TJSP 11/05/2018 -Pág. 3642 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
3642
Processo 4013488-10.2013.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de
Nome - SINEIDE PEREIRA DE CENA - Diante do transcurso do prazo sem resposta, reitere-se o ofício de fls. 279.Ao setor de
cumprimento.Intimem-se. - ADV: LUCIANA YUMIE INOUE (OAB 246740/SP)
Processo 4022294-34.2013.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leidinalva Maria Teixeira - - Sinésio da
Silveira Silva - IMOBILIARIA LUTFALLA S/A - - TOMIZO SATO - RAIMUNDA ALVES SOBERANA e outros - Defensoria Publica
de São Paulo - Joao Teixeira Filho - Joao Teixeira Filho - Vistos.Defiro o prazo de 30 dias para o I. Perito providenciar a entrega
do laudo.Ao setor de cumprimento.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
JOSE CARLOS NUNES (OAB 265883/SP), DEMOSTENES LOPES CORDEIRO (OAB 96722/SP), JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB
83711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA MIRANDA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2018
Processo 1010134-86.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Regiane Emilia de Andrade Expedir mandado. - ADV: MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS (OAB 165853/SP)
Processo 1010134-86.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Regiane Emilia de Andrade
- Fls. 202: Anote-se.Defiro a devolução do prazo para a autora apresentar contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB
393029/SP), MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS (OAB 165853/SP)
Processo 1010369-87.2016.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hilana Dutra Silva Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se o INSS a fim de comprovar o depósito do I. Perito. Ao setor de cumprimento.
Intimem-se. - ADV: ÁUREA CRISTINA DE SIQUEIRA CABRAL (OAB 193567/SP)
Processo 1013056-03.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sidnei Francisco Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a autarquia-ré sobre os embargos de declaração opostos (fls. 102/109), no
prazo de 5 dias úteis, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Intimem-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP),
VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1014143-91.2017.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Mauro Rosa Ferreira - INSS
- Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Defiro realização da vistoria pelo perito João Alfredo Chuffe, na empresa VISTEON
SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., localizada na Av. Orlando Bérgamo, 1.062, Jd. Cumbica, Guarulhos/SP, em 01/8/2.018,
às 14:00 horas cientificando-se as partes e assistentes técnicos, conforme documento retro. Ciência à autarquia.Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.Por celeridade, fica o perito João Alfredo Chuffe autorizado a providenciar
a impressão deste documentoIntimem-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
(OAB 70756/SP)
Processo 1015853-15.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Vera Eunice Neves - Vistos. Defiro
os benefícios da gratuidade da Justiça, em decorrência da isenção legal. Anote-se. Não é o caso de designar audiência de
conciliação e mediação, na medida em que o INSS oficiou a este Juízo o desinteresse da realização de conciliação prévia
antes da produção da prova.Por igual motivo, não é o caso de conceder eventual tutela provisória sem a realização de prova
pericial. Antecipo, no entanto, a perícia e nomeio como perito Mauro Mengar.Apresente o perito o laudo em 30 dias úteis, após
a realização da perícia, sob pena de suspensão de nova nomeação. Arbitro-lhe os honorários provisórios em R$ 405,94, tendo
como parâmetro a Portaria Conjunta nº. 01/2017, das Varas de Acidente do Trabalho da Capital, com recolhimento pelo INSS,
após a entrega do laudo. Caso haja necessidade de realização de vistoria no local de trabalho deverá o perito informar no
laudo a fim de que haja a fixação dos honorários periciais definitivos em consonância ao item “d” da portaria acima indicada.
Intime-se o perito para agendamento de data e início dos trabalhos. Com o agendamento, fica a parte autora ciente que seu não
comparecimento implicará a extinção do processo. Cite-se a autarquia-Ré, ficando advertida do prazo de 30 dias úteis (artigo
183 do CPC) para apresentar a defesa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Ao setor de CUMPRIMENTO.Intime-se. - ADV: MARTA LUCIA LUCENA DE GOIS (OAB 269535/SP)
Processo 1019495-35.2014.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tania Elisa Munhoz
Romao - Tania Elisa Munhoz Romao - Vistos.Diante do depósito retro, manifeste o credor em termos de extinção em 5 dias úteis.
Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP)
Processo 1020572-11.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Erick Felipe de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 208 em
favor do PERITO, ficando consignado que deverá a parte interessada cumprir quanto ao constante no item “5” do Comunicado
Conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 01/03/2017, juntando aos autos o respectivo formulário para posterior emissão.
No mais, aguarde-se o depósito dos honorários referentes à vistoria. Com o depósito, intime-se o perito para designar data.Ao
CUMPRIMENTO. Intimem-se. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB
84032/SP)
Processo 1020853-64.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Everaldo Costa
dos Santos - Vistos.Intime-se o INSS a fim de comprovar o depósito do I. Perito.Ao setor de cumprimento.Intimem-se. - ADV:
MARCIA APARECIDA TASCHETTI (OAB 257463/SP)
Processo 1025757-30.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Janaina Maria Freitas Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se a autarquia ré para que apresente o depósito dos honorários
periciais, como determinado às fls. 44/45.Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do i. Perito.Intimemse. - ADV: ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP), GLAUCE MONTEIRO PILORZ (OAB 178588/SP)
Processo 1026376-57.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvana Aparecida da
Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Intime-se a autarquia ré para se manifestar sobre a decisão de fls. 200 e
manifestação da exequente de fls. 202.Fls. 206: Promova a autarquia ré o depósito dos honorários periciais, como determinado
às fls. 36/37, no prazo de 10 dias úteis. Intimem-se. - ADV: MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP),
ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1028918-48.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdemir Souza Dantas Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Intime-se o INSS para comprovar o depósito do I. Perito.Ao setor de cumprimento.
Intimem-se. - ADV: MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA (OAB 68383/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA
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