TJSP 27/08/2018 -Pág. 3201 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2646
3201
ADV: ANTONIO GILSON MENDES DE SOUZA (OAB 94965/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP)
Processo 1019756-98.2016.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.E.C. - “Parte (s) deverá
(ão) se manifestar (em), no prazo legal, quanto a laudo do Imesc juntado aos autos.”. - ADV: LILIAM ALVES FEITOZA (OAB
155964/SP)
Processo 1020033-80.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Família - G.H.S.O. - Partes legitimas, autor e corréu
Richard M.S. Condursi bem representados, inexistindo nulidades ou vícios a serem sanados, bem como preliminares a serem
apreciadas. Dou o processo por saneado. Com o fim de comprovar a paternidade do menor, defiro a produção de prova pericial
Nestes termos, oficie-se ao IMESC a fim de designar data para exame de DNA, intimando-se autor e corréu Thiago H. S.
Souza para comparecimento. Considerando que o corréu Richard M.S. Condursi encontra-se recluso no presídio de Presidente
Bernardes, SP, oficie-se ao IMESC para solicitar o rol de procedimentos para coleta externa, bem como o material necessário.
Com o recebimento, expeça-se Carta Precatória para designação de profissional habilitado a proceder a coleta, encaminhando
o material. Consigne-se em referida precatória que na ausência de profissional habilitado, a coleta poderá ser realizada por
enfermeiro de Hospital Público local em audiência designada para tal finalidade, e que o material coletado deverá ser restituído
a este Juízo com a urgência possível. Recepcionado o material, encaminhe-se-o com urgência ao IMESC , consignando no
ofício o número da Pasta. Com o laudo, digam as partes em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020700-66.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.M.S. - F.F.S.S. - Vistos.
Considerando o o teor das manifestações de fls. 125 e 127, encaminho as partes ao CEJUSC - ITAQUERA VII para tentativa
conciliação que se realizará no dia 26 de setembro de 2018 às 14:00 horas. O advogado do requerido fica incumbido de zelar
pelo comparecimento de seu cliente. Intime-se a autora por seed. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: DAIANE BELMUD
ARNAUD (OAB 347991/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1020700-66.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.M.S. - F.F.S.S. Disponibilização da decisão de fls.: 128:” Considerando o o teor das manifestações de fls. 125 e 127, encaminho as partes ao
CEJUSC - ITAQUERA VII para tentativa conciliação que se realizará no dia 26 de setembro de 2018 às 14:00 horas.O advogado
do requerido fica incumbido de zelar pelo comparecimento de seu cliente.Intime-se a autora por seed.Cumpra-se com urgência.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DAIANE BELMUD ARNAUD (OAB 347991/
SP)
Processo 1020821-31.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.E.S. - V.R.S.
- Vistos. Considerando que o executado exerce atividade como empresário (fls. 171/172), o valor da pensão alimentícia a ser
executado deverá ser correspondente a 50% do salário mínimo nos termos da sentença juntada às fls. 11/16. Defiro a penhora
e bloqueio do valor depositado judicialmente em favor do executado no processo nº 1008784-98.2018, que tramita no Juizado
Especial Civil para quitação do débito alimentar. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, apresente o exequente memória de
calculo, descontando-se os valores pagos pelo executado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda-se à penhora no rosto dos
autos. Int. - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP), WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/SP)
Processo 1021088-03.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.T. e outro
- R.F.T. - Vistos. Fls. 110/112 - Anoto a regularização da representação processual. HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes para o pagamento do débito de forma parcelada (fls. 94/95).
Assim, determino a suspensão do andamento do feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o cumprimento
do acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se no arquivo até a data final do acordo. Decorrido este prazo, sem qualquer
informação sobre o pagamento do débito, tornem conclusos para extinção da execução. Int. - ADV: GRIMALDO MARQUES
(OAB 77822/SP), AMANDA CALINE DE OLIVEIRA (OAB 362480/SP)
Processo 1022256-74.2015.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.L.L.S. - J.L.S.I. - Assim, julgo por
sentença, com fulcro no artigo 659 do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
de fls. 25/33, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por Jose Leocadio dos Santos Irmão, atribuindo a cada um
dos interessados, seu respectivo quinhão hereditário, salvo erro, omissão ou direitos de terceiros prejudicados. - ADV: ADILSON
PAULO DIAS (OAB 66481/SP), RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1022510-76.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.F.G. - “Requerente e/ou Exequente deverá
se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada aos autos, (certidão negativa disponibilizada no
site do Tribunal).”. - ADV: PAULO ROGERIO DO PRADO (OAB 123767/SP)
Processo 1022566-80.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.O.N. Vistos. Intime-se o executado, por meio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, para que efetue o pagamento do
débito alimentar de fls. 70/72, nos termos da decisão de fls. 67. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)
Processo 1023062-41.2017.8.26.0007 - Inventário - Levantamento de Valor - Shigeru Ricardo Sekiya - Shinji Suzuki e outros
- Certifico e dou fé que, nos termos do item 2 da Ordem de Serviço nº 01/2007, fica deferido o prazo de 90 dias, conforme
requerido. - ADV: ANTONIO JUSTINO PEREIRA NOVAIS (OAB 59815/MG)
Processo 1023179-32.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.J.J. - “Requerente e/ou
Exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, juntada aos autos, (certidão negativa
disponibilizada no site do Tribunal).”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023686-90.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Fátima Maria Alves de Souza - Onevaldo Alves de
Souza - - Onerides Alves de Souza - Vistos. Reitere-se o ofício à 2ª Vara Cível deste Fórum Regional de Itaquera. Cumpra-se
integralmente a decisão de fls. 73, remetendo-se os autos ao Partidor Judicial. Int. - ADV: CRISTIANE MEIRE DOS SANTOS
PIMENTEL (OAB 352419/SP), VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 312462/SP)
Processo 1023863-54.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - R.C.A.P. - “Parte (s)
deverá (ão) se manifestar (em), no prazo legal, quanto a laudo do Imesc juntado aos autos.”. - ADV: DANIELA DE CARVALHO
MADUREIRA CASALI (OAB 36617/BA), EDILSON ROBERTO DE SOUZA (OAB 279948/SP)
Processo 1023883-45.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.S.A.S. - Ciência da resposta
do oficio IMESC 73. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDETE MAXIMO
SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1024283-93.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.H.S. - P.D.R. - Fls. 390 O réu já foi intimado a cumprir o V. Acórdão, conforme se verifica a fls. 389. Eventual pedido de cumprimento de sentença
deverá ser distribuído pela autora, por dependência a estes autos, devidamente instruído com sentença, acórdão e documentos
indispensáveis. - ADV: DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP), ANIZIO PEREIRA (OAB 135060/SP)
Processo 1024813-63.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.P.S. - Ciência fls. 59/61- resposta de ofício.
- ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º