TJSP 04/05/2018 -Pág. 113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
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Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1046968-88.2017.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: ANTONIO CLEBER BENTO DE SOUSA; Def. Público: JULIANA ALVES DE ALMEIDA; Agravado:
Município de Guarulhos; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB: 329177/SP);
2086026-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0011317-02.2001.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP); Agravado: JOSE PASCHOAL PASSINI;
Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP);
2086035-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001269-77.2017.8.26.0417; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante:
Instituto Municipal de Seguridade Social Imss; Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Agravado: Celso Amaral;
Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Advogado: Juliano Lourenção Bigeschi (OAB: 280793/SP);
2086039-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª
Vara; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0000663-02.2018.8.26.0136; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Pb Produção de Energia Elétrica Eireli – Me; Advogado: Fabio Vinicius Ferraz Grasselli (OAB: 245061/
SP); Agravado: Alcides Sampaio Junior;
2086046-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005062-86.2018.8.26.0482; Assunto: Gestante / Adotante
/ Paternidade; Agravante: Cláudia de Castro Pereira Silva; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Agravado:
Diretor do Departamento de Recursos Humanos Centro de Legislação de Pessoal da Sec da Fazenda Pública do Est. Sp;
2086052-38.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009190-12.2014.8.26.0126; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Construtora Oas S.a. (Em Recup Judicial); Advogado: Antonio Carlos de Almeida Amendola (OAB: 154182/SP);
Agravado: Município de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP);
2086054-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019595-76.2018.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos- Ctpm e outros; Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP); Agravado:
Consórcio Hyundai Rotem - Maintrans;
2086064-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001028-78.2018.8.26.0123; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Jedson Wallan Vale de Lima e outro; Advogado: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP); Agravada:
Sirlene Honoria da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Cleiton Castilho da Silva (OAB: 390213/SP);
2086073-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0412864-85.1996.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Rita de Cassia Barreto Pinto de Souza e outros; Advogada: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP); Advogada: Ligia Villas Boas
Gabbi (OAB: 196294/SP); Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP);
2086090-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª
Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000673-04.2018.8.26.0306; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Joao
Alberto Pereira; Advogado: Fernando Dodorico Pereira (OAB: 331806/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: LUCIANO PAULINO MENDONÇA; Advogado: Ariovaldo Aparecido Teixeira (OAB: 89679/SP); Interessado:
Eduardo Felix de Mendonca Neto; Advogado: Eduardo Felix de Mendonca Neto (OAB: 84355/SP); Interessado: EDITORA 38
LTDA ME; RepreLeg: IRENE AQUEMI HAGUIARA; Interessado: Município de José Bonifácio; Advogado: Francisco de Assis
Cattelan (OAB: 81662/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2018
2086095-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003255-82.2018.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Maria de
Fátima Silva; Advogado: Elias Sprovidello (OAB: 354514/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2086129-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019917-96.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Marcio Alexandre Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB: 319891/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º