TJSP 15/03/2018 -Pág. 1572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
1572
(OAB: 118945/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP)
41 - 0823066-08.1986.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
Maria da Glória Bueno - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Jeanne Guizard Gonzales Lopes (OAB: 201405/
SP) - Advogada: Luciana Aparecida Rangel Bermudes (OAB: 98700/SP)
42 - 1000324-10.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Heloísa Martins Mimessi Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apdo/Apte: Ademilson Tomazeli (Justiça Gratuita) - Advogado: Miguel Stéfano
Ursaia Morato (OAB: 200692/SP) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 7) - Advogado: Jose Renato Vargues
(OAB: 110364/SP)
43 - 1000365-74.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Heloísa Martins Mimessi Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apda/Apte: Simone Silveira Camargo Costa - Advogado: Rodrigo Ragghiante
(OAB: 225089/SP) (Procurador) (Fls: 277) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 7) - Advogado: Jose Renato
Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 7)
44 - 1000640-49.2015.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Mário Pereira Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Roberto Eduardo Silva Júnior
(OAB: 159480/SP) (Fls: 12) - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador)
45 - 1001198-84.2015.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Francisco Bianco - Apte/Apda:
Lany Rode da Cruz (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB:
308916/SP) (Fls: 30) - Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) (Fls: 30) - Advogado: João Guilherme
Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) (Fls: 241)
67 - 1001924-02.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Heloísa Martins Mimessi - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Milton
Aparecido Giglio - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) - Advogado: Fabricio Pagotto Cordeiro
(OAB: 237524/SP) (Fls: 11)
46 - 1002011-14.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Heitor Dantas Crepaldi - Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB:
300634/SP) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Advogada: Danieli Fernanda Favoretto Valenti (OAB:
250396/SP) (Fls: 16; 17)
4 - 1002807-98.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS - Apelado: Sebastião Faria (Justiça Gratuita) - Advogado: Fábio
Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) (Procurador) (Fls: 192) - Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP)
(Fls: 11)
47 - 1003012-73.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Heloísa Martins Mimessi Apte/Apdo: Thiego Machado Moura (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Fausto
Henrique Ferreira Feitosa (OAB: 31072/SC) (Fls: 31) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
48 - 1003858-52.2014.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Fernandópolis - Relator Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: ONIVALDO SIMENSATO JUNIOR (Justiça Gratuita) - Advogada: Aline
Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogada: Tatiane Silva Ravelli Soares (OAB: 301202/SP) (Fls:
15)
49 - 1003941-51.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Juliane de Campos Mariano Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Siqueira Oliveira
(OAB: 334275/SP) - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP)
68 - 1004088-33.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Rio Claro - Relator
Heloísa Martins Mimessi - Apelante: IPRC - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro - Recorrente: Juizo Ex Offício
- Apelada: Maria José de Freitas - Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP) (Fls: 423) - Advogada: Daniela
Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) (Fls: 435)
7 - 1006677-59.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante: RGH
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu - Advogado: Antonio
Augusto Pilotto do Nascimento (OAB: 140449/SP) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º