TJSP 23/03/2018 -Pág. 2722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
2722
Processo 0004654-27.2011.8.26.0428 (428.01.2011.004654) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.R. - M.F.S.R. - processo
desarquivado - ADV: MARCELA TATIANE DA SILVA LEITE (OAB 278517/SP), DÊNIS CROCE DA COSTA (OAB 221830/SP)
Processo 0004988-85.2016.8.26.0428 (apensado ao processo 0000563-54.2012.8.26.0428) (processo principal 000056354.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Marli Aparecida de Longhi
Espassatempo - Eduardo Peressinotti - - Marco Antonio Peressinotti - manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada
- ADV: DAIANE DE LION PERESSINOTTI (OAB 400656/SP), JULIANO JOSÉ CHIONHA (OAB 233350/SP), ANDRESSA
RODRIGUEZ OJEA (OAB 285260/SP)
Processo 0005164-06.2012.8.26.0428 (428.01.2012.005164) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ricardo Vicentin Bianca Cristini da Silva Rovaris - processo desarquivado - ADV: SARAH DI GIROLAMO (OAB 251112/SP)
Processo 0006030-82.2010.8.26.0428 (428.01.2010.006030) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária B V Financeira Sa Cfi - João Marcelo Aires de Pontes - NOTA CARTORIAL: “Ciência da pesquisa de endereço no sistema
BACENJUD”. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0006947-62.2014.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Eduacacional
Cidade de Paulinia S/C Ltda. - Albertina de Bernarde Paula - - Fabiana Lucia de Paula - NOTA CARTORIAL: “Ciência á parte
exequente acerca do bloqueio on line via BACENJUD, com resultado negativo”. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA ARAUJO MOURA
RODRIGUES (OAB 274918/SP), CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA (OAB 206771/SP)
Processo 0007076-67.2014.8.26.0428 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jair Roberto Calori - - Silmar
Marcos Vital - - Sandra Regina Vital Calori - Maria Dirce de Aparecida Dian Ballone - - Geraldo José Ballone - - Leonardo
Espártaco Cezar Ballone - Leonardo Espártaco Cezar Ballone - - Leonardo Espártaco Cezar Ballone - - Leonardo Espártaco
Cezar Ballone - VISTOS.Trata-se de fase de cumprimento de decisão de título executivo judicial, referente à ação de adjudicação
compulsória ajuizada por JAIR ROBERTO CALORI e SILMAR MARCOS VITAL contra MARIA DIRCE DE APARECIDA DIAN
BALLONE, GERALDO JOSÉ BALLONE e LEONARDO ESPARTACO CEZAR BALLONE.Em síntese, alegam que, em 01 de
agosto de 1994, adquiriram por força de instrumento particular de Compromisso de Venda e Compra o imóvel designado pelo
lote de terreno nº 26, da quadra “D”, do desmembramento denominado “Residencial Ypê”, localizado nesta cidade de Paulínia,
registrado sob matrícula nº 70.576, do 2º Registro de Imóveis de Campinas. Em 07 de maio de 2008, o vendedor Geraldo Ballone
falecera, deixando a viúva e dois herdeiros, ora requeridos. Após o integral pagamento do preço ajustado, não fora realizada
a outorga da escritura de compra e venda por parte dos alienantes. A parte ré reconheceu o pedido (fls. 66) e concordou com
a transferência da propriedade do imóvel aos autores, juntando os documentos do respectivo imóvel, bem como a escritura de
inventário e partilha do espólio de Geraldo Ballone (fls. 78/84).A homologação do acordo em fls. 85 reforça o reconhecimento do
pedido pelos requeridos.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a execução, produzindo a presente sentença, uma vez transitada
em julgado, o mesmo efeito da compra e venda não outorgada pela parte ré, para transferir-se ao polo ativo a propriedade do
imóvel, servindo como título aquisitivo para o Registro de Imóveis. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo a termo
do Código de Processo Civil, art. 487, III, “a”. Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença, devendo os autores
providenciarem o necessário.Oportunamente , ao arquivo.P.I.C. - ADV: FERNANDA DEVITTE PENTEADO CAZELLATO (OAB
165927/SP), LEONARDO ESPÁRTACO CEZAR BALLONE (OAB 232241/SP)
Processo 0007522-70.2014.8.26.0428 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genesio Carrile - - Marilene Tereza Ferro
Carrile - João da Silva (Espólio) - - JURANDIR JOSE JORGE BARRETO - - LUCILENE GOMES BARRETO - - José Arcênio da
Silva - - RENATO CESAR LOPES DA SILVA - - Rosana Cristina Lopes da Silva - - DIOGO SILVA DEL BIANCO - - ROSANGELA
CRISTINA LOPES DA SILVA - - HENRY LITTON DA SILVA - - Lazaro Candido Pereira - - Jocelem Ap Pezzuto Pereira - - Jose
Eugenio Pereira - - Cleusa Alves Pereira - - Antonio José Pereira - - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA - - Maria José Pereira
Eustáguio - - Jose Eugenio Pereira - - Cleusa Alves Pereira - NOTA CARTORIAL: “Ciência da pesquisa de endereço no sistema
BACENJUD”. - ADV: RICARDO TORQUATO FERRO (OAB 207883/SP)
Processo 0007533-70.2012.8.26.0428 (428.01.2012.007533) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - José
dos Reis Barcelos - Município de Paulínia - Vistos.Conforme ordem de segunda instância, aguardem-se os autos em cartório,
ficando vedados quaisquer atos processuais (serão considerados nulos os porventura praticados), retirada dos autos do
cartório, inclusive “carga rápida”, até decisão de tribunal superior.Int. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP),
MARCELO PECCININ (OAB 256122/SP), ANA CAROLINA CARUSO CAVAZZA (OAB 269595/SP)
Processo 3000285-65.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - B. V. Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Claudia Rosimeire Gouveia do Nascimento - Vistos.Defiro a conversão em execução de título
extrajudicial.Mediante o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, cite-se o executado para, no prazo de 3 dias, efetuar o
pagamento da dívida, custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do crédito do exequente (art. 827 do Código
de Processo Civil), reduzindo-se a verba honorária pela metade em caso de pagamento, nos termos do artigo 827, § 1º, do CPC.
Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3004595-17.2013.8.26.0428 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.G.S.A. - J.P.A. - Certidão
- Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - CERTIFICO que em cumprimento ao mandado nº 428.2018/001226-0 dirigime ao endereço fornecido que é a residência da parte autora e onde não sabem informar o paradeiro atual do executado. - ADV:
SHEILA DE OLIVEIRA CAMPOS BORTHOLOTTO (OAB 127062/SP)
Processo 3004793-54.2013.8.26.0428 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Durães dos Santos e
outro - Adílson Borges Pinto e outros - Vistos. Autos disponíveis em cartório pelo prazo improrrogável de 30 dias. Após, remetamse ao arquivo geral.Int. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP), CLEBER RUY SALERNO (OAB 272844/SP)
Processo 3006439-02.2013.8.26.0428 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Tonette da Silva - - Odetiz Manoel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º