TJSP 28/05/2018 -Pág. 823 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
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tornada sem efeito.Fls. 273/277: o pagamento deve ser feito ao espólio de Iara e não aos seus descendentes.Venha a correção
da partilha no prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: SILVIO HIDEKI NISHI (OAB 19882/GO), JOÃO ADELINO MORAES DE
ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP)
Processo 1038697-45.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Richard Higor Prado Ferreira - - Nilson Gersoni Sapata
Aguilar Ferreira - Martorelli, Farto, Clemente - Sociedade de Advogados - - JL Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.
Fls. 628/642: consta que do terreno houve empreendimento contendo três unidades residenciais tipo sobrados autônomos.
Diante do instrumento particular de incorporação imobiliária o imóvel indicado nas primeiras declarações deu lugar a três
imóveis distintos.Um dos imóveis é devido aos incorporados como pagamento. Os outros dois devem figurar como bens do
espólio.Apresente, assim, o inventariante as matrículas dos imóveis construídos, indicando qual deverá ser outorgada escritura
definitiva, como obrigação do espólio.Fls. 643/645 e 658/663: requer o inventariante a venda de imóvel descrito como imóvel
10 das primeiras declarações para pagamento do ITCMD.Não havendo oposição quanto ao valor da proposta de venda, defiro
o pedido. Os valores mesmo posteriores obtidos através de financiamento deverão ser depositados em conta judicial. Expeçase alvará.Para levantamento, deverão os herdeiros separar tantos bens quanto bastem para garantia de eventual sucesso
nas execuções conforme sentenças dos processos de habilitação de crédito apensos.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO
CANTUARIA RIBEIRO (OAB 336671/SP), DIOGO UEBELE LEVY FARTO (OAB 259092/SP), RUBENS LOPES (OAB 96858/SP),
JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), ROBSON ALMEIDA DE SOUZA (OAB 236185/SP)
Processo 1038712-09.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.O. - Vistos.Diante do pedido de
fls. 35/36, redesigno a audiência para o próximo dia 26 de junho de 2018, às 15:00 horas. Espeça-se mandado de citação, com
urgência.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: AIDE COSTA BEZERRA GONÇALVES (OAB 248695/SP)
Processo 1045551-21.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.G. - M.V.O.G.P. - Vistos.O valor
dos alimentos não foi corrigido, conforme acordado em audiência.Esclareça, retificando, se o caso.Intime-se. - ADV: MARCO
ANTONIO PASSANEZI (OAB 330800/SP), DIALECTHY TERESITA PAVLOPOULOS (OAB 350246/SP)
Processo 1045551-21.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.O.G. - M.V.O.G.P. - Manifestem-se
as partes, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos em 05 (cinco) dias. Nada mais. - ADV: MARCO ANTONIO
PASSANEZI (OAB 330800/SP), DIALECTHY TERESITA PAVLOPOULOS (OAB 350246/SP)
Processo 1045792-24.2018.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Cristina Matheos - Berenice Matheos Tiezzi - - Celina Matheus de Conti - Vistos.Providencie os requerentes a certidão de óbito dos genitores do de
cujus.Intime-se. - ADV: FERNANDO ESTEVES AFONSO (OAB 338868/SP)
Processo 1051363-10.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - M.P.O. e outro - Leobino de Oliveira Machado - Vistos.Fls. 44-5 e 61: manifestem-se os requerentes acerca da
proposta de parcelamento do requerido no prazo de 10 (dez) dias, contados em dobro.Com a manifestação, abra-se nova vista
ao Ministério Público. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se (Defensoria Pública). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HERMES BONFIM CHELES NASCIMENTO (OAB 8918/BA)
Processo 1051632-54.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.B.S. - Vistos.Expeçase mandado de levantamento judicial em favor da exequente relativo ao valor depositado à fl. 212.Certifique a serventia se
houve ou não depósito de, no mínimo, 25% do valor da dívida e apresentação de proposta pelo executado em cumprimento da
decisão à fl. 219.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: LILA MARIA FERNANDES RODRIGUES NERY (OAB 370953/SP),
ANTONIO ANDRADE RODRIGUES (OAB 74426/SP)
Processo 1052213-30.2018.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1010355-87 2015 - 1ª VARA CIVEL) Luciana Aparecida Martins - - Adrian Kauê Norberto de Carvalho - - Thaís Martins Carvalho - - Davi Martins Carvalho - Vistos.
