TJSP 08/10/2018 -Pág. 2574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2574
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- ACIDENTÁRIA - LESÃO NA MÃO DIREITA - PREJUÍZO FUNCIONAL AFASTADO PELA PERÍCIA - IMPROCEDÊNCIA DO
PLEITO.“ATESTADO PELA PROVA MÉDICA, DE FORMA CABAL E TAXATIVA, QUE O AUTOR NÃO OSTENTA NENHUMA
SEQUELA INCAPACITANTE, NÃO HÁ QUE SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO ACIDENTÁRIA”. Advs: Luis Carlos Dias da Silva (OAB: 165372/SP) - Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010406-20.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Elizabeth Vieira Santos - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. - AÇÃO
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO INPC ATÉ
JUNHO DE 2009 E, DAÍ EM DIANTE, DO IPCA-E COMO INDEXADORES NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP) (Procurador) - Jose Carlos
Franco (OAB: 38460/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010463-85.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Marques da Silva - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Deram provimento à apelação. V.U. - ACIDENTÁRIA
- PROBLEMA COLUNAR E LESÕES NO MEMBRO SUPERIOR DIREITO - LIAME OCUPACIONAL E PREJUÍZO FUNCIONAL
RECONHECIDOS - INDENIZABILIDADE.“RECONHECIDO TECNICAMENTE QUE AS MOLÉSTIAS QUE ACOMETEM A COLUNA
E O MEMBRO SUPERIOR DIREITO DO AUTOR GUARDAM LIAME COM A ATIVIDADE PROFISSIONAL DESEMPENHADA E
RESTRINGEM A SUA CAPACIDADE DE TRABALHO DE FORMA PARCIAL E PERMANENTE, DE RIGOR A CONCESSÃO DO
AUXÍLIO-ACIDENTE COM INÍCIO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ÚLTIMA ALTA MÉDICA ADMINISTRATIVA. OS VALORES
EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA. A RENDA MENSAL A SER
IMPLANTADA SERÁ REAJUSTADA PELOS ÍNDICES DE MANUTENÇÃO”. - Advs: Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior
(OAB: 138058/SP) - Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010504-59.2011.8.26.0526 - Processo Físico - Remessa Necessária - Salto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido:
Rodrigo Marchioni - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o acórdão. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIOACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO
CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010600-47.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Fernandópolis - Apte/Apdo: Junior
Cesar da Silva Prado (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE
DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO
- PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Ricardo Cesar Sartori (OAB: 161124/SP) - Caio Dante Nardi (OAB:
319719/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0010829-70.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Remessa Necessária - Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Recorrido: Benedito Everaldo Bernardo - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. - AÇÃO
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO INPC ATÉ
JUNHO DE 2009 E, DAÍ EM DIANTE, DO IPCA-E COMO INDEXADORES NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Cristiane Maria Tardelli da Silva (OAB: 192877/SP) - Paula Sampaio da Cruz (OAB: 115066/
SP) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011296-31.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido:
Luciane Lima dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. - AÇÃO
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO
INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Fábio Santos da Silva (OAB:
190202/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0012896-48.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Ivaneide de Assis Fernanades - Magistrado(a) Luiz
De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO
DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS
TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Ricardo de Souza Batista
(OAB: 158123/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0014211-33.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Recorrido: Marcos Roger Rosa Pereira - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V.U. - AÇÃO
ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO
INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0014850-08.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Jaelson Oliveira - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão. V. U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA
- AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO DO IPCA-E COMO INDEXADOR
NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Jose Ricardo Soares Bruno (OAB: 127400/
SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0015123-89.2010.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Apte/Apdo: Edimilson Costa
Soares - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Retificaram em parte o Acórdão.
V.U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - AUXÍLIO-ACIDENTE DEFERIDO - CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - EMPREGO
DO IPCA-E COMO INDEXADOR NO CASO CONCRETO - PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. - Advs: Dirceu
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