TJSP 13/06/2018 -Pág. 1429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
1429
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JULIANO ALBERTO MATHIAS - Vistos.Fl. 750: À Serventia
para que providencie a desvinculação dos autos digitais da subscritora, tendo em vista que o réu possui outro Defensor. Intimese.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 0011865-21.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JULIANO ALBERTO MATHIAS - Vistos.Cobre-se resposta
da precatória, tendo em vista o ofício de fl. 744.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV:
GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 0011865-21.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JULIANO ALBERTO MATHIAS - Vistos.Declaro encerrada a
instrução processual. Às partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pela
Acusação. Após a manifestação da Defesa, tornem-me os autos conclusos para sentença.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves
Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 0011865-21.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JULIANO ALBERTO MATHIAS - haci - INFORMAÇÕES DE
HC - genérico - ADV: GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 0011865-21.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JULIANO ALBERTO MATHIAS - Vistos.Cota retro: Providenciese. Após, nova vista.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: GUILHERME JAIME BALDINI
(OAB 218892/SP)
Processo 0011865-21.2016.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração /
Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JULIANO ALBERTO MATHIAS - Fica o i. Defensor do réu
intimado a apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 0013412-67.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA e outro - Vistos.Devidamente intimada a se manifestar sobre a não localização da testemunha Nilison Dourado dos Santos
Chaves, a defesa quedou-se inerte, pelo que declaro preclusa a prova.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz
de Direito - ADV: EDSON LUIZ CONEGLIAN (OAB 99197/SP)
Processo 0013412-67.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA e outro - Antonio Gonçalves - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual. Às partes para que apresentem suas
alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pela Acusação. Após a manifestação da Defesa, tornem-me os
autos conclusos para sentença. Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: PRISCILA PEREIRA
PAGANINI WHITAKER (OAB 352795/SP), EDSON LUIZ CONEGLIAN (OAB 99197/SP), CLAUDIO BENEDITO GALHARDO
PAGANINI (OAB 277855/SP), GUILHERME PEREIRA PAGANINI (OAB 379123/SP)
Processo 0013412-67.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA e outro - Antonio Gonçalves - Vistos.Cota retro: Providencie-se. Após, nova vista.Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves
Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: PRISCILA PEREIRA PAGANINI WHITAKER (OAB 352795/SP), CLAUDIO BENEDITO
GALHARDO PAGANINI (OAB 277855/SP), EDSON LUIZ CONEGLIAN (OAB 99197/SP), GUILHERME PEREIRA PAGANINI
(OAB 379123/SP)
Processo 0013412-67.2014.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RICARDO ALEXANDRE DA
SILVA e outro - Antonio Gonçalves - Ficam os i. Defensores dos réus intimados a apresentarem alegações finais no prazo legal.
- ADV: EDSON LUIZ CONEGLIAN (OAB 99197/SP), CLAUDIO BENEDITO GALHARDO PAGANINI (OAB 277855/SP), PRISCILA
PEREIRA PAGANINI WHITAKER (OAB 352795/SP), GUILHERME PEREIRA PAGANINI (OAB 379123/SP)
Execução Criminal nº 1.090.297 Sentenciado: Daniel Garcia. Fica o DD. Defensor do sentenciado ciente da seguinte
decisão (fls. 66/71 do apenso Agravo de Execução Penal): Negaram provimento ao recurso. ADV: Rodrigo Corrêa Godoy -OAB/
SP: 196.109.
Execução Criminal nº 1.033.699 Sentenciado: Sergio Charles de Souza. Fica o DD. Defensor do sentenciado ciente da
seguinte decisão (fls. 68 do apenso Regime Semiaberto): ... Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em
questão, defiro o pedido para determinar a progressão ao regime semiaberto. Fica desde já autorizada a sua remoção para
unidade prisional adequada... ADV: Renato Latarulo Santos -OAB/SP: 344.103.
Execução Criminal nº 1.033.699 Sentenciado: Sergio Charles de Souza. Fica o DD. Defensor do sentenciado ciente da
seguinte decisão (fls. 32 do apenso Livramento Condicional): Indefiro o pedido de Livramento Condicional ao sentenciado,
tendo em vista que o sentenciado cometeu crime gravíssimo... Assim, mantenho a decisão de fls. 68, do apenso de regime
semiaberto, que concedeu a progressão de regime. ADV: Renato Latarulo Santos -OAB/SP: 344.103.
Execução Criminal nº 1074.319 Sentenciado: Claudinei dos Santos. Fica o DD. Defensor do sentenciado intimado para que
no prazo legal manifeste nos autos sobre a cota do Ministério Público de fls. 98 ADV: Danilo Lofiego Silva OAB/SP nº 238.609..
Execução Criminal nº 952.228 Sentenciado: Rogério Saraiva dos Santos. Fica o DD. Defensor do sentenciado ciente da
seguinte decisão (fls. 15 do apenso Sindicância de Falta Média): Homologação de falta média datada de 11/01/2018. ADV:
Bruno César Souto Mattei Costa -OAB/SP: 309.432.
Execução Criminal nº 952.228 Sentenciado: Rogério Saraiva dos Santos. Fica o DD. Defensor do sentenciado ciente da
seguinte decisão (fls. 09 do apenso Comutação de Penas): ... Diante do exposto, com base no artigo 4º, IV, do Decreto nº
9.246/17, INDEFIRO o pedido de comutação de pena formulado pelo sentenciado. ADV: Bruno César Souto Mattei Costa -OAB/
SP: 309.432.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2018
Processo 0003868-16.2018.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - G.H.M. Vistos.Fls. 58/60: Defiro. Anote-se a constituição de Defensor pelo réu que, neste ato, fica intimado a apresentar resposta
à acusação, no prazo legal.Diante da declaração de pobreza apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
Intime-se.Botucatu, .Henrique Alves Corrêa IatarolaJuiz de Direito - ADV: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP),
VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (OAB 400599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º