TJSP 02/05/2018 -Pág. 2295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2295
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2018
Processo 0000199-21.2015.8.26.0382 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Socorro
Marcilio Savim - Henrique Morcilo Pontes - - Claudemir Morcilo - - Maria Ângela Morcilo Romano - - Silvia Morcilo - Trata-se
de ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar, movida por Maria Socorro Marcílio Savim contra Henrique Morcilo
Pontes e outros.Alega a autora que era coproprietária de um imóvel rural de 84.70 ha de terras, sendo que em 02.09.1983 o
imóvel foi dividido em 04 propriedades autônomas e independentes. Cada um dos condôminos ficou com suas partes certas e
determinadas, na porção de 27.98,125 ha.A decisão de fls. 69 deferiu à autora a gratuidade da justiça, diante da apresentação
dos documentos de fls. 62/68. No entanto, reanalisando a questão, verifico que é o caso de revogação do benefício. Apesar da
autora ter apresentado extrato de seu pagamento de benefício previdenciário, no valor de R$ 788,00 (fls. 64), a questão deve
ser averiguada com outros elementos de prova da situação da parte.Com efeito, o conjunto probatório apresentado não permite
concluir pela manutenção do benefício, uma vez ser a autora proprietária de grande área rural, que se encontra produtiva,
conforme se observa pela cópia do contrato de arrendamento de produção de cana-de-açúcar de fls. 45/50.Ainda, o pedido
inicial é de reintegração de posse por esbulho de quase 01 alqueire de terras, que possui valor considerável. Observo, por fim,
que constituiu advogado para o trâmite do feito. Em razão destas considerações, revogo, de ofício, o benefício da gratuidade
concedida à autora às fls. 69.Por tal, recolha a autora os honorários periciais indicados às fls. 194, no valor de R$ 6.500,00 (seis
mil e quinhentos reais), no prazo de 10 dias, a fim de ser realizada a prova pericial nos imóveis, conforme seu próprio pedido
de fls. 181.Int. N.Paulista, 26 de abril de 2018. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP), MATHEUS TAUAN VOLPI
(OAB 356785/SP), IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 0000749-16.2015.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SHIRLEY DE
JESUS BONATO PAVAN - BANCO DO BRASIL S/A - Autos com vista ao exequente para se manifestar sobre o ofício de fl.
936/2017-NUGEP do STJ referente ao Recursos Especiais n.º 1.361.799/SP e 1.438.236/SP, conforme cópia que segue, no
prazo de 15 dias.Nada Mais. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2018
Processo 1000138-41.2018.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aline Fernanda Galdiano
Moretti - Sergio Gonçalves do Carmo - “1- Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca proposta de acordo
apresentada pelo executado na petição de fls. 36/38.” - ADV: SYLVIO JORGE DE MACEDO NETO (OAB 193200/SP), ELKER
DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 1000164-39.2018.8.26.0382 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0000599-34.2013.8.26.0114 - 2ª Vara
do Juizado Especial Cível) - Hilda Alves Vasselo - João Diniz Botelho - Vistos.1. Cumpra-se, servindo esta de mandado.2.
Em seguida, cumpra-se o comunicado CG 1951/2017, devolvendo-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, na
forma digital. 3. Em caso de não localização da parte, devolva-se a presente carta precatória ao r. Juízo deprecante, com as
homenagens deste Juízo. Intime-se.Neves Paulista, 25 de abril de 2018. - ADV: CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE (OAB
260107/SP), MARCOS SOUZA DE BARROS FILHO (OAB 281508/SP)
NHANDEARA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NHANDEARA EM 24/04/2018
PROCESSO :1000574-94.2018.8.26.0383
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco BRADESCO Financiamentos S/A
ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro
REQDO
: Cleiton Cruz Santos
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000575-79.2018.8.26.0383
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: F.V.P.C.
ADVOGADO : 326205/SP - Francisco Lombardi Desiderio
REQDO
: R.V.C.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
:1000576-64.2018.8.26.0383
:EXECUÇÃO FISCAL
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º