megumi Tsukamoto (OAB: 351002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000406-70.2017.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000406-70.2017.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Hetorin Marcelo Pena dos Santos; Advogada: Wanessa Oliveira Pinto (OAB: 224821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2018
0000310-39.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000310-39.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Andre Costa Rocha; Advogada: Sandra Davidian (OAB: 134348/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2018
0001043-29.2016.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001043-29.2016.8.26.0125; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo José
Alves e outro; Advogado: Otavio Augusto Lopes (OAB: 30812/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0035796-40.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035796-40.2015.8.26.0224; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: IGOR BEZERRA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/04/2018
0003570-82.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003570-82.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JEFERSON DE JESUS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/04/2018
0005066-40.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005066-40.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcio
da Silva da Costa; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelante: Tiago da Silva Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000776-54.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000776-54.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jadilson
Alves Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0011620-63.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011620-63.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe
Alves dos Santos; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0018121-33.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018121-33.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: DIOGO FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/04/2018
0006282-02.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação :
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