TJSP 10/07/2018 -Pág. 1321 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2612
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ROCHA CAMPOS (OAB 253276/SP)
Processo 1008397-04.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Paula de Oliveira
Pereira - Manifestem-se as partes diante do laudo médico pericial de fls. 90/104. - ADV: RENAN BORGES CARNEVALE (OAB
334279/SP)
Processo 1008866-50.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A Dailton Bertequini - Alcione Luiz de Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, diante da proposta de
honorários apresentada pelo Sr. Perito às fls. 81/82 dos autos. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP),
ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1008895-03.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Jose dos Santos
- Banco Santander ( Brasil ) S/A e outros - Diante do trânsito em julgado da r sentença manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento, requerendo, ademais, o que de direito. Ressalte-se que o cumprimento de sentença deve ser requerido pelo(a)
(s)exequente(s), utilizando-se da formação deincidentede cumprimento de sentença por meio eletrônico, através docadastro
de petição intermediária,(www.tjsp.jus.br Peticionamento Eletrônico/\> Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/\> Petições
Intermediárias de 1º Grau Categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe 156 Cumprimento de Sentença tudo com
observância aos artigos 513 do Código de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2016 e à resolução 511/2011, apresentando
adocumentação necessária (petição com os requisitos do artigo 524 do CPC, sentença e/ou acórdão, certidão do trânsito em
julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva),e o devido cadastramento de todos os dados
junto ao sistema SAJ,sendo incorreta adistribuiçãodeincidente de cumprimento de sentença. Fica o requerente intimado de que
não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento
a pedido da parte interessada, sem mais intimações. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FERNANDO HENRIQUE DOS REIS (OAB 188961/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FLAVIA
NOMURA BOSCOLO RIEMMA (OAB 311865/SP)
Processo 1009623-78.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Júnior Gregório da Cruz
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Jorge Kuranaka - Instituto de Medicina Legal e Criminologia de
Araçatuba - IMESC - Jorge Kuranaka - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de setembro
de 2018, às 14 horas, consistente na oitiva da testemunha arrolada pelo requerido às fls. 53, a qual deverá ser requisitada
na forma doartigo 455, §4º, III, do NCPC. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FERNANDO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 156538/SP),
JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), DANIELA MOROSO ANDRAUS DOMINGUES (OAB 337236/SP)
Processo 1009887-95.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Obrigações - Elivelts Gualberto de Souza-me - Propoint
- Centro de Treinamento Tático e Desportivo Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos. Diante do trânsito em julgado em
27/06/2018, manifeste-se o(a) procurador(a) do requerido, e em termos de prosseguimento, requerendo, ademais, o que de
direito. Ressalte-se que o cumprimento de sentença deve ser requerido pelo(a)(s) exequente(s), utilizando-se da formação
de incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, através do cadastro de petição intermediária, (www.tjsp.jus.Br
Peticionamento Eletrônico/\> Peticionamento Eletrônico de 1º Grau/\> Petições Intermediárias de 1º Grau Categoria Execução
de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de
Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública ), tudo com observância aos artigos 513 do Código
de Processo Civil, do artigo 1.285 e ss do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, Comunicado CG nº 438/2016 e à resolução 511/2011, apresentando a documentação necessária (petição
com os requisitos do artigo 319 e 524, ambos do CPC, sentença e/ou acórdão, certidão do trânsito em julgado, e demais
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva), inclusive a juntada de cópia de procurações, comprovando a
regularidade de sua representação processual e também da(s) parte(s) devedora(s), se o caso) e o devido cadastramento de
todos os dados junto ao sistema SAJ, sendo incorreta a distribuição de incidente de cumprimento de sentença. Fica o exequente
intimado de que não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte interessada, sem mais intimações. - ADV: RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/
SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), JULIANO RAFAEL
PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), MIRELA
CAVICHIOLI (OAB 374639/SP), JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP), LUIS AUGUSTO VIEIRA DA COSTA
(OAB 384879/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP)
Processo 1009887-95.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Obrigações - Elivelts Gualberto de Souza-me - Propoint
- Centro de Treinamento Tático e Desportivo Ltda - Deverá a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, recolher as taxas
judiciárias, no valor de R$ 128,50, devidamente atualizadas, sob pena de inscrição da dívida ativa Art. 1.093. O recolhimento da
taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação
de Receitas Estaduais DARE-SP, pelo portal de custas: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/ne. - ADV:
LUIS AUGUSTO VIEIRA DA COSTA (OAB 384879/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), ALESSANDRO RICARDO
GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP), RAFAEL TEIXEIRA
SEBASTIANI (OAB 355751/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB
365286/SP), MIRELA CAVICHIOLI (OAB 374639/SP), JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP)
Processo 1010024-43.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lourdes Crisostomo Correira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Comprovado o interesse de agir, prossiga-se o feito. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Cite-se o requerido para resposta no prazo legal (art. 335, III e 183 do CPC). Consigne-se no mandado que, não
oferecendo resposta a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na inicial (art. 344 do
CPC). Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP)
Processo 1010131-87.2017.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietários e Moradores do Residencial Aroeiras - Carlos Alexandre Rahal - Providencie o exequente o recolhimento da taxa,
no valor de R$ 77,10 referente a uma (01) diligência local do Sr. Oficial de Justiça, para expedição do mandado de citação. ADV: EVANDRO PAGANINI DOS SANTOS (OAB 327843/SP), DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES (OAB 252611/SP)
Processo 1010134-42.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mauro Pereira dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a interposição de recurso de apelação pelo (a) requerido (a), às fls.
72/87 dos autos nos termos do artigo 1.014, § 1º, do CPC, manifeste-se à parte contrária, pelo prazo de quinze dias, para oferta
de contrarrazões. Com ou sem elas, os autos subirão ao Eg. Tribunal competente, com nossas homenagens, observadas as
formalidades legais - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/
SP)
Processo 1010267-21.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Wilson Vieira de Lima - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º