TJSP 07/08/2018 -Pág. 2115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
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RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 301164/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), ANA CAROLINA NEVES
ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP), FRANCISCO CALUZA MACHADO (OAB
236798/SP), JEIEL FELIPE BUENO DE ANDRADE (OAB 308906/SP)
Processo 0004811-91.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1030084-89.2017.8.26.0577) (processo principal 103008489.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Henrique
Moreno e outro - Incorporadora Citara Ltda - Mandado de levantamento judicial n.º 2755/2018 emitido e disponível para retirada
pelo(a) exequente - Dra. Andréa de Souza Oliveira, OAB n.º 236.297/SP, no prazo de 5 (cinco) dias. O relatório dos mandados
de levantamento expedidos (necessário para o levantamento) será remetido ao Banco pagador no primeiro dia útil subsequente
à data da retirada do Mandado de Levantamento Judicial em cartório, até às 10 horas, conforme disposto no artigo 1115 das
NCGJ. - ADV: VANESSA RIBEIRO SOUZA (OAB 392770/SP), FERNANDA LESSA DE OLIVEIRA (OAB 344975/SP), BRUNO DE
FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP), ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236297/SP)
Processo 0005464-93.2018.8.26.0577 (processo principal 0028021-21.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Raulino Jesus dos Santos - ... Desta forma, tendo
em vista que o executado foi intimado, na pessoa de seu patrono, para pagamento do débito em repetição e deixou o prazo
decorrer sem pagamento, de se permitir o prosseguimento da execução de modo menos gravoso ao executado. Assim, liquidado
e incontroverso o crédito executado, o INSS poderá fazer o desconto em folha de até 10% da remuneração dos benefícios
previdenciários em manutenção até a satisfação do crédito, adotado por simetria com o percentual aplicado aos servidores
públicos (art. 46, § 1º, da Lei 8.213/1991)... Ressalte-se que a ausência de demonstração de má-fé não afasta a necessidade de
restituição pois o elemento subjetivo em questão (má-fé ou boa-fé) só importará para a possibilidade ou não de parcelamento
do débito apurado, nos termos do já visto art. 115 da Lei n.º 8.213/91... Por fim, sendo o autor beneficiário da gratuidade
processual, não se poderá incluir no cálculo da execução eventuais custas e honorários, cabendo ao INSS atentar a tal fato,
excluindo tais verbas do cálculo. Decorrido o prazo para eventual recurso acerca desta decisão, fica o INSS autorizado a
proceder os descontos na forma acima mencionada. Int. - ADV: JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB 224631/SP), SARA
MARIA BUENO DA SILVA (OAB 197183/SP)
Processo 0006086-75.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1016122-33.2016.8.26.0577) (processo principal 101612233.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Silvan Miguel da Silva - Joao Bosco da Silva Silvan Miguel da Silva - Manifeste-se a parte exeqüente em 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente,
outrossim, acerca do bloqueio Bacen-Jud negativo. - ADV: SILVAN MIGUEL DA SILVA (OAB 120397/SP), DORIVAL JOSE
PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 0006733-07.2017.8.26.0577 (processo principal 0043077-26.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Condomínio - José Eduardo Moreira de Moraes - Maria Ribeiro Moreno Zuckert - Fls. 451/460: As avaliações estão desatualizadas,
observando-se o prazo já transcorrido desde a elaboração dos laudos juntados. Mantenho decisão de fls. 443/444, podendo o
credor apresentar três avaliações atualizadas do imóvel, bem como adjudicá-lo para satisfação da verba honorária mediante
depósito do remanescente nos autos. Sem prejuízo, deverá promover o prosseguimento no apenso para execução da sentença
no que tange à alienação dos bens comuns, com penhora no rosto daqueles referente ao seu crédito, caso assim entenda.
Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO MOREIRA DE MORAES (OAB 188358/SP), PAULO
ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP)
Processo 0006772-67.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1015275-94.2017.8.26.0577) (processo principal
1015275-94.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lemen Materiais Elétricos e Ferragens Ltda
Me - Guaratingueta Empreendimentos Imobiliarios Spe 1 Ltda - Manifeste-se a parte exeqüente em 5 (cinco) dias, acerca do
prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, acerca do bloqueio Bacen-Jud negativo. - ADV: MARIA VANDERLANEA
AMORIM ALVES (OAB 361191/SP), LUIZ ANTONIO LEITE PEREIRA JUNIOR (OAB 344533/SP), MARIA TERESA NEGRAO
BATISTA (OAB 378500/SP)
Processo 0008124-60.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 4007988-68.2013.8.26.0577) (processo principal 400798868.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Administração - Condominio Residencial Monte Moria - Jorge Luis Mendes
de Oliveira - Manifeste-se a parte exeqüente em 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim,
acerca do bloqueio Bacen-Jud negativo. - ADV: VITORIA REGIA FURTADO CURY (OAB 132217/SP), JOSE RENATO BOTELHO
(OAB 89703/SP)
Processo 0008578-40.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1021841-64.2014.8.26.0577) (processo principal 102184164.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - VALTER FRANCISCO HOFECHER - SIMEIA BUENO CORREA
- Manifeste-se a parte exeqüente em 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, acerca do
bloqueio Bacen-Jud negativo. - ADV: MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP), EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB
228576/SP), RODRIGO PERRONI EL SAMAN (OAB 290977/SP)
Processo 0008594-28.2017.8.26.0577 (processo principal 0043077-26.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Condomínio - José Eduardo Moreira de Moraes - - José Eduardo Moreira de Moraes - - José Eduardo Moreira de Moraes - José Eduardo Moreira de Moraes - Maria Ribeiro Moreno Zuckert - Fls. 307: Com razão, somente os herdeiros devem constar
do pólo ativo. Providencie a serventia a exclusão do patrono José Eduardo Moreira de Moraes do pólo ativo, mantendo-se os
herdeiros apenas. Fls. 301: Atendam os autores. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MOREIRA
DE MORAES (OAB 188358/SP), PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP)
Processo 0009001-97.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1005387-04.2017.8.26.0577) (processo principal 100538704.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Maribel Aparecida Cunha Ragazini - OI MOVEL S.A. - Escritório de Advocacia
Arnoldo Wald - Fls. 249: ciência às partes, em cinco dias. - ADV: ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), RICARDO
MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ROBERTO SAVIO RAGAZINI (OAB 307345/SP)
Processo 0009728-56.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1011238-24.2017.8.26.0577) (processo principal 101123824.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ronaldo dos Reis - OI
MOVEL S.A. - Fls.187/204:anote-se quanto a interposição de agravo que desafiou a decisão de fls. 176, ora mantida. Informe a ré
se foi concedido efeito suspensivo ao recurso. Fls. 185: cumpra a decisão de fls. 176. Intime-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES
PINTO (OAB 284885/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 359681/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB
135347/MG)
Processo 0010654-37.2018.8.26.0577 (apensado ao processo 1026221-28.2017.8.26.0577) (processo principal 102622128.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andrelina da Silva Almeida - Priscila Aparecida
da Silva - Manifeste-se a parte exeqüente em 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim,
acerca do bloqueio Bacen-Jud negativo. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º