TJSP 06/06/2018 -Pág. 1282 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
1282
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000325-04.2016.8.26.0549 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Sebastiao
Beloti - Banco do Brasil S/A - Vistos.Em havendo mandado de levantamento a ser retirado, encaminhe-se à agência bancária
local para transferência na conta indicada.Com a informação da transferência, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SILVANA
JESUS DA SILVA (OAB 295968/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000353-69.2016.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Paulo Hernando Domingos - - Paulo Hernando Domingos Buffet Me - 1. Fls. 148/149: os documentos juntados as fls. 154/209
não demonstram que o valor bloqueado junto a conta corrente da pessoa natural e da empresa executada tenham origem
salarial ou natureza alimentar. Os documentos juntados comprovam unicamente gastos realizados em prol da manutenção da
própria atividade empresarial. Por isso, mantenho a decisão de fls. 137 por seu próprios fundamentos.2. Diante do faturamento
da empresa executada nos últimos seis meses (fls. 150), indefiro o requerimento de justiça gratuita a parte executada Paulo
Fernando Domingos Buffet Me. Proceda ao recolhimento da taxa CPA, no prazo de 10 dias. No entanto, como o benefício da
justiça gratuita trata-se de vantagem de caráter individual e personalíssima, diante dos documentos de fls. 151/153, defiro o
requerimento de justiça gratuita a parte executada Paulo Fernando Domingos. Proceda a serventia a anotação junto ao Sistema
de rede quanto ao benefício concedido a este executado.3. Sem prejuízo, manifeste-se a pare exequente, no prazo de quinze
dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA ROLIM
BERTOCCO (OAB 328087/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000378-48.2017.8.26.0549 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Haqueile Cristina
Venancio - Sao Francisco Sistema de Saude - NOTA DE CARTÓRIO: Dra. Silvana Jesus da Silva retirar o Mandado
de Levantamento Judicial, expedido em seu favor, referente aos honorários de sucumbência. - ADV: ANDRE MATTOS DE
CARVALHO (OAB 294602/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), SILVANA JESUS DA SILVA (OAB 295968/SP)
Processo 1000462-20.2015.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Vale do Mogi Guaçu e Sudoeste Paulista - Sicoob Crediguaçu - Edson de Mello Wiezel - - Walter Luis de
Mello Wiezel - EUCLIDES MARASCHI JUNIOR - Varley Aparecido Teixeira - Fls. 345/346: oficie-se ao Juízo da Vara do Trabalho
de Cajuru-SP e ao Banco do Brasil S/A agência local, comunicando-os acerca da arrematação do veículo automotor nestes
autos, em favor do interessado, cabeando ao interessado a impressão e o encaminhamento dos ofícios; ficando consignado que
eventual levantamento de restrições caberá à parte solicitar à quem de direito (pois este Juízo não tem competência para excluir
restrições realizadas por outros órgãos do Judiciário). Intimem. - ADV: ROBERTO MACHADO TONSIG (OAB 112762/SP), LUIS
AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP)
Processo 1000483-88.2018.8.26.0549 - Monitória - Cheque - Caio Victor Carlini Fornari - Me - Antonio Carlos da Silva Sta
Rosa de Viterbo Me - Providencie a parte autora, regular recolhimento da taxa judiciária, referente à juntada de procuração
(CPA) e para a formalização da citação da parte requerida, em 30 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição,
nos termos da Lei 11.608/2003.Int. - ADV: CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP)
Processo 1000488-13.2018.8.26.0549 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gabriela Luiza Bissolli - Lojas Riachuelo
S.a - Vistos. 1. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Considerando que ainda não decorreu o prazo de vinte (20)
dias, concedido pela própria autora para a exibição dos documentos (a parte ré foi notificada em 17/05/2018, e a ação judicial
exibitória foi proposta antecipadamente em 30/05/2018, antes mesmo que decorresse o prazo fixado pela própria autora para
a exibição extrajudicial); determino que aguarde-se, em cartório, a manifestação da autora da demanda, até o dia 06/06/2018
(devendo a parte autora informar nos autos, a partir de 07/06/2018, se a ré forneceu ou não forneceu o documento postulado).
No mesmo prazo, deverá a parte autora esclarecer se contratou alguma operação de crédito com a ré (como cartão de crédito
ou compra parcelada de produtos ou empréstimo) na Loja da Riachuelo do Shopping Santa Úrsula de Ribeirão Preto. 3. Intimese. - ADV: CARLOS EDUARDO DIAS DA CRUZ (OAB 394253/SP)
Processo 1000490-80.2018.8.26.0549 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Desentupidora Anhanguera Ltda Epp
- HOMOLOGO, por sentença, o requerimento de desistência da ação formulado pela parte autora a fls. 16, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos. Em consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas processuais finais.Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo
único do CPC, torna-se evidente a falta de interesse das partes na interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado
desta sentença.Expeça-se alvará, para o levantamento do valor relativamente a diligência do Oficial de Justiça.Oportunamente,
arquivem os autos.P.I.C. - ADV: GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN (OAB 248154/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES
(OAB 205861/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP)
Processo 1000726-03.2016.8.26.0549 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Wg Máquinas e Equipamentos de Reciclagem Ltda
EPP - Fls. 272/273: observo que além deste advogado, a parte autora/exequente possui dezenas de advogados que defendem
seus interesses.Nada obstante, ciência aos atuais procuradores da parte exequente.Fls. 272/273: defiro; expeçam-se novas
cartas, para a tentativa de cumprimento nos endereços informados.Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/
SP), HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
Processo 1001147-56.2017.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Policarbonos Reativação de Carvão Ltda - - Devair Roberto Vitorino - - Rosani Bavia Vitorino - NOTA DO CARTÓRIO:
Manifeste-se a parte autora, tendo em vista que o Aviso de Recebimento referente à carta de citação destinada a Devair Roberto
Vitorino foi recebido por pessoa diversa do destinatário. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1001711-35.2017.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perim Comércio de Auto Peças Ltda
- Me - Porto de Areia Santa Rosa Ltda Me - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento
do feito, ante o decurso de prazo para pagamento de débito e/ou oposição de embargos pela executada. - ADV: FABIO DAL
FABBRO FILHO (OAB 144637/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ILSINEI TADEU MAGNANI PAVÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2018
Processo 0000340-19.2018.8.26.0549 (processo principal 0002081-75.2010.8.26.0549) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Rodolfo Nascimento Fiorezi - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Rodolfo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º