TJSP 15/05/2018 -Pág. 1357 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
1357
GONCALVES (OAB 88030/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0611810-80.2008.8.26.0053 (053.08.611810-5) - Procedimento Comum - Maria Silveira Martins - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - 677/08 Vistos.Haja vista que a autora deixou bens a inventariar, providencie a
requerente certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário e formal de
partilha, se já encerrado, ou documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento; procuração do inventariante
e seus documentos pessoais.Intime-se. - ADV: INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), LUCIANO NITATORI
(OAB 172926/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
Processo 0634380-12.1998.8.26.0100 (000.98.634380-9) - Procedimento Comum - Firmino Alvares Filho e outros - Unesp
- Univ.est. Paulista Julio de Mesquita Filho Fac.de Ciências e Letras do Campus de Assis - 1648/98 Vistos.Encaminhem-se os
autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda. Intime-se. - ADV: APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB 76072/
SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARIA DE FATIMA DALBEM FERREIRA (OAB 87304/SP), JOSE MARIA
ESTEVAM (OAB 37621/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS EDUARDO MEDEIROS GRISOLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUÍS CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2018
Processo 1003688-95.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Bf Plasticos Industria e Comercio
Eirelli - Companhia Paulista de Força e Luz (Cpfl) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se fls. 287/288.
Intime-se. - ADV: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/
SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1007679-45.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Creuza Silva de Lima Diretor da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - DECIDO.
Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante pretende a garantia do seu direito líquido e certo de não ver sua CNH
cassada até o trânsito em julgado do recurso administrativo. Verifico que a autoridade coatora, qual seja, o Diretor do Setor de
Multas do DER não foi notificado.Providencie a serventia sua notificação com a máxima urgência, a fim de que este apresente
as informações aos autos. Intime-se. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), JANAINA PADILHA DE
ALVARENGA (OAB 244956/SP)
Processo 1008050-96.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Liminar - Givaldo Teixeira da Silva - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - - Akita Motors - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Akta Motors Distribuidora de Veículos Ltda.
- Vistos.Fls. 147/171: Manifeste-se o autor. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: DANIEL WALLACE DA CUNHA RAMOS
(OAB 337076/SP), KELLEN CRISTINA ORTEGA (OAB 271038/SP), ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP), DIOGO TEIXEIRA
MACEDO (OAB 183351/SP)
Processo 1008506-56.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Cinépolis Operadora de
Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de
Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda
- - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora
de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda
- - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora
de Cinemas do Brasil Ltda - Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária de São Paulo - - Diretor Executivo de
Administração Tributária de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 666/668: Ciência à Fazenda do
Estado de São Paulo. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB 174040/SP), CINTIA
WATANABE (OAB 148965/SP)
Processo 1008506-56.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Cinépolis Operadora de
Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de
Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda
- - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora
de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda
- - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora
de Cinemas do Brasil Ltda - Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária de São Paulo - - Diretor Executivo de
Administração Tributária de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 696/698: Ciência aos impetrantes.
Intime-se. - ADV: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB 174040/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP)
Processo 1008506-56.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Cinépolis Operadora de
Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de
Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda
- - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora
de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda
- - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda - - Cinépolis Operadora
de Cinemas do Brasil Ltda - Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária de São Paulo - - Diretor Executivo de
Administração Tributária de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Os processamento destes autos se
encontra suspenso em decorrência do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016-8.26.000 que
tramita perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Deste modo, aguarde-se a decisão do referido incidente.
Após, tornem. - ADV: CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB 174040/SP)
Processo 1010375-54.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam
produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), JORGE JUVENCIO SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º