TJSP 03/10/2018 -Pág. 803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
803
FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP),
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1017227-46.2018.8.26.0554 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Edson Alves Pereira Eurobrás Construções Metálicas Moduladas Ltda - Certifico e dou fé haver incluído nesta data a Recuperanda e o Administrador,
com os seus respectivos advogados para a intimação do despacho de fl. 156: “VISTOS. Defiro a emenda da petição inicial
constante de fls. 17/155, anotando-se. Certifique-se a propositura da presente habilitação de crédito nos autos principais da
falência ou recuperação judicial, conforme o caso. Também, intimem-se a falida ou recuperanda, na pessoa de seu ínclito
procurador, bem como o sr. administrador judicial a se manifestarem nos presentes autos, no prazo de dez (10) dias. Após,
abra-se vista dos autos ao Digníssimo representante do Ministério Público. Intime-se: * - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA
JUNIOR (OAB 144186/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), JOSEFA ROSANGELA PEREIRA DE
CARVALHO SILVA (OAB 140973/SP)
Processo 1017418-91.2018.8.26.0554 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Pacinvest Investimentos,
Intermediações e Participações Ltda. - Eurobras Construcões Metalicas Moduladas Ltda - Tendo em vista, na publicação da
decisão de fl. 150, não constar o nome dos procuradores do requerido e o nome do administrador, passo a republica-la: Vistos.
Pgs. 36/148: Anote-se a gratuidade de justiça concedida à requerente. Acolho a emenda à inicial. Intime-se o requerido a se
manifestar em 10 dias. Após, abra-se vista ao I. Administrador Judicial, para manifestação em outros 10 dias. Na sequência, ao
i. Membro do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), MARCOS PAULO
PASSONI (OAB 173372/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO
(OAB 362109/SP)
Processo 1017488-11.2018.8.26.0554 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Jsl S/A - Eurobras Construcões
Metalicas Moduladas Ltda - Fls.31/79: Anote-se a emenda à petição inicial. 1) Noticie-se no processo de falência nº 101650546.2017.8.26.0554, o presente requerimento para impugnação de crédito. Para tanto, traslade-se para aquele feito cópia da
presente decisão, anotando-se. 2) Intime-se a falida/recuperanda (pelo publicação da presente decisão na pessoa do advogado
constituído), bem como o sr. administrador judicial, para manifestação no presente feito, no prazo de 10 dias. 3) Após, abra-se
vista dos autos ao Digníssimo representante do Ministério Público. - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP), DAVI
RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO (OAB 362109/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), ROMEU DE
OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP)
Processo 1019654-16.2018.8.26.0554 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Antonio Carlos Inacio Eurobras Construções Metalicas Moduladas Ltda - VISTOS. Defiro a emenda da inicial; certifique-se a propositura da presente
impugnação de crédito nos autos principais da falência ou recuperação judicial, conforme o caso. Também, intimem-se a falida
ou recuperanda, na pessoa de seu ínclito procurador, bem como o sr. administrador judicial a se manifestarem nos presentes
autos, no prazo de dez (10) dias. Após, abra-se vista dos autos ao Digníssimo representante do Ministério Público. Intime-se.
- ADV: ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP),
LUANA PASSOS MIGOTO (OAB 301139/SP), DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO (OAB 362109/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO PINELLA HELAEHIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISEU ANTONIO FRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0798/2018
Processo 0043062-63.2012.8.26.0554 (554.01.2012.043062) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Steel Center Comercial de Aços Ltda Epp - Marilice Duarte
Barros e outro - Marilice Duarte Barros - - Marilice Duarte Barros - - Marilice Duarte Barros - Proc 1858/2012 = Fls.799/802:
Ciência aos interessados acerca do termo e declarações efetivamente prestadas no processo (art.104 da Lei de Falências),
quando saiu intimado o administrador judicial para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: MARILICE DUARTE
BARROS (OAB 133310/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/
SP), VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP), CARLOS SANTI (OAB 45184/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO PINELLA HELAEHIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISEU ANTONIO FRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0814/2018
Processo 0018272-05.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1021981-65.2017.8.26.0554) (processo principal 102198165.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Daiana Lemos Ferreira - Embracon Administradora de
Consorcio Ltda - VISTOS. Tendo em vista a satisfação do crédito havido nestes autos, JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, por incontroverso, mandado de
levantamento da importância deposita a fls. 10, em favor da credora. Intime-se o executado, na pessoa de seu ínclito procurador,
via imprensa oficial, para, no prazo de dez (10) dias, providenciar(em) o recolhimento da segunda (2ª) parcela da taxa judiciária
(art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03), correspondente a um por cento (1%) do valor efetivo da obrigação (Provimento nº
1.022/05 do CSM/SP), observando-se que os valores mínimo e máximo a serem recolhidos, deverão corresponder a cinco (05)
ou a três mil (3.000) ufesp’s, respectivamente (art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03). Em caso de não pagamento da taxa
supramencionada, expeça-se a competente certidão para a inscrição da dívida no órgão competente. Por conseguinte, ante a
inexistência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença e feitas as devidas anotações
e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades legais. Publique e Cumpra-se. - ADV: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB 283864/SP), RACHEL BENTO
DOS SANTOS (OAB 289903/SP), CAMILA RODRIGUES FERREIRA (OAB 336062/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP)
Processo 0018272-05.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1021981-65.2017.8.26.0554) (processo principal 102198165.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Daiana Lemos Ferreira - Embracon Administradora de Consorcio
Ltda - Providencie o(a) interessado(a) a retirada do Mandado de levantamento n°754/2018, no prazo de dez (10) dias, tendo em
vista seu prazo de validade (30 dias a partir de sua emissão) que, se decorrido, este se tornará nulo.- - ADV: RACHEL BENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º