Aqui por engano, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuir ao competente
Setor de Cartas Precatórias. Cumpra-se de imediato. - ADV: VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP)
Processo 1053222-27.2018.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000874-81.2016.8.26.0268 - 3ª VARA CIVEL) Guilherme Oliveira Lima Macauba - Priscila Silva Macauba - Vistos.Aqui por engano, providencie a serventia o encaminhamento
dos autos ao Cartório Distribuidor para redistribuir ao competente Setor de Cartas Precatórias. Cumpra-se de imediato. - ADV:
AIDA ISABEL NOGUEIRA (OAB 347946/SP)
Processo 1068325-45.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eva Zukerman - HELENA ZUKERMAN
BORROTCHIN - - Vera Zukerman Guendler e outro - Vistos. Fls. 354: indefiro o pedido de novo prazo, uma vez que houve
tempo suficiente para realização das avaliações. Diga a inventariante em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: RIVALDO
TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB 195117/SP), RENATA REGINA FAZIO FERNANDES DA COSTA (OAB 182626/SP),
LEANDRO DE PAULA QUEIROZ (OAB 204636/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP)
Processo 1069608-06.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Revisão - B.A.S. - Vistos.Conforme certidão do Oficial de
Justiça, não existe o número 4163 na rua A. C..Assim, reconsidero decisão anterior e, esgotadas as tentativas de citação
pessoal, determino que se proceda a o chamamento ficto, expedindo-se edital.Intime-se. - ADV: AUGUSTO JOSÉ NEVES
TOLENTINO (OAB 209729/SP), JESSICA APARECIDA MAGALHAES DE SOUSA (OAB 361076/SP)
Processo 1072414-14.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana de Jesus dos Santos - WALDEMAR
BERNARDO DOS SANTOS - Vistos. Homologo a partilha para fins de recolhimento de ITCMD. Providencie-se. Com a
manifestação da Fazenda, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DELEUSE (OAB 122748/SP),
ARNALDO MACEDO (OAB 82988/SP), JULIANA GILL DE SOUZA (OAB 347333/SP)
Processo 1077548-22.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Olga Xavier Feijo - - Paulo Roberto Xavier Feijo
- Vera Lucia Xavier Feijo - Vistos.Fls. 186: Recebo como aditamento às declarações.Aguarde-se a manifestação da Fazenda
do Estado.Intime-se. - ADV: HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP), THAÍS LIE MATSUURA (OAB 344355/SP),
RAPHAEL BRAZ GAPSKI (OAB 314419/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP), JOSE
DE OLIVEIRA COSTA (OAB 34113/SP)
Processo 1084974-22.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.B. - M.C.B. Documento expedido disponível para retirada em cartório.(mandado de levantamento) - ADV: CICERO AUGUSTO GONÇALVES
DUARTE (OAB 108495/SP), CRISTIANE MIYUKI TAKARA (OAB 343502/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/
SP)
Processo 1085812-91.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Andrea Pimenta Raw - Vistos.Trata-se
de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria Ines de Moura Ferreira.Deixou o “de cujus” testamento que foi
devidamente processado conforme fls. 40/42. Consta das disposições testamentárias que 50 % dos bens devem ser destinados
a Aristolina de Moura Ferreira e os outros 50 % a Flávia Andrea Ferreira Pimenta e na hipótese do falecimento de Aristolina sua
cota parte deve ser destinada a Flávia, que se tornaria herdeira universal.A inventariante informa que o único bem constante
do espólio é o valor de R$ 4.655,73 encontrado em conta bancária no Banco Bradesco (fls.43).Assim, comprove a inventariante
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