TJSP 20/06/2018 -Pág. 850 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
850
0010745-43.2013.8.26.0597; Processo Físico; Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; 0010745-43.2013.8.26.0597; Tratamento Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Offício;
Recorrido: Maria Lucia Miranda Oliveira; Advogado: Rodrigo Marconi Garcia (OAB: 230561/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Dumont;
Advogado: Artur Jose Teixeira da Silva (OAB: 244925/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013679-09.2012.8.26.0047; Processo Físico; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0013679-09.2012.8.26.0047; Desapropriação Indireta; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/
SP); Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Mauro Antonio
Servilha (OAB: 175969/SP); Advogado: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0025998-54.2013.8.26.0053; Processo Físico; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Tremembé; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 0025998-54.2013.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Jessica Bueno de Carvalho; Advogado: José Maria de Campos (OAB:
197770/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0028058-34.2012.8.26.0053; Processo Físico; Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0028058-34.2012.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Maria do Carmo Gobbo Rangel Marcondes (Justiça
Gratuita); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador); Interessado:
São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2018
Apelação
Apelação / Remessa Necesária
Remessa Necessária
Total
937
190
114
1241
0000683-15.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de
Diadema; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000683-15.2018.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante:
Prefeitura Municipal de Diadema; Advogada: Elisabete Fernandes Baffa (OAB: 172259/SP) (Procurador); Apelada: Tânia Regina
Morgante; Advogado: Vinicius Carvalho Santos (OAB: 375852/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000883-12.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro
de Cajuru; Vara Única; 0000883-12.2017.8.26.0111; Férias; Apelante: RITA DE CÁSSIA PAULA FREITAS; Advogado: Daniel
Contini Elias Xavier Ferreira (OAB: 177975/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cajuru; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni
(OAB: 153337/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001055-89.2017.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001055-89.2017.8.26.0357;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP)
(Procurador); Apelado: Joao Carlos da Silva; Advogada: Diemy Martins Vasconcelos (OAB: 272796/SP); Apelado: Dionatan
Carlos da Silva; Advogada: Diemy Martins Vasconcelos (OAB: 272796/SP); Apelado: Jamil Rodrigues da Silva; Advogada:
Diemy Martins Vasconcelos (OAB: 272796/SP); Apelado: Emerson Rodrigues da Silva; Advogada: Diemy Martins Vasconcelos
(OAB: 272796/SP); Apelado: Ernani Rodrigues da Silva; Advogada: Diemy Martins Vasconcelos (OAB: 272796/SP); Apelado:
Percida Mendonca da Silva; Advogada: Diemy Martins Vasconcelos (OAB: 272796/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001215-80.2011.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Ação Civil Pública; 0001215-80.2011.8.26.0695; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Bom Jesus dos Perdoes; Advogado: Carlos Eduardo Santos Midões (OAB: 198696/SP) (Procurador); Apelado:
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