TJSP 03/07/2018 -Pág. 599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
599
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
DESPACHO
Nº 2076292-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Walter Mendes
- Agravante: Helio Wilson Orricco - Agravante: Basty Montanha Martins - Agravante: Maria Helena Modesto Pagotto - Agravante:
Aurea Alamino Moreira - Agravante: Nilda de Andrade Rodrigues Fiorillo - Agravante: Maria Aparecida Melchuiori - Agravante:
Maria Conceição Carneiro Chaves - Agravante: Maria Aparecida de Oliveira Muronaga - Agravante: Maria Inez Ribeiro de Paiva
Dias - Agravante: Alfinia Ciarnuto - Agravante: Edmundo Benedicto Alves de Mattos - Agravante: Gilda Monteiro Appugliese Agravante: Wandaleni Franco Granucci - Agravante: Vera Lucia Vieira Bannwart - Agravante: Antônio Jorge Moreira - Agravante:
Dirce Fransneli Simoes - Agravante: Maria José Innarelli de Paulo - Agravante: Deize Silva Sgarbi - Agravante: Dzidra Cerpe
Behrsin - Agravante: Erdi Maria de Lima Caminotto - Agravante: Vera Aparecida de Andrade Amato - Agravante: Marlene de
Souza Almeida - Agravante: Maria Bernadete de Carvalho Ambrosio - Agravante: Faustina Ramos dos Santos - Agravante:
Celia Montanha Rodrigues Scarpa - Agravante: Waldeck dos Santos Rossi - Agravante: Maria Sylvia Porto Gonçalves Felipe
- Agravante: Rachel Therezinha Tostes Milani - Agravante: Elizabeth Macedo Bueno - Agravante: Marilene Montini Stucchi Agravante: Jesus Superbia - Agravante: Alzimelia Proença Meireles - Agravante: Geni Benta Rossi - Agravante: Zilah Elvira
Bottini Mortati - Agravante: Noriko Onishi Saito - Agravante: Maria José Dias - Agravante: Maria Izabel Luppino Ambrosio Agravante: Maria Candida Gibim Pereira - Agravante: Anna Candida Motta de Carvalho - Agravante: Iracema Camargo Lopes
de Oliveira - Agravante: Maria Aparecida Ribeiro de Paiva - Agravante: Ivani Marques de Collo - Agravante: Dorcas Palazin de
Campos - Agravante: Tugui Ono - Agravante: Affonso Celso Leal de Mello - Agravante: Maria Apparecida Vita Perri - Agravante:
Maria Aparecida Silveira da Silva - Agravante: Dioneia Perassi Martins da Silva - Agravante: Jose Antonio Attencia - Agravante:
LUIZ FERNANDO CIARNUTO - Agravante: MARILUCIA CIARNUTO - Agravante: Paulo Eduardo Narkevits - Agravante: Foz
Sociedade de Advogados - Agravado: Estado de São Paulo - ...Após, processe-se, intimando-se a parte adversa para resposta
(art. 1.019, II, do CPC/2015). Então, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Marina Mariani de Macedo (OAB: 88218/SP)
(Procurador) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205
DESPACHO
Nº 0013536-32.2011.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Jose Antonio Braz Rodrigues (Assistência
Judiciária) - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Sumare - Faculta-se às partes manifestação, em
dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem
conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0019075-80.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: João Lopes de
Oliveira Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - “...Faculta-se às partes manifestação, em dez dias,
nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Intime-se. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0046435-24.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Natal Batista dos Santos - Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da
Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) - Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/
SP) - Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Glaucia Ribeiro Curcelli (OAB: 190016/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0104770-07.2008.8.26.0053 (990.10.366272-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Maria Ernestina
Lacerda Rangel - Apte/Apdo: Cecilia Dias - Apte/Apdo: Iara Oliveira Martins dos Santos - Apte/Apdo: Iolanda Aparecida da Silva
- Apte/Apdo: Izaura Sampaio - Apte/Apdo: Leicy de Aquino Borges - Apte/Apdo: Maria Aparecida Custodio de Souza - Apte/Apdo:
Arminda Machado - Apte/Apdo: Maria Rita Maciel de Souza - Apte/Apdo: Maria José de Santana - Apte/Apdo: Maria do Carmo
Mendonça Nakano - Apte/Apdo: Maria Apparecida Viccari Mendes - Apte/Apdo: Maria Barbaro Montemor - Apte/Apdo: Maria Eny
de Sousa Campos Ribeiro - Apte/Apdo: Maria das Graças Ferreira Ximenes - Apte/Apdo: Maria da Conceição Vaz Pires - Apte/
Apdo: Moema Fialho da Costa - Apte/Apdo: Maria Helena Zampieri Fabbri - Apte/Apdo: Maria Mercedes Correa Canto - Apte/
Apdo: Maria Seila Carlos - Apte/Apdo: Marina Camargo de Oliveira - Apte/Apdo: Marina Pereira dos Santos - Apte/Apdo: Maria
Angela Fonseca - Apte/Apdo: Marcia Regina Bleker Neves - Apte/Apdo: Noemi Celia de Souza Nogueira Affonso - Apte/Apdo:
Rachel Reis Almeida - Apte/Apdo: Vera Lucia Castanholi - Apte/Apdo: Wilson Favoreto - Apte/Apdo: Zenaide de Souza Maitan Apte/Apdo: Marly Anita Battozza Amaral - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Facultase às partes manifestação, em dez dias, nos termos e para os fins do artigo 2º da Resolução nº 549/2011. Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Daniella Di Cunto Alonso
Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza
(OAB: 85157/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9071007-94.2003.8.26.0000 (994.03.084899-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º