TJSP 07/06/2018 -Pág. 128 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
128
2112201-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.2; Nº origem: 0047787-45.2018.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: L. F. P. de M.; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do
D. 4 - F. C. C. B. F.;
2112213-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001810-23.2018.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Damasceno; Paciente:
Carlos César dos Santos; Advogado: Marcelo Damasceno (OAB: 321973/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal
do Foro da Comarca de Ourinhos;
2112216-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 7000119-41.2015.8.26.0477; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre Carvajal
Mourão; Paciente: Tiago Stefani Francisco; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Direito do Deecrim 10ª RAJ da Comarca de Sorocaba;
2112230-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000168-09.2018.8.26.0022; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Alexandre Pinto Ramos; Def. Público: Mailane R S Rodrigues de Oliveira (Defensora Pública); Impetrado: Mm.
Juiz de direito da 2ª Vara do Foro de Amparo;
2112239-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0002595-07.2011.8.26.0286; Assunto: Roubo; Impetrante: Alexandre
Carvajal Mourão; Paciente: Mario da Silva Neto; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP);
2112265-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 1500424-28.2018.8.26.0554; Assunto: Ameaça; Impetrante: Kaike Caio de Souza Garcia; Paciente: Diego Pedro de
Alcantara; Advogado: Kaike Caio de Souza Garcia (OAB: 340098/SP); Impetrado: MM. Juiz da 1ª Vara Criminal - Foro de Santo
André;
2112273-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: Vara Plantão Itanhaém; Nº origem: 1500068-87.2018.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S.
P.; Paciente: D. M. L. e outro; Advogado: Jose Victor Ramos Nogueira (OAB: 337935/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J.
de D. de P. da 5 C. J.;
2112292-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Nº origem: 0044782-15.2018.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante:
Vitore Andre Zilio Maximiano; Paciente: Suzana da Silva Santos; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP)
(Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz (A) do Dipo 4 - Seção 4. 2. 1 - Foro Central Criminal Barra Funda;
2112295-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul
2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0010613-49.2018.8.26.0002; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: I. de M. F.; Paciente: J. C. P. R.; Advogado: Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP); Impetrado: M. J. de D. da V.
R. de V. D. e F. - F. R. I. - S. A.;
2112304-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: 2.VARA CRIMINAL; Nº
origem: 0000989-41.2018.8.26.0530; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: S. A. L. F.; Paciente: D. F. de S.;
Advogado: SERGIO AUGUSTO LELLIS FILHO (OAB: 387173/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da C. de S.;
2112308-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.3; Nº origem: 0045819-77.2018.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. J. E.
dos S.; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4 do F. C.
C. da C.;
2112311-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000663-71.2015.8.26.0535; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Fábio Alves
de Oliveira Junior; Advogado: Waldir Jose Maximiano (OAB: 126638/SP) (Procurador);
2112314-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Nº origem: 0000181-82.2017.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. C. L. V.; Paciente:
F. V. P. da S. P.; Advogada: CARLA CRISTINA LORDI VIEIRA (OAB: 374739/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. C. da C. de S. J.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º