TJSP 28/05/2018 -Pág. 2006 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
2006
BRASIL S/A - Agravado: Antonia Pedro Paes da Matta - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL FASE
DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE
2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDÊNCIA
ADEQUAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENSEJARAM NOVA DECISÃO
ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
QUE JÁ ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O RESP Nº 1.392.245/DF, PROFERIDO NO ÂMBITO DOS RECURSOS REPETITIVOS
DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CPC/1973, QUANTO A ESTE TEMA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUROS
MORATÓRIOS TERMO INICIAL DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ
EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO NOVO JULGAMENTO POR ESTA TURMA, CONSOANTE O PREVISTO NO ART.
1030, INCISO II DO CPC/2015 - ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO STJ.RECURSO DESPROVIDO.ADEQUAÇÃO AO
POSICIONAMENTO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Ricardo
Barreto Rosolem (OAB: 283442/SP) - Emerson Leiva Barbosa (OAB: 198731/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2179027-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Banco do
Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Silvio de Souza Gagliardi - Magistrado(a) João Batista Vilhena Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA
EXECUÇÃO INDIVIDUAL FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO
ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS
REMUNERATÓRIOS INCIDÊNCIA ADEQUAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL
PÚBLICA QUE ENSEJARAM NOVA DECISÃO ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DECISÃO
PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE JÁ ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O RESP Nº 1.392.245/DF, PROFERIDO
NO ÂMBITO DOS RECURSOS REPETITIVOS DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART.
543-C, DO CPC/1973, QUANTO A ESTE TEMA.AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL
PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUROS MORATÓRIOS TERMO INICIAL DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO
COLETIVA ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO NOVO JULGAMENTO POR
ESTA TURMA, CONSOANTE O PREVISTO NO ART. 1030, INCISO II DO CPC/2015 - ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO
DO STJ.RECURSO DESPROVIDO.ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Luis Claudio Mariano (OAB: 103486/SP) - Geraldo Fabiano Veroneze (OAB: 132518/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2179465-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: Alan Rodrigo Marreto - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL FASE
DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 509, INC. II, DO CPC DE
2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDÊNCIA
ADEQUAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENSEJARAM NOVA DECISÃO
ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
QUE JÁ ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O RESP Nº 1.392.245/DF, PROFERIDO NO ÂMBITO DOS RECURSOS REPETITIVOS
DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CPC/1973, QUANTO A ESTE TEMA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUROS
MORATÓRIOS TERMO INICIAL DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ
EM ANÁLISE DE RECURSO REPETITIVO NOVO JULGAMENTO POR ESTA TURMA, CONSOANTE O PREVISTO NO ART.
1030, INCISO II DO CPC/2015 - ADEQUAÇÃO AO POSICIONAMENTO DO STJ.RECURSO DESPROVIDO.ADEQUAÇÃO AO
POSICIONAMENTO DO STJ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Guilherme Bertolino
Braido (OAB: 205888/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2179488-90.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: EDUARDO FERNANDES PEREIRA - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA
EXECUÇÃO INDIVIDUAL FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO
ART. 509, INC. II, DO CPC DE 2015 RECONHECIMENTO DE NULIDADE DESCABIMENTO- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º