TJSP 31/08/2018 -Pág. 1265 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
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Indenização por Dano Moral - Mathias Pires de Campos Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.
Ante a petição de fls.57, providencie a serventia a abertura de novo chamado técnico (Suporte SAJ) no sentido de orientar qual
procedimento deve ser adotado para viabilizar o peticionamento do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: TASSIANE DE FATIMA
MORAES (OAB 256607/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP)
Processo 0000836-71.2018.8.26.0315 (processo principal 1000785-77.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Valdelir Leandro da Silva Me - Guilherme Henrique de Lima - Intimação do autor a manifestar-se nos autos em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, ante o decurso do prazo para o(a) executado(a) pagar o débito ao qual foi
intimado, assim como para apresentar embargos. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000840-11.2018.8.26.0315 (processo principal 0000225-21.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Sandra Fatima de Campos Vieira - Magazine Luiza S/A - Vistos. Ante a certidão de fls.15, esclareça
a parte executada sobre os registros constantes a fls.09, vez que a exequente alega que são decorrentes do cartão de crédito
objeto dos autos. Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0001105-47.2017.8.26.0315 (processo principal 1000289-82.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Alessandro Falci Nunes da Silva - Felipe Augusto Pedrozo Bonilha - Vistos. Certifique a serventia sobre o decurso do prazo para
oposição de embargos pelo executado no tocante à penhora realizada a fls.62. Após, tornem conclusos para análise da petição
de fls.67. Intime-se. - ADV: GILBERTO JOSE FERNANDES (OAB 112598/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP)
Processo 1000036-26.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Auto Pecas Luvisotto
Ltda Me - Paulo Vitor Falci - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias, tendo em vista que a sentença de fls. 20/21 (procedente) transitou em julgado e já decorreu o prazo de 15 dias para
pagamento espontâneo da sentença. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000301-96.2016.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Dakar Tintas Ltda Epp - Fabricio de Oliveira - Vistos. Ante a manifestação do(a) exequente (fls.189) e a não localização do(a) devedor(a), JULGO
EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI
DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000534-59.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Auto Peças Luvisotto
Ltda - Me - Claudio Pires de Campos - Foi designado o dia 3 de outubro de 2018 às 15:00 horas para a realização de audiência
de tentativa de conciliação, devendo o patrono do autor providenciar o comparecimento deste, independentemente de intimação,
importando sua ausência em extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9099/95, bem como na
condenação do mesmo ao pagamento das custas processuais no valor de 05 (cinco) UFESPs, sob pena de não o fazendo ter
seu nome inserido na dívida ativa da Fazenda Pública do Estado, podendo, em razão do não pagamento, ser processado pela
mesma, em ação de Execução Fiscal. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000631-25.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivete Pavan Zalla - Me Joao Vitor Paezani - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/10/2018 às 15:05h a qual será realizada
no Juizado Especial Cível da Comarca de Laranjal Paulista, na Rua Prefeito Hermelindo Pilon, s/n. no Edifício do Fórum,
devendo o autor estar presente, importando sua ausência em extinção e arquivamento dos autos, nos termos do art. 51, I da
Lei n. 9.099/95, bem como a condenação ao pagamento das custas processuais no valor de 05 (cinco) UFESPs, sob pena de
inserção do nome na dívida ativa da Fazendo Pública do Estado e eventual processo de Execução Fiscal. Certifico, ainda, que
as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Deverá o N. Procurador da parte Autora providenciar o
comparecimento de seu constituinte na data aprazada, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (art. 2 e 51, I da Lei nº
9.099/1995). - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000871-82.2016.8.26.0315/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - K L Angelini Lulia - Me - Isabela
Candido Sepa - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias,
uma vez que o bem não foi localizado para penhora. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001356-48.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - William Monteiro de
Lale - Mei - Plinio Silveira Alves - Foi designado o dia 3 de outubro de 2018 às 15:10 horas para a realização de audiência de
tentativa de conciliação, devendo o patrono do autor providenciar o comparecimento deste, independentemente de intimação,
importando sua ausência em extinção e arquivamento do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9099/95, bem como na
condenação do mesmo ao pagamento das custas processuais no valor de 05 (cinco) UFESPs, sob pena de não o fazendo ter
seu nome inserido na dívida ativa da Fazenda Pública do Estado, podendo, em razão do não pagamento, ser processado pela
mesma, em ação de Execução Fiscal. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1001463-92.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Lucia Helena
Ribeiro Correa de Moraes - Me. - Disk Bor Comércio de Borrachas Ltda. - - Disk Bor Comércio de Borrachas Eireli. - - Lotus
Performance Fundo de Investimento - Vistos. A petição de fls.202/208 refere-se ao pedido inicial de cumprimento de sentença.
Assim, considerando que o título que funda o pedido de cumprimento se originou neste Juízo, deve ser formalizado por meio
de “petição intermediária de 1º grau”, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça
do Estado de São Paulo: “Parte I Orientações referentes ao peticionamento eletrônico: 1.Requerimento de Cumprimento de
Sentença: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar menu
“Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro”
e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”,
selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Portanto, para análise, deverá a parte exequente formalizar o pedido de
cumprimento de sentença nos moldes acima expostos. Intime-se. - ADV: DIEGO VIEIRA BENETTI (OAB 385950/SP), PATRÍCIA
GESTAL GUIMARÃES DANTAS DE MELLO (OAB 189878/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), LUIS HENRIQUE
DOS SANTOS (OAB 247765/SP)
LEME
Cível
Distribuidor Cível
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