TJSP 15/03/2018 -Pág. 1384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
1384
AUGUSTO FERNANDES FILHO (OAB 258201/SP), GERSON MORAES FILHO (OAB 34249/SP), MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP)
Processo 0004613-30.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 0012277-25.2011.8.26.0079) (processo principal 001227725.2011.8.26.0079) - Assistência Judiciária - Direito de Vizinhança - Dilson Camara Marques Pereira e outro - Clovis Peres e
outro - Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação, determinando o arquivamento destes autos.
Custas ex lege.P. R. I. C. - ADV: MARIA HELENA DE MELLO MARTINS (OAB 83216/SP), JOAO ROBERTO MORESSI (OAB
77829/SP), OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP)
Processo 0004618-52.2017.8.26.0079 (apensado ao processo 0012277-25.2011.8.26.0079) (processo principal 001227725.2011.8.26.0079) - Assistência Judiciária - Direito de Vizinhança - Edson Simão Dias - Clovis Peres - Por tais fundamentos,
julgo improcedente a presente impugnação, determinando o arquivamento destes autos.Custas ex lege.P. R. I. C. - ADV: MARIA
HELENA DE MELLO MARTINS (OAB 83216/SP), JOAO ROBERTO MORESSI (OAB 77829/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO
(OAB 339853/SP), OSVALDO BASQUES (OAB 69431/SP)
Processo 0005202-95.2012.8.26.0079 (089.01.2012.005202) - Depósito - Alienação Fiduciária - Paulo Sérgio do Amaral - Dr.
Júlio César Manzoni Cavalero: Certidão de Honorários disponível para materialização e seu encaminhamento. - ADV: MARCO
HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP), ALESSANDRA FERREIRA ZUCA APEL (OAB 233418/SP), GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP), JULIO CESAR MANZONI CAVALERO (OAB 246093/SP)
Processo 0005359-54.2001.8.26.0079 (089.01.2001.005359) - Reintegração / Manutenção de Posse - Vanderlei Blanco
Rodrigues e outro - Os autos encontram-se a disposição da parte que requereu o desarquivamento pelo prazo de 30 (trinta)
dias. No silêncio retornarão ao arquivo ( DRA. RENATA MICHELE BASQUES) - ADV: PEDRO FERNANDES CARDOSO (OAB
130996/SP), RENATA MICHELE BASQUES (OAB 334697/SP)
Processo 0005420-46.2000.8.26.0079 (089.01.2000.005420) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Estela Maria Barim e outros - Vistos.Para apreciação de novo pedido de penhora de imóvel, esclareça
a parte exequente se houver averbação da penhora efetivada a fl. 85, providenciando a juntada da certidão da matrícula
atualizada do mesmo, com prazo não superior a 30 dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, independentemente
de nova conclusão, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NILSON JOSE
VIADANNA (OAB 282684/SP), ANTONIO SOARES BATISTA NETO (OAB 139024/SP), PAULO SÉRGIO LOPES FURQUIM (OAB
172233/SP), PAOLA ROBERTA MACHADO ALHO (OAB 332294/SP)
Processo 0005576-19.2009.8.26.0079 (089.01.2009.005576) - Interdição - Capacidade - Antonio Nunes Barreto e outro - Fls.
