TJSP 13/04/2018 -Pág. 2347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2347
(OAB 301936/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 1020133-05.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Fátima de Sousa
Soares e outros - Reitere-se o ofício expedido às fls. 34, consignando o prazo de cinco dias para resposta, sob pena de crime de
desobediência, encaminhando-se via AR. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1020786-07.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Judite Alves Gomes - - Marineide Alves Gomes da
Silva - - Dorgival Claudino da Silva - - Claudene Alves Gomes - - José Divaldo Gomes - - Marlene da Silva Pires Gomes - - Maria
Aparecida Gomes - - Luiz Carlos Luz - - Marilene Alves Gomes Luz - Marilene Alves Gomes Luz - - Marilene Alves Gomes Luz - Marilene Alves Gomes Luz - - Marilene Alves Gomes Luz - - Marilene Alves Gomes Luz - - Marilene Alves Gomes Luz - - Marilene
Alves Gomes Luz - - Marilene Alves Gomes Luz - - Marilene Alves Gomes Luz - Encaminhem-se os autos ao Partidor Judicial
para conferência do plano de partilha apresentado às fls. 132/137.Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações. ADV: MARILENE ALVES GOMES LUZ (OAB 352626/SP)
Processo 1021202-72.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1014184-34.2016.8.26.0405) - Procedimento Comum Exoneração - J.C.R. - Observando-se esgotadas as diligências para localização do requerido, cite-se por edital, com prazo de
20 dias e, na inércia, nomeie-se curador especial para atuar em seu favor, com fulcro no artigo 72, II do CPC. - ADV: BALTAZAR
ROSA DA SILVA (OAB 266916/SP)
Processo 1021507-56.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - G.F.A. - Vistas dos autos ao autor
para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. Fls. 20. - ADV: RENATO
CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP)
Processo 1021685-39.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.S. - Gabriela Moraes da Silva - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 96. - ADV: FLORIMAR CAMPOS BARBOSA (OAB 115944/SP)
Processo 1021891-53.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.R.S. - E.L.S. - Certifique a
Serventia o decurso de prazo do r. despacho de fls. 98. - ADV: LUIS CARLOS LAURINDO (OAB 77598/SP), JOSÉ RENATO
COYADO (OAB 157979/SP), ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP), ISABELLA MARIANA ROSA GODOY (OAB
331027/SP)
Processo 1022246-29.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Irací Rosa de Souza - Maria Aparecida Oliveira
Coimbra - - Lucia de Fatima Souza do Nascimento - - Fátima de Souza - - Roberto Carlos de Souza - - Marco Antônio de Souza
- Fls. 36: defiro pelo prazo de 15 dias.Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. - ADV: RODRIGO APARECIDO CARDOSO (OAB 385839/SP)
Processo 1022381-41.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - V.S. - S.C.S. - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LIZ FÁDUA FERNANDES DA SILVA (OAB
348067/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), MARINA DE SOUSA LOURENÇO
(OAB 395029/SP)
Processo 1022615-91.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. - F.C.S.
- Expeça-se novo ofício, com urgência, nos termos da petição de fls. 224, devendo ser encaminhado via e-mail (lcoracin@
portoseguro.org.br) com confirmação do recebimento do mesmo, desconsiderando o anteriormente expedido. A seguir, arquivemse os autos. - ADV: GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP), CREUZA MARIA YOSHIOKA A DE SOUZA (OAB
83139/SP)
Processo 1023159-45.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1002426-92.2015.8.26.0405) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Sucessões - Ricardo Cristiano Massola - Margarida Silveira Freitas - Ricardo Cristiano Massola
- - Ricardo Cristiano Massola - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP)
Processo 1023201-94.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Michele de Souza Almeida Custódio - Fábio Francisco
Custódio - 1- Expeça-se Alvará para levantamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), da conta do Banco do Brasil
indicada às fls. 16, para pagamento do ITCMD, conforme requerido às fls. 118, devendo a inventariante prestar contas do valor
levantado, comprovando-se os pagamentos, no prazo de dez dias.2 - Junte-se aos autos tabela FIPE, em igual prazo. - ADV:
MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), RENILDO SANTOS
VIANA (OAB 361290/SP)
Processo 1023289-98.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.P.S. - 1-Primeiramente,
providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a vinda aos autos da cópia de seus documentos pessoais e cópia da sentença
que fixou os alimentos em favor do requerido.2- Cumprida a determinação anterior, cite-se o requerido para os atos da ação
proposta, ficando advertida de que o prazo para apresentar contestação é de quinze (15) dias, o qual fluirá a partir da data da
juntada do mandado aos autos, devidamente cumprido, desde que o faça através de advogado, sob pena de revelia.3- Defiro os
benefícios da justiça gratuita.Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
JOÃO CARLOS CORREA DOS SANTOS (OAB 187575/SP)
Processo 1023520-28.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - M.O.L.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X
) apresentar, em 05 dias, calculos atualizados do débito, nos termos da Súmula nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição
do § 7º, do art. 528, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP)
Processo 1024477-97.2015.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Oliveira Gonçalves - Nomeio
Simone de Oliveira Gonçalves inventariante dos bens deixados por Miguel José Gonçalves Neto.Proceda-se pesquisa “on-line”
através do sistema BACENJUD a fim de localizar eventuais contas e valores em nome do “de cujus”. - ADV: FRANCISCO FELIX
PIMENTEL (OAB 209886/SP), WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 1024855-82.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - A.S.B. - Vistas dos autos ao autor para:(X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação. Fls. 56. - ADV: ELIAS RUBENS DE
SOUZA (OAB 99653/SP)
Processo 1024886-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - I.A.G. - A.P.A.A. - Vistas dos autos ao autor para:(
X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LENY TORRE BAUMGÄRTNER (OAB
207138/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP)
Processo 1025001-26.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - I.G.S.P.B. - C.P.N.B. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP
(OAB 999/SP), DAVID ROBERTO SOUZA MARQUES VILELA (OAB 315702/SP)
Processo 1025489-49.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderlei Gonçalves da Fonseca e outros FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
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