TJSP 10/08/2018 -Pág. 480 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
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Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jtc Distribuidora Eireli; Advogado: Werner Bannwart Leite (OAB: 128856/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2163074-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008890-67.2018.8.26.0037; Atos Administrativos; Agravante: App
Logística Ltda - EPP; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); Advogada: Michelle de Carvalho Casale Fauvel (OAB:
273650/SP); Advogada: Elis Ferraz de Queiroz (OAB: 378056/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Delegado Regional
Tributário da Drt-15; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2163078-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1008798-30.2018.8.26.0477; Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: CLARICE LEITE MEDEIROS (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Costa de Jesus (OAB: 235894/SP);
Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2163087-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; 0019554-44.2009.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Odnilo Romanini; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Agravante: Leandro Teixeira Lopes; Advogado:
Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Agravante: Guilherme Sievers Gardijo Alvares; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB:
137700/SP); Agravante: Júlio Cesar Ferraz; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Mika Cristina Tsuda (OAB: M/CT) (Procurador); Interessado: Rita de Cássia da Silva;
Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2163100-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001298-45.2017.8.26.0547; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP); Agravado: MARCIO
JOSE ZAMPRONIO; Advogado: Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2163103-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI;
Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1029086-21.2018.8.26.0114; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Hdn Comercio de Maquinas, Ferramentas e Parafusos Ltda - Me; Advogado: Jorge Yamashita Filho (OAB:
274987/SP); Advogado: Eduardo Henrique Heiderich da Silva (OAB: 325833/SP); Advogada: Mariana Carneiro Grigoletto (OAB: 318021/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2163104-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500877-21.2017.8.26.0566; Multas e demais Sanções; Agravante: José
Rubens Macedo; Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP); Advogado: Wlademir Flavio Bonora (OAB: 128178/
SP); Agravado: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2163110-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1039467-14.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin
- Companhia Brasileira Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: LEROY MERLIN - Companhia Brasileira
de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado:
Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB:
183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante:
Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia
Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem;
Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di
Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP);
Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin
Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de
Bricolagem; Advogado: Juliano Di Pietro (OAB: 183410/SP); Agravante: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem; Advogado:
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