TJSP 08/10/2018 -Pág. 1432 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
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prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”. Efetivada a prisão e decorrido
o prazo fixado, o executado deverá ser colocado em liberdade, se por “all” não estiver preso. Intime-se. - ADV: SARA POMPEI
(OAB 274201/SP), MARISA APARECIDA ORTOLAN PEREIRA (OAB 266393/SP)
Processo 0023432-68.2017.8.26.0320 (processo principal 1008630-48.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - H.C.P. - G.D.P. - Vistos. Fls. 125 - Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente do valor
depositado as fls. 79/80. HOMOLOGO o acordo celebrado as fls. 100/102 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Aguarde-se em arquivo as datas combinadas para pagamento, devendo a parte exequente informar o seu efetivo cumprimento
para fins de extinção. Intime-se. - ADV: RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/
SP)
Processo 1000209-35.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Odete Silva Rodrigues - Sidnei Rodrigues
- - Márcio Rodrigues - - Marcos Rodrigues - - Simone de Fátima Rodrigues - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para que
a inventariante junte aos autos o protocolo junta à secretaria estadual referente ao imposto resultante das transmissões. Após,
tornem para fins de homologação. Intime-se. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 1000711-71.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juarez Barbosa Araujo - Josiane Araujo
Pastore e outros - Vistos. Fls. 392/394 e Fls. 400 - Defiro o pedido, aditando-se ao formal de partilha, ratificando-se os demais
termos do processo. Indicadas as peças necessárias e recolhidas as custas necessárias para a extração das cópias proceda a
serventia o aditamento do formal de partilha expedido e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, procedendo-se
as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1001375-05.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Exoneração - F.J.S. - Vistos. Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO ORSI DE CAMARGO (OAB 296417/
SP)
Processo 1002451-64.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S. - C.R.P.A. - Vistos. Manifestem-se as
partes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo do setor psicológico juntado as fls. 165/172. Sem prejuízo, cobre-se o
setor técnico social para que proceda a entrega do laudo no prazo de 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se resposta do ofício
expedido as fls. 157. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB 83918/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003065-69.2018.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.M. - Vistos. Intime-se a autora, na pessoa de
seu advogado, a comparecer em cartório no prazo de 05 (cinco) dias, para retirar a certidão original de fls. 90/91. Nada mais
sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), GABRIELA DE MATTOS
FRACETO (OAB 401635/SP)
Processo 1003224-12.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Família - A.J.M. - - A.C.M. - - P.H.M. - Vistos. Manifestese o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício de fls. 59/62. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CELSO ROBERTO GATTI (OAB
247613/SP)
Processo 1003345-40.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.O. - Vistos. Defiro em termos, o pedido de fls.
110, para determinar a citação da requerida através de Oficial de Justiça no endereço indicado no item 3 de fls. 62. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003735-10.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - F.J.G. - T.C.O.G. - Vistos.
Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada em fls. 60/62. Após, dê-se vista ao representante
do Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ROSIMERI
FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP)
Processo 1003873-74.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vanderlei da Silva - Vistos. Diante do
trânsito em julgado certificado em fls. 78, concedo ao inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para que indique as principais
peças do processo, no intuito de não onerar o Estado, em razão da gratuidade deferida, que deverão instruir o formal de partilha.
Após, expeça-se o formal de partilha. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA
CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1003969-94.2015.8.26.0320 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - José Carlos da Silva e outro - Isabel Cristina
Medeiro da Costa e outros - Vistos. Fls. 236 - Aguarde-se o transito em julgado. Após, cumpra-se o determinado as fls. 233/234.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP), BENJAMIM FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP)
Processo 1004963-20.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.S.F. - - H.A.S.F. - - K.A.S.F. - - K.M.S.F.
- Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da carta precatória de fls. 41/44. No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LETICIA
ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP)
Processo 1005314-90.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.F.G. - Ante a certidão
supra, manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento, 10 dias. No silêncio, intimem-se pessoalmente para, em
5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005349-50.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.H.M. - Vistos. Fls. 67 - Expeça-se edital, com
prazo de vinte dias, para citação da requerida Leiriane. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1005351-20.2018.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.A.A. - Vistos.
Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21. No silêncio, intimese pessoalmente a dar andamento ao feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCIO FERNANDES
SILVA (OAB 224988/SP)
Processo 1005669-37.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciano de Oliveira - Patrícia Martins Chaves - Alvará disponível para impressão. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1005699-38.2018.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.F.F. - L.A.F. - Vistos. Fls. 213
- Anote-se no sistema informatizado o novo endereço informado pela requerida. No mais, cumpram-se a decisão de fls. 211.
Intime-se. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), GLÁUCIA DA SILVA ANGELOCCI
(OAB 363540/SP)
Processo 1006383-60.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandro Aparecido de Souza - Vistos. Ante a
certidão de fls. 60, indique a inventariante as peças necessárias para a expedição do formal de partilha, no prazo de quinze dias.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GLAUCIO PISCITELLI (OAB 94103/SP)
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