166/171: Manifeste-se o requerente sobre o ofício do Juízado Especial Federal Cível comunicando a transferência realizada,
conforme determinação de fls. 160. - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), MORONI FLORIANO (OAB 375758/SP)
Processo 0005959-07.2003.8.26.0079 (089.01.2003.005959) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- Andreia Cristiane Junqueira - Marcos Antonio Martins - Requerido regularize sua representação processual, apresente
procuração original , o motivo processo corre em segredo de justiça DR NUNO - ADV: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA
(OAB 262131/SP)
Processo 0006606-02.2003.8.26.0079 (089.01.2003.006606) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dallaqua
Comercio de Madeiras e Compensados Ltda - Vistos.1. Retro: com a apresentação do demonstrativo do débito atualizado (CPC,
art. 798-I-b) e o recolhimento da taxa correspondente ao Provimento CSM nº 2195/2014 (bloqueio/informações, código 434-1),
nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se, através do sistema BacenJud 2.0, à elaboração de minuta para fins de eventual ordem judicial de bloqueio de valores.2. Protocolada a minuta, aguarde-se
em cartório pelo prazo de 05 dias.3. Decorridos, tornem-me conclusos.4. Fl. 357: transfira-se o valor bloqueado no valor de R$
119,31 para conta vinculada a este Juízo. Int. - ADV: CRISTIANO PEREIRA MUNIZ (OAB 289683/SP), FERNANDO HENRIQUE
NALI (OAB 204042/SP)
Processo 0006892-96.2011.8.26.0079 (089.01.2011.006892) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Euridice Litterio Bento - Banco do Brasil S/A - Vistos.Retro: nos termos do comunicado NUGEP/
PRESIDÊNCIA nº 09/2017, fica revogada a suspensão anteriormente mencionada.Processe-se.Int. - ADV: ELVIO BENEDITO
TENORI (OAB 282084/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0007149-29.2008.8.26.0079 (089.01.2008.007149) - Procedimento Sumário - Obrigações - Asu Associaçao dos
Servidores da Unesp - Manifeste-se o(a) autor(a), em termos de prosseguimento, em razão do decurso do prazo de suspensão
determinado nos autos. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), CARLOS EDUARDO COLENCI
(OAB 119682/SP)
Processo 0007241-70.2009.8.26.0079 (089.01.2009.007241) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Sicoob Credicoonai - Carmen Thereza de Oliveira Christophalo - - Antonio Carlos
Christophalo - Vistos.Oficie-se à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a fim de que está informe quanto a existência de
eventual crédito vinculado ao programa “Nota Fiscal Paulista” em nome de Carmen Thereza de Oliveira Christophalo, inscrita
no CPF sob n. 026.968.718-17 e Antonio Carlos Christophalo, inscrito no CPF n. 931.647.428-00. Havendo crédito, determino
que se proceda o bloqueio e a transferência em conta judicial, intimando-se a devedora (CPC, art. 854, § 2º) para os fins do
art. 854, § 3º, I e II, do CPC; no silêncio, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, com o que restará aperfeiçoada
a penhora, independentemente da lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º). Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO, tocando a parte interessada providenciar sua materialização e encaminhamento à repartição competente, com
as peças principais do processo, comprovando-se, nos autos, em 05 (cinco) dias, o respectivo protocoloInt. - ADV: FRANCELI
CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI (OAB 220184/SP), ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP), RICARDO GROSSI
(OAB 278403/SP)
Processo 0007243-40.2009.8.26.0079 (089.01.2009.007243) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Credito Credicoonai - Diogo Cotrim da Silva - Vistos.Oficie-se à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO a fim de
que está informe quanto a existência de eventual crédito vinculado ao programa “Nota Fiscal Paulista” em nome de Diogo Cotrim
da Silva, inscrito no CPF sob n. 307.438.208-27. Havendo crédito, determino que se proceda o bloqueio e a transferência em
conta judicial, intimando-se a devedora (CPC, art. 854, § 2º) para os fins do art. 854, § 3º, I e II, do CPC; no silêncio, transfira-se o
valor bloqueado para conta judicial, com o que restará aperfeiçoada a penhora, independentemente da lavratura de termo (CPC,
art. 854, § 5º). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, tocando a parte interessada providenciar sua
materialização e encaminhamento à repartição competente, com as peças principais do processo, comprovando-se, nos autos,
em 05 (cinco) dias, o respectivo protocoloInt. - ADV: GUILHERME JUNQUEIRA DE FREITAS CARRAZZONI (OAB 266938/SP),
MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), FRANCELI CAROLINA DE
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