TJSP 11/04/2018 -Pág. 2154 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2154
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Desª.: Silvia Meirelles
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Jaime Moreira - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde
(OAB: 122692/SP) (Procurador) (Fls: 52)
1021654-57.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator:
Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: TRÍADE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Thomaz
Lopes Côrte Real. - Advogada: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) - Advogado: Thomaz Lopes Côrte Real (OAB:
179540/SP) (Fls: 53)
1022168-10.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Desª.:
Silvia Meirelles - Apelante: Siqueira Campos Importação e Distribuição Ltda. - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso da autora e dado provimento parcial do recurso oficial. V.U. Sustentou oralmente o
Dr. Paulo Bonilha. - Advogado: José Leovegildo Oliveira Morais (OAB: 16484DF) (Fls: 45) - Advogado: Artur Barbosa da Silveira
(OAB: 340517/SP) (Procurador)
1024013-30.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Ana Maria Lopes de Oliveira - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 06) Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogado: Luiz Antonio Gallerani Cuter (OAB:
65221/SP) (Procurador) (Fls: 42)
1024363-95.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Osasco - Relator: Desª.: Silvia Meirelles Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: J P J Ind Com de Maquinas Lt - Interessado: Estado de São Paulo - Retirado de pauta.
- Advogada: Viviane Darini Teixeira (OAB: 180472/SP) - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Advogada:
Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP)
1028020-02.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Irene Dias de Carvalho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos
Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Anularam o processo. V.U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB:
238982/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Airlene de
Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) (Fls:
110)
1028579-20.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
David Capachi Alvim - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilberto
Rodrigues Gonçalves (OAB: 17342/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador)
(Fls: 592)
1029068-82.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Expedito Apolinário Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada:
Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogada: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/
SP) (Fls: 10)
1030698-84.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Julio Cesar Píres - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado:
Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Zunfrilli (OAB: 315911/SP) (Fls: 20)
1031286-30.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.:
Leme de Campos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Cesar Amorin Ribeiro (Justiça
Gratuita) - Retirado de pauta. - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Henrique de
Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP) (Fls: 7)
1031422-21.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Aurora Vicentim Themer - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula
Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Advogada: Rosangela da Rocha Souza (OAB: 129914/SP) (Fls: 31)
1032846-35.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante:
Aluminio Marpal Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Pinto
Fernandes (OAB: 113181/SP) (Fls: 50) - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) (Fls: 59)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º