TJSP 26/03/2018 -Pág. 2698 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
2698
Jacob - Recorrido: Clóvis Tadeu Antunes da Cruz - Magistrado(a) Regiane dos Santos - Deram provimento ao recurso. V.
U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, §4º, DA
LEI N. 9.099/95 - DECISÃO ANULADA ANTE A EXISTÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS JUDICIALMENTE - QUESTÕES
INERENTES AO TÍTULO EXECUTIVO SERÃO APRECIADAS PELO JUÍZO A QUO, NOTADAMENTE SOBRE A EXISTÊNCIA
DE TÍTULO DE EXECUTIVO, PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Fernanda Gabriela
Menezes Carvalho (OAB: 395916/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006983-43.2013.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Justiça Pública - Apte/Apdo: Daniel
Correia da Costa Santana - Magistrado(a) Fábio Henrique Falcone Garcia - Deram provimento parcial ao recurso do réu, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. Negaram provimento ao recurso do Ministério Público. V. U. - Advs: Silvio Aureliano
(OAB: 278237/SP)
DESPACHO
Nº 0100064-51.2018.8.26.9002 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Helen Lima Mota de
Andrade - Agravante: Claro S.a. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 0100064-51.2018.8.26.9002 Nº do processo
na vara: 0016775-49.2012.8.26.0009 Relator(a): Paulo Roberto Fadigas Cesar Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal Cível e
Criminal Vistos. Fls. 642/643, encaminhe-se à apreciação do relator prolator da decisão embargada. Int. São Paulo, 23 de
março de 2018. Paulo Roberto Fadigas Cesar Juiz Relator - Magistrado(a) Paulo Roberto Fadigas Cesar - Advs: Celso Ricardo
Marcondes de Andrade (OAB: 194727/SP) - Paulo Rogerio Marcondes de Andrade (OAB: 207478/SP) - Felipe Gazola Vieira
Marques (OAB: 317407/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP)
DESPACHO
Nº 0006075-72.2016.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sul América Seguro
Saúde S/A - Recorrido: Sonia Maria da Silva de Vasconcellos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Denise Assis Mendonça (OAB: 297136/SP)
Nº 0017864-11.2015.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Rodrigo Gimenez
Monteiro - Recorrido: Alex Custodio Ribeiro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Regis Correa
dos Reis (OAB: 224032/SP) - Marcos Antonio da Silva (OAB: 182524/SP)
Nº 1011156-82.2016.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Roberto Pereira da Silva
- Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou
no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Moacir Passador Junior (OAB: 80445/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
Nº 1016962-13.2016.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ivan Mlaker Palmiere
- Recorrido: Claro S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao
julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto
que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Moscovich (OAB:
104350/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP)
DESPACHO
Nº 0007682-31.2013.8.26.0008 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sérgio Amadeu Chiaperini
- Recorrido: Leandro Tadeu Silvestrini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marcus Vinicius
Venturini (OAB: 206861/SP) - Adriano Tadeu Silvestrin (OAB: 260895/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º