TJSP 22/08/2018 -Pág. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000144-97.2017.8.26.0415; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Claudinei Faria Franco;
Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005531-20.2014.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005531-20.2014.8.26.0441; Assunto: Estelionato; Apelante: Marcos Aurelio Larangeira;
Advogado: Antonio Roberto Piccinin (OAB: 98837/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000187-19.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000187-19.2018.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Honay Wender Jacinto; Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/08/2018
0000938-55.2017.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Sumário; Nº origem: 0000938-55.2017.8.26.0145; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: P. H. G.
de A.; Advogada: Tania Catarina Fretas Franzolin (OAB: 146294/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003155-74.2015.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003155-74.2015.8.26.0102; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willian
Pereira dos Reis; Advogada: Lucimara de Fatima Buzzatto (OAB: 137673/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0039927-27.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 0039927-27.2017.8.26.0050; Assunto: Furto; Recorrente: M. P. do E. de S.
P.; Recorrido: A. P. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Leonardo
Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público);
0083620-61.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083620-61.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: OSVALDO ALVES NASCIMENTO NETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0005458-65.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0005458-65.2018.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GUILHERME CANDIDO RIBEIRO; Advogado:
Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP);
0006917-63.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006917-63.2016.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Renan
Ferreira Petrulio e outro; Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP); Apelante: Renato Gabriel de Souza Correia;
Advogado: Paulo Cezar da Silva Moura (OAB: 375364/SP); Apelante: DANILO CASTRO DA SILVA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001568-90.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001568-90.2017.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wender Júnior
Alves de Souza e outro; Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000167-04.2017.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000167-04.2017.8.26.0622; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: L. A. D.; Advogado: Francisco de Carvalho (OAB: 251584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
0001382-56.2017.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001382-56.2017.8.26.0673; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Gomes Cardoso; Advogado: Geraldo Zanardi Júnior (OAB:
155752/SP) (Defensor Dativo);
0045061-98.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª
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