TJSP 13/06/2018 -Pág. 1490 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
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seguida, nova conclusão.Intime-se. - ADV: AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP), MARCOS BRANDAO
WHITAKER (OAB 86999/SP)
Processo 1046739-59.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Luiz Edilson da Costa FeiranteME - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro
encerrada a fase instrutória.No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º
do CPC).Sem prejuízo, diga a autora acerca do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 2199406-75.2017.8.26.0000,
juntando-se cópia do acórdão, se o caso (fls. 103/106).Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 381366/SP), MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB 312158/SP),
FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB 386282/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), VINÍCIUS MANOSALVA
ALVES (OAB 377919/SP)
Processo 1047671-52.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ZOYA RABINOVITZ FORMIGONI - - IRINEU FORMIGONI JUNIOR - - JUDITH
AKERMAN FORMIGONI - - PATRICIA FORMIGONI MORAIS - - GUSTAVO FREITAS MORAIS - - MARIA ALICE FORMIGONI
- - LEA CINTHIA FORMIGONI - - VALERIA FORMIGONI - - Claudio Fernando Smolarsky - - Benedicto Roa Laurie - - Pamela
Miranda Roa - Paulo Palmieri Magri - Silvanira de Miranda - Paulo Palmieri Magri - Nota de Cartório: Providencie a parte
requerida a retirada dos Mandados de Levantamento Judicial nº 428/2018 e nº 429/2018, já disponível em cartório. - ADV:
SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1047671-52.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ZOYA RABINOVITZ FORMIGONI - - IRINEU FORMIGONI JUNIOR - - JUDITH
AKERMAN FORMIGONI - - PATRICIA FORMIGONI MORAIS - - GUSTAVO FREITAS MORAIS - - MARIA ALICE FORMIGONI
- - LEA CINTHIA FORMIGONI - - VALERIA FORMIGONI - - Claudio Fernando Smolarsky - - Benedicto Roa Laurie - - Pamela
Miranda Roa - Paulo Palmieri Magri - Silvanira de Miranda - Paulo Palmieri Magri - Vistos.Declaro encerrada a instrução e
concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes apresentarem alegações finais.Int. - ADV: ROBERTO CABARITI (OAB 30896/
SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1047812-37.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - GERALDO EMIGDIO DE CARVALHO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL - IAMSPE - Vistos.Fls. 1014/1023: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP),
JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), GUILHERME LOPES MORAIS (OAB 208386/SP)
Processo 1048502-95.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Mubea do Brasil Ltda - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - FELIX BONA JÚNIOR (Perito) - Vistos.Fls. 1697/2795: Ciência à autora, bem como ao
Perito Judicial.Prazo: 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS FARROCO JUNIOR (OAB 84393/SP), MARIA DE BETÂNIA LACERDA FERREIRA (OAB 209226/SP), MARCELO
ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP)
Processo 1050515-04.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Aspen Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aderbal Nicolas Muller - Vistos.Fls. 456/459: Manifestem-se as
partes. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), ALCIONE BENEDITA
DE LIMA (OAB 328893/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), ANA
CRISTINA LEITE ARRUDA (OAB 116218/SP), VALERIA LUCHIARI MAGALHAES (OAB 111318/SP)
Processo 1051043-04.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilmar Soares Nepomuceno
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício encaminhado pela Corregedoria
Geral da Polícia Civil, juntado às fls. 141/152. Manifestem-se. - ADV: VAGNER FERREIRA BATISTA (OAB 322919/SP), ANA
CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP)
Processo 1051043-04.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Gilmar Soares Nepomuceno
Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 157: Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIA
CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), VAGNER FERREIRA BATISTA
(OAB 322919/SP)
Processo 1052427-02.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Gran Petro Distribuidora de
Combustíveis Ltda. - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de
Cartório: Ciência às partes da v. Decisão Monocrática proferida no Agravo de Instrumento interposto, juntada às fls. 778/784
(com trânsito em julgado). - ADV: VALERIA LUCHIARI MAGALHAES (OAB 111318/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP),
MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP), MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP)
Processo 1053342-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Erro Médico - Eraldo Santos Nogueira - Prefeitura do
Município de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam
produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: ROBERTO MIELOTTI (OAB 312081/SP), RAPHAEL
ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
Processo 1054013-74.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Patricia Emi Ishizaki - Carlos Souza da Silva - - Eduardo Jose Bezerra Cordeiro - - Everton Veloso Carneiro - - Fatima Stilhano Solano - - Jose Carlos
de Freitas - - Jose Alfredo Nascimento Tavares - - Jose Paulo Teixeira - - Luiz Henrique Conceição - - Marcel Nobrega Lombardi
- - Marcelo Rodrigues Dias - - Marcos Antonio do Nascimento - - Marcos Novaes de Oliveira - - Maria Elisa Novaes Galhano - Neusa Haruka Gritti - - Ondina Antoniassi Machado - - Silvina Santana Pinto de Castro - - Wellington Crespo - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 195/197: Vista à parte contrária, nos termos do
Artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP)
Processo 1054546-33.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alamis
Cardoso de Mello - - Alexandre Melchior Rodrigues - - Gabriel Lopes da Silva - - Herminia dos Santos Silva - - Maria Aparecida
Alves Montemor - - Maria Aparecida Santos Guimarães - - Osni Rafael Gomes Fernandes - - Pedro Gomes Nascimento - Rosana Camila Rodrigues - - Zilda Pinheiro Rodrigues - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.Fls. 251/263: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP),
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1055210-64.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Gabriela Mara Pereira da Silva - